Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo

Processos do Advogado

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2. Processo 10070658420248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007065-84.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Arnaldo Borges da Silva - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - Manifestação sobre a Contestação"). - ADV: ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO (OAB 304825/SP), LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP)
3. Processo 10066027920238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006602-79.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Marcio Paulo Ferreira da Silva - Apelado: Município de Hortolândia - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Anularam a sentença para produção de prova oral, V.U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO INDENIZATÓRIA PRETENSÃO DO AUTOR À CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL EM DECORRÊNCIA DE SUPOSTO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO PELO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PROMESSA DE VENDA DE QUATRO IMÓVEIS, NO VALOR TOTAL DE R$ 240.000,00, DEVIDAMENTE PAGO PELO AUTOR, CUJO NEGÓCIO TERIA SIDO REALIZADO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONTUDO, A PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS NÃO FOI TRANSFERIDA PARA O SEU NOME E NEM FOI RESTITUÍDO O VALOR DESEMBOLSADO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PEDIDO EXPRESSO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dirlene Mendes Guimarães (OAB: 347478/SP) - Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10034710420208260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003471-04.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Caroline dos Santos Botelho - - Fabricio Botelho Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Vistos. Em substituição, nomeio perita a dra. ALINE PESSANHA CIFOLILLO (alinepessanha@hotmail.com), que deverá será intimada para informar se aceita o cargo observando-se que o pagamento será realizado mediante a tabela de honorários da Defensoria. Em caso positivo, oficie-se para reserva de honorários, (507199 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Resolução 910-2023"), observando-se que se trata de perícia na especialidade medicina (especialidade 3, espécie da perícia 1 - erro médico), para a qual a tabela anexa da Resolução 910/2023 prevê o pagamento de 34 UFESPs. Com a informação da reserva, intime-se a perita para realização da perícia. Entregue o laudo, vistas às partes. Oficie-se a DPESP para que providencie o pagamento da i. Perita. Intime-se. - ADV: SARAH CARVALHO DOS SANTOS CARDOSO (OAB 418169/SP), SARAH CARVALHO DOS SANTOS CARDOSO (OAB 418169/SP), GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES (OAB 352859/SP), ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO (OAB 304825/SP), PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO (OAB 252155/SP), PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO (OAB 252155/SP)
5. Processo 22011988320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201198-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000891-76.2024.8.26.0229; Obras Públicas; Agravante: Município de Hortolândia; Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825/SP); Agravada: Aparecida Gonçalves Godinho; Advogado: Adevaldo Sebastião Avelino (OAB: 272797/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22011988320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2201198-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000891-76.2024.8.26.0229; Assunto: Obras Públicas; Agravante: Município de Hortolândia; Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825/SP); Agravada: Aparecida Gonçalves Godinho; Advogado: Adevaldo Sebastião Avelino (OAB: 272797/SP)
7. Processo 00006220320258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000622-03.2025.8.26.0229 (processo principal 1009016-21.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Wesley Carlos da Silva Moreira e outro - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso. - ADV: HELLEN MARIANE NASCIMENTO (OAB 108968/PR), ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO (OAB 304825/SP)
8. Processo 10227746320178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022774-63.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Vanessa Figueiredo Casassa da Silva - Município de Hortolândia - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. Tendo em vista a eventual alteração da decisão prolatada, mormente em função do acolhimento dos embargos de declaração interpostos, manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 05 dias, haja vista determinação expressa contida no §2º do art. 1023 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos com brevidade Intime-se. - ADV: ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO (OAB 304825/SP), NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO (OAB 258808/SP), RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO (OAB 84169/SP)