Vinicius De Marco Fiscarelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00011627620208260439
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001162-76.2020.8.26.0439 (processo principal 1001978-75.2019.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Sebastião Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 214 (Petição da parte exequente): Requer a realização de pesquisa pelo Sistema RENAJUD, com relação à eventuais veículos. DEFIRO. Verificou-se pelo Sistema RENAJUD a existência de veículos em nome da parte executada, conforme documento em anexo. Pelo Sistema ARISP foi protocolado pedido de informações, que serão fornecidas no prazo de cinco dias, conforme comprovante que segue. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. Dilig. - ADV: DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
3. Processo 00001022320238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000102-23.2023.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Vinicius de Marco Fiscarelli - Vistos. Ausente manifestação em sentido contrário, DECLARO satisfeita a presente obrigação, devendo a serventia providenciar a expedição de ofício ao DEPRE comunicando a extinção deste incidente requisitório de pequeno valor, nos termos do disposto no artigo 1.291, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal de Justiça. Não havendo qualquer ressalva, presentes os requisitos do art. 1000, parágrafo único do Código de Processo Civil, inexistindo interesse recursal pelas partes, esta decisão transita em julgado às partes nesta data, certificando-se. Por fim, certifique a serventia nos autos do cumprimento de sentença a extinção do presente incidente, dispensada a juntada de cópia desta sentença, devendo, ainda, em sendo este incidente o único ou o último em andamento atrelado ao cumprimento de sentença originário, remeter aqueles autos à conclusão imediatamente. Oportunamente, anote-se a baixa e arquive-se o presente incidente. P.I.C. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
4. Processo 10004568220248260424
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000456-82.2024.8.26.0424; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pariquera Açu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000456-82.2024.8.26.0424; Gratificações de Atividade; Recorrente: JAIR DE ASSIS; Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP); Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Recorrido: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 00009874920258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000987-49.2025.8.26.0070 (processo principal 1001169-52.2024.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Tadeu de Figueiredo - Vistos. A obrigação de fazer está sendo processada nos autos principais. No mais, intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
6. Processo 00037303820218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003730-38.2021.8.26.0566/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Silvano Gonçalves Jardim - Manifeste-se a parte credora sobre o(s) comprovante(s) do(s) depósito(s) juntado(s) aos presentes autos. Caso o valor depositado não se refira à totalidade do crédito, deverá, na mesma oportunidade, informar a existência de eventual saldo remanescente, advertida de que, no silêncio, será presumida a satisfação integral da obrigação. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
7. Processo 10078248520248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007824-85.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Maria Matos de Carvalho - Unibap – União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Ciência às partes da baixa e julgamento dos autos. Fica a parte requerida intimada a pagar as custas e despesas do processo no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no valor de R$ 185,10 (guia DARE código 230-6) das custas iniciais, R$ 485,64 (guia DARE código 230-6) do preparo da apelação e R$ 32,75 (guia FEDT, código 120-1) da taxa de citação. Após, aguarde-se o requerimento da execução de sentença, que deverá tramitar em formato digital, pelo prazo de trinta (30) dias, certificando. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)
8. Processo 50207306020254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020730-60.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA CECILIA JORGE Advogados do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO - SP330527, VINICIUS BORGES FURLANI - SP364350, VINICIUS DE MARCO FISCARELLI - SP304035 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada na aba “associados” (processo nº 5052415-22.2024.4.03.6301), a qual tramitou perante a 8ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolução do mérito, promova-se a redistribuição dos autos, nos termos do art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “Informação de Irregularidade”, anexado aos autos. Redistribuída a ação e após regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ao Setor de Perícias para designação de data para a realização do(s) exame(s) pericial(is); c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.