Eric Fabiano Guethi

Processos do Advogado

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2. Processo 10007566020258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000756-60.2025.8.26.0472 (apensado ao processo 1000968-86.2022.8.26.0472) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alexandra Cristina Perussi Pereira - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - III. Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos opostos e, assim, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se, na execução, a suspensão da exigibilidade da cobrança, haja vista que a parte embargante é beneficiária da gratuidade de Justiça. Em caso de eventual recurso, intime-se a parte contrária, por ato ordinatório, para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens, observando-se as formalidades legais. Certifique-se e prossiga-se na execução embargada, independentemente do trânsito em julgado da presente sentença (art. 1.012, III, Código de Processo Civil). Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao (a)(s) procurador (a)(res) com indicação nos autos, nos termos do convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública/SP. Oportunamente, arquivem-se com as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP)
3. Processo 00000255220238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000025-52.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabella Rodrigues Machanoschi - Apple Computer Brasil Ltda - - Via Varejo S/A (Casas Bahia) - Vistos. Fls. 513: Informo à parte Requerida " Apple Computer Brasil Ltda" que a emissão da guia para recolhimento das custas finais incumbe à parte, que deverá consultar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça em caso de dúvida. Saliento que no site do TJSP, na parte inferior esquerda da página inicial, no Acesso Rápido, consta a Carta de Serviços ao Cidadão e dentre os serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça, constam informações sobre o recolhimento de Taxas Judiciárias, clicando no ícone Taxas Judiciárias, com orientações para recolhimento pelo Portal de Custas. Concedo à parte Requerida "Apple Computer Brasil Ltda", excepcionalmente, o prazo suplementar de 15 (quinze) dias úteis para comprovação do recolhimento das custas processuais finais nos autos. Decorrido esse prazo e inerte a parte Requerida, cumpram-se integralmente as determinações contidas na sentença proferida as fls.498/499, expedindo-se a certidão para a inscrição da dívida. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. e Dil. - ADV: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP)
4. Processo 00017787820228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001778-78.2022.8.26.0472 (processo principal 1001038-40.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Douglas Alex de Jesus da Silva - Vistos. O pedido de citação por edital está em desacordo com os termos do processo, visto que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença. Manifeste-se novamente a parte autora/exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Porto Ferreira, 27 de maio de 2025. - ADV: ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP)
5. Processo 00017796320228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felippe Moyses Felippe Gonçalves (OAB 201392/SP), Fernando Badin (OAB 227802/SP), Eric Fabiano Guethi (OAB 303956/SP) Processo 0001779-63.2022.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Felippe Moyses Felippe Gonçalves, Felippe Moyses Felippe Gonçalves - Exectdo: Douglas Alex de Jesus da Silva - Vistos. 1) Providencie-se a expedição do necessário para o ressarcimento pretendido pela parte exequente às fls. 210. 2) O pedido de citação por edital está em desacordo com os termos do processo, visto que se encontra em fase de cumprimento de sentença. 3) Manifeste-se novamente a parte autora/exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Porto Ferreira, 26 de maio de 2025.
6. Processo 10007201120245020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1000720-11.2024.5.02.0718 RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: DULCILENY DE ASSUMPCAO DODO SILVA I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:4e1d952, que teve como resultado: Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  ALCINA MARIA FONSECA BERES, MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA.                                  Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS (Regimental).   Sustentação oral: Dra. FERNANDA MARIA RODRIGUES GOMES e Dr. LEONARDO REIS DOS SANTOS.   Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação da Relatora.   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
7. Processo 10007201120245020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1000720-11.2024.5.02.0718 RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: DULCILENY DE ASSUMPCAO DODO SILVA I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:4e1d952, que teve como resultado: Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  ALCINA MARIA FONSECA BERES, MAURO VIGNOTTO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA.                                  Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS (Regimental).   Sustentação oral: Dra. FERNANDA MARIA RODRIGUES GOMES e Dr. LEONARDO REIS DOS SANTOS.   Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação da Relatora.   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DULCILENY DE ASSUMPCAO DODO SILVA
8. Processo 10006943220225020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000694-32.2022.5.02.0314 RECLAMANTE: WERICK PEDRO MONTEIRO DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUTROS (2) EDITAL   Destinatário: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP intima INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  para pagar o débito, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, do CPC, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. Conforme Decisão de Homologação de Cálculos de #id 25051313104297300000400149570, para pagamento do crédito exequendo, deverá ser realizado depósito direto do crédito líquido atualizado na conta informada pelo exequente, bem como, para o recolhimento de custas, INSS e IRRF em guias próprias (GRU, GPS e DARF), em valores devidamente atualizados. Em  atenção  ao  princípio  da  celeridade  processual  e  razoável duração do processo, os valores devidos à parte exequente deverão ser depositados na conta indicada, e as demais parcelas devidas em guias próprias (notadamente INSS, custas e IR, se e quando houver), sob pena de não se considerara quitada a execução. Em  havendo  requerimento,  fica  desde  já  deferido  o parcelamento do crédito líquido atualizado devido ao autor, na forma do Art. 916 do CPC. Nesse caso, o deferimento depende do depósito inicial dos 30% (não menos que isso,  pena  de  indeferimento)  diretamente  na  conta informada  pelo  exequente (indeferido se feito mediante depósito judicial), com os recolhimentos necessários em guias próprias. Caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 23 de maio de 2025. FERNANDA LUMY MORIMASA IKEDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL