Eric Fabiano Guethi

Processos do Advogado

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2. Processo 10022482920218260472
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002248-29.2021.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - Bianca Cândido Valentin - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado, devendo o(a) patrono(a) do(a) Requerente/Exequente manifestar-se nos autos após seu transcurso, independentemente de nova intimação. Int. e dil. - ADV: ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP)
3. Processo 10009688620228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000968-86.2022.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Alexandra Cristina Perussi e outro - Vistos. Fls. 371: Prossiga-se nos termos do despacho de fls. 344. Intime-se. Porto Ferreira, 16 de junho de 2025. - ADV: ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP)
4. Processo 10028849220218260472
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002884-92.2021.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Fhal Sports Marketing e Eventos Ltda - Vistos. 1 - Fls. 321/322: INDEFIRO a expedição de ofício para obtenção do DIMOF, eis que a medida é desproporcional e não guarda relação com a satisfação da dívida, além de configurar quebra indevida de sigilo bancário. A propósito, nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Indeferimento de pedido de expedição de ofício à Receita Federal a fim de serem obtidas Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED), Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) e Declaração de Informações sobre Movimentações Financeiras (DIMOF) Inconformismo do exequente Improcedência Pretensão de análise de movimentações financeiras das pessoas pesquisadas, não se destinando à efetiva localização de bens passíveis de penhora Medida extrema e desproporcional Decisão mantida Recurso não provido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2047457-96.2020.8.26.0000; Relator (a):Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/11/2020). 2 Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, ao Arquivo. Int. - ADV: FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP)
5. Processo 10031984820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003198-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Mario de Angelini - Mauricio de Almeida Angelini e outros - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em lei . De se consignar que a presunção constante do artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, O Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Providencie(m) o(a)(s) requeridos a juntada de cópias de suas duas últimas declarações de imposto de renda, cópia dos últimos três meses do extrato bancário e da fatura do(s) cartão(ões) de crédito, bem como comprovante de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Ou de forma alternativa, providencie o recolhimento das custas processuais da reconvenção. Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial de reconvenção. Int. - ADV: ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP), DANIELA ANDRADE ZEFERINO (OAB 238436/SP), ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP), ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP), DANIELA ANDRADE ZEFERINO (OAB 238436/SP), DANIELA ANDRADE ZEFERINO (OAB 238436/SP), FABIO ROBERTO MOREIRA (OAB 187513/SP)
6. Processo 15011094820228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501109-48.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Juros/Correção Monetária - Marcos Paulo Zavaneli - Fls.97: Nada a deliberar, considerando-se o decurso do prazo para comprovação dos recolhimentos, certificado nos autos às fls. 93, com a expedição de CDA nos autos a favor da FESP (fls.96). Intime-se o patrono do executado para encaminhar os comprovantes extemporâneos, ao Setor da Divida ativa da Fazenda Estadual e cartório de protesto competente (fls. 98), se o caso. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP)
7. Processo 00069763120258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 10ª Câmara Cível Processo: 0006976-31.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 10ª Câmara Cível a realizar-se em 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
8. Processo 10009688620228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000968-86.2022.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Alexandra Cristina Perussi e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP)