Heitor Ronaldo De Freitas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10021023420218260198
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002102-34.2021.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Antonio Benedito de Freitas - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a recolher/complementar(em), no prazo de cinco (05) dias, a(s) diligência do oficial de justiça através da guia de depósito Oficiais de Justiça.O recolhimento das despesas de condução será efetuado por meio de guia própria (GRD - guia de recolhimento de diligências), para crédito em conta aberta na agência ou posto bancário, da comarca ou fórum, a que distribuído o feito correspondente, conforme Art. 1.016 das NSCGJ. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), ICARO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 440401/SP)
3. Processo 10035008320248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003500-83.2024.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Associação de Moradores do Loteamento Vida Bela Itapevi - Apelado: Valu Administradora de Bens Imoveis Ltda - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Deram provimento ao recurso. V. U. - ASSOCIAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO DE DISPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO DEMANDADO. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS ASSOCIATIVAS EM BENEFÍCIO DA ADMINISTRADORA FUNDADORA. ALEGAÇÃO DA VALIDADE DA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL QUE AFASTOU A ISENÇÃO DAS TAXAS ASSOCIATIVAS ANTERIORMENTE CONCEDIDA À ADMINISTRADORA FUNDADORA. ACOLHIMENTO. REGULAR CONVOCAÇÃO E CIÊNCIA DA ADMINISTRADORA, ORA DEMANDANTE, E DEMAIS ASSOCIADOS A RESPEITO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, CONSTANDO A PREVISÃO DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO SOCIAL NA PAUTA DA REUNIÃO, ACOMPANHADA, AINDA, DE MINUTA DA PROPOSTA DO NOVO INSTRUMENTO. VALIDADE DA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, NOTADAMENTE QUANTO À EXCLUSÃO DA PREVISÃO QUE ISENTAVA A ASSOCIADA FUNDADORA DO PAGAMENTO DAS TAXAS ASSOCIATIVAS, POSTO QUE REGULARMENTE APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS PREVISTOS NO PRÓPRIO INSTRUMENTO. NECESSIDADE DO VOTO DE 2/3 DOS PRESENTES PARA A ALTERAÇÃO OU REFORMA DO INSTRUMENTO, FRAÇÃO QUE FOI ALCANÇADA PELO VOTO FAVORÁVEL DE 83 DOS 106 PRESENTES. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilton Roberto Servino (OAB: 90630/SP) - Heitor Ronaldo de Freitas (OAB: 303973/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 21998580720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199858-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação: Inventário; Nº origem: 1000113-89.2016.8.26.0449; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Eduardo Sisti Silva e outro; Advogado: Heitor Ronaldo de Freitas (OAB: 303973/SP); Agravado: Miguel Paulino (Espólio); Agravado: Eliana Paulino e conjugue (Inventariante); Advogado: Wilton Antonio Machado Junior (OAB: 375418/SP); Interessado: Matilde Maria Paulino; Advogada: Erica Patricia Pires de Carvalho Beckmann (OAB: 144039/SP); Interessado: Pedro Paulino; Curador: Jose Seraphim Junior; Interessada: Maria de Lourdes Cardoso Paulino; Advogada: Leticia Campos Espindola (OAB: 254542/SP)
5. Processo 21998580720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199858-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Piquete; Vara Única; Inventário; 1000113-89.2016.8.26.0449; Inventário e Partilha; Agravante: Eduardo Sisti Silva; Advogado: Heitor Ronaldo de Freitas (OAB: 303973/SP); Agravante: Aline Soares Bravo; Advogado: Heitor Ronaldo de Freitas (OAB: 303973/SP); Agravado: Miguel Paulino (Espólio); Agravado: Eliana Paulino e conjugue (Inventariante); Advogado: Wilton Antonio Machado Junior (OAB: 375418/SP); Interessado: Matilde Maria Paulino; Advogada: Erica Patricia Pires de Carvalho Beckmann (OAB: 144039/SP); Interessado: Pedro Paulino; Curador: Jose Seraphim Junior; Interessada: Maria de Lourdes Cardoso Paulino; Advogada: Leticia Campos Espindola (OAB: 254542/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10022221920178260198
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002222-19.2017.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daiana Cristina de Andrade e outro - Juvenal Exposto - - Jeferson de Lima Biliato e outros - Vistos. Fls. 834: Considerando a proximidade da audiência de instrução e julgamento designada, bem como o dever das partes de cooperar para o regular andamento do processo (art. 6º do CPC) e o dever de manter atualizados seus dados nos autos, defiro a intimação do corréu Jefferson de Lima Billiato, por seu patrono constituído nos autos (fls. 514), para que informe, no prazo improrrogável de 02 dias, seu atual endereço para fins de intimação e dias e horários em que pode ser localizado, ressaltando que é incumbência do advogado manter os dados atualizados nos autos, bem como promover a intimação direta de seu cliente e testemunhas por si arroladas, sempre que necessário ao cumprimento dos atos processuais. Intime-se. - ADV: BRUNA DA SILVA GAMA (OAB 338542/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), VILMA ANTONIA DA SILVA (OAB 242240/SP), MAICON DA SILVA CARLOS (OAB 279850/SP), HUGO MAGAGNINI ALVES TELLES (OAB 385185/SP)
7. Processo 10053338920198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005333-89.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Mello - - Marcos Aurélio Souza dos Santos - Independência Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Reitere-se a intimação do perito para que preste os esclarecimentos em 10 dias. Int. - ADV: RICARDO MARCEL ZENA (OAB 195290/SP), RICARDO MARCEL ZENA (OAB 195290/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
8. Processo 00053895620208260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005389-56.2020.8.26.0198 (processo principal 1006570-80.2017.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lenci Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cleusa Maria Damásio - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se, tendo em vista o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE (OAB 119756/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP)