Heitor Ronaldo De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00185393520058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018539-35.2005.8.26.0100 (000.05.018539-0) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - MINISTERIO PUBLICO - ROSALINA PAPADOPOLI - Heitor Ronaldo de Freitas - Vistos, Desarquivados os autos. Em face das razões expostas às fls. 125/126, expeça-se certidão de objeto e pé. Após, tornem os autos ao arquivo. Int; e dil. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
3. Processo 10018130520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001813-05.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Fernando do Nascimento Miron - - Cleusa Bonfim Miron - - Valdirene Missae Era - Vistos. Expeça-se carta de citação de Douglas ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. Intime-se. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
4. Processo 10087299620178260197
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008729-96.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Miralva Abade Soledade - Cristiano Marchiori e outro - Manifeste-se a embargada, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos a fls. 263-266, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC. Int. - ADV: GRACE SANTOS CHIBUIKE (OAB 401896/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
5. Processo 10033442820218260198
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003344-28.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Luiz Carlos Lesen Escalante - - Marizilda Gibaja Escalante - Levy Participações e Empreendimentos Ltda - - Polo Empresarial Franco da Rocha Ltda. - - Independência Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Antes de apreciar o pedido de homologação de acordo, deverá ser promovido o necessário para substituição processual no polo ativo da demanda, com juntada de documento pessoal, procuração dos herdeiros e certidão de óbito da falecida Marilza Gibaja Escalante. Assim, por ora, suspendo o processo, na forma do inciso I, do artigo 921, c/c com o § 1º, e o inciso II, do paragrafo 2º, do artigo 313, todos do CPC vigente, para a regularização do polo ativo, com a substituição processual da de cujus, pelos seus sucessores. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para deliberações acerca do acordo de fls. 1156/1183. Intime-se. - ADV: FABIANA TREVIZAN (OAB 458469/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA (OAB 464741/SP), RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA (OAB 464741/SP)
6. Processo 10002778920208260198
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000277-89.2020.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Emerson Alves de Souza - Bruna Nobre Santos - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar deve ser solicitado pelo meio digital, conforme o Provimento CG nº 16/2016, observando o que segue: 1- No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; 2- Preencher o número do processo principal; 3- O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; 4- No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; 5- No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; 6- Instruir com as seguintes peças legíveis e em ordem cronológica: petição, procurações outorgadas aos advogados das partes, mandado de citação cumprido, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, planilhas de órgão pagador, demonstrativo atualizado de débito (em caso de execução por quantia certa), outras peças necessárias, incluindo-se comprovantes de depósitos etc. Os autos físicos permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias (PROVIMENTO CG n° 16/2016). O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA em relação a obrigação de pagar/fazer (artigos 534/5, 536/7 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de descriminação capitulada do que pretende ver executado, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). Nada sendo requerido em 60 (sessenta) dias, ao arquivo independente de nova intimação, pelo prazo de PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Intime-se. - ADV: SIRLEIDE ALVES DE SOUZA MASTROCHIRICO (OAB 395139/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
7. Processo 10027839820238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002783-98.2023.8.26.0338 - Dúvida - Registro de Imóveis - Fausto Martins Roboredo Mota - Nota de cartório: ofício enviado ao CRI de Mairiporã; ciência às partes. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)
8. Processo 00010290520258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001029-05.2025.8.26.0198 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - L.C.P. - Vistos. Fl. 376: atenda-se conforme requerido. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP)