Heitor Ronaldo De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10042124520178260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004212-45.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Cristina Mendoza Conde - - Oscar Mendoza Soria Júnior - - Diego Mendoza Conde - Espólio de Jesus Conde Gonzalez - - Maria Luiza Conde Mendoza - - Cristina Mendoza Almarza - - Maria de Los Milagros Pimentel - - Miguel Mozart Cavalcante Pimentel - - Jesus Conde Gonzalez - Vistos. Encaminhe-se o processo para conclusão sentença. - ADV: MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP), MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP), MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), MENALDO MONTENEGRO (OAB 26934/SP), WILSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 25856/SP), WILSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 25856/SP), ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB 125814/SP), TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/SP), DANIELA DE MORAES VALLINI (OAB 183340/SP), DANIELA DE MORAES VALLINI (OAB 183340/SP)
3. Processo 00099315420198260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009931-54.2019.8.26.0198 (apensado ao processo 1001778-25.2013.8.26.0198) (processo principal 1001778-25.2013.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - JOSÉ ANTONIO DUARTE - ARTHUR DE BRUM DIAS MEDINA - Vistos. Comprove a parte executada, documentalmente, o quanto alegado na petição de fls. 500, trazendo aos autos o acordo de confissão mencionado e a alegada regularização do loteamento, trazendo, especificamente, as cópias da ação civil pública que mencionam tais providências. Observo que, NÃO será aceita cópia integral da ação pública. - ADV: PAULA SILVA MONTEIRO (OAB 266242/SP), LUZIA CALIXTO PORTO (OAB 179412/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
4. Processo 10095644220218260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1009564-42.2021.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009564-42.2021.8.26.0198; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Levy - Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Heitor Ronaldo de Freitas (OAB: 303973/SP); Apelado: Joao Batista Silva Neto; Advogado: Marcelo de Vicente (OAB: 174437/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10034895520198260198
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003489-55.2019.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - S.P. - - I.P.R. - M.S.R. - Vistos. Esclareça a representante do herdeiro supostamente incapaz, M.S.R., em 10 dias, a razão pela qual a certidão de interdição de fls. 40/41 não fora devidamente averbada junto à certidão de nascimento dele (fls. 490/491), promovendo tal averbação, se o caso. Em caso de averbação, junte-se a certidão de nascimento atualizada aos autos e abra-se vista ao Ministério Público. Se não promovida a averbação, tornem os autos conclusos. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
6. Processo 00010290520258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001029-05.2025.8.26.0198 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - L.C.P. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento do acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da averiguada - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
7. Processo 00030604020218260197
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003060-40.2021.8.26.0197 (processo principal 1000898-26.2019.8.26.0197) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reivindicação - Anderson Dias de Faria Ramos - - Elaine Dias de Faria Ramos - Antonio Lopes da Silva - - Maria Cleusa dos Santos Silva - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial (art. 477, § 1º do CPC), juntado aos autos. - ADV: GISELA KOPS FERRI (OAB 103222/SP), GISELA KOPS FERRI (OAB 103222/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), FABIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 415283/SP), ICARO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 440401/SP)
8. Processo 10025718020218260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002571-80.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Lindonbergue Dias da Silva - - Lucimara Medeiros da Silva - Levy Participações e Empreendimentos Ltda e outros - Ficam os interessados intimados de que a r. sentença transitou em julgado. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), FABIANA TREVIZAN (OAB 458469/SP), FABIANA TREVIZAN (OAB 458469/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA (OAB 464741/SP), RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA (OAB 464741/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)