Marcilio Pereira Da Silva Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10017606220238260615
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001760-62.2023.8.26.0615 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.H.S.I. - - A.H.C.I. - C.P.C. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão remanescente e, assim, concedo a guarda do filho A.H.C.I. ao genitor. Condeno a(s) parte(s) demandada(s) ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios cujo montante total fixo em quinze por cento do valor da condenação, com a observação de que é(são) beneficiária(s) da gratuidade judicial. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269180/SP)
3. Processo 10052957520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005295-75.2025.8.26.0664 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Paula da Silva Resende - - Luan Rodrigo de Souza Resende - - Renata Cristina Caetano Resende - - Isabela Bavaresco de Resende - - Agla Azuele Silva Prado de Resende - - Marcos Vinicius de Resende - - Olga Martinelli de Resende - (Pela presente, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) para, em 05 dias: ( x ) recolher a taxa para obtenção de informações das bases de dados dos sistemas: - RENAJUD, no valor de 1 UFESP (R$37,02 para o ano de 2025), por pesquisa/pessoa, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 434-1); INDISPONIBILIDADE DE BENS, no valor de 1 UFESP (R$37,02 para o ano de 2025), por pesquisa/pessoa, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 434-1); - SISBAJUD no valor de 1 UFESP (R$37,02 para o ano de 2025) para ordem de bloqueio simples e consulta de informações cadastrais e 3 UFESPs para ordem de bloqueio reiterada, por pesquisa/pessoa, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 434-1); - INFOJUD no valor de 1 UFESP (R$37,02 para o ano de 2025) para pesquisa de endereço, pesquisa DIRPF, DIPJ (até o ano de 2016 ou outras pesquisas, e 2 UFESPs por pesquisa ECF (por ano), por pessoa, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 434-1); - ONR no valor de 1 UFESP (R$37,02 para o ano de 2025) por pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte), inclusão e exclusão de constrição, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 434-1). - ADV: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)
4. Processo 10052957520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005295-75.2025.8.26.0664 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Paula da Silva Resende - - Luan Rodrigo de Souza Resende - - Renata Cristina Caetano Resende - - Isabela Bavaresco de Resende - - Agla Azuele Silva Prado de Resende - - Marcos Vinicius de Resende - - Olga Martinelli de Resende - Vistos. Custas recolhidas. Nomeio inventariante a viúva Marcia Paula da Silva Resende, independentemente de compromisso. Processe-se, observando-se o(a) procurador(a): 1. A representação de todos os interessados e seus cônjuges; 2. Se houve a apresentação da declaração de bens, herdeiros e plano de partilha e se estão em conformidade com o disposto no artigo 653 do Código de Processo Civil ou pedido de adjudicação, devendo para tanto ser observado o valor de mercado / venal do bem: Agravo de Instrumento - Inventário - Determinação de recolhimento complementar do ITCMD - Valor que deve integrar a base de cálculo na forma como detalhada pela Fazenda Pública - Lei Estadual 10.705/00 indica a base de cálculo do ITCMD o valor venal do bem (entendido como valor de mercado) - Necessidade de anuência da Fazenda quanto ao valor atribuído ao bem pelo contribuinte - Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2175743-97.2017.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio Costa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/03/2018; Data de Registro: 06/03/2018). 3. Se todas as documentações dos herdeiros (certidão de casamento, óbito e nascimento) foram juntadas, devendo estar atualizadas em até 60 dias; 4. Se toda a documentação de comprovação de posse dos bens imóveis foi apresentada; 5. Juntada de certidões negativas de débitos municipais e federais acerca dos bens imóveis eventualmente arrolados, em nome do(a) inventariado(a); 5.1. Pesquisas junto ao Renajud, Sisbajud, Infojud, Arisp e de indisponibilidade de bens em nome do falecido e de herdeiros renunciantes, neste último caso. 6. Para apuração do valor de transmissão judicial causa mortis, cumpra o(a) inventariante o que determina o art. 21 do Decreto-Lei nº 46.655/2002. Prazo: 30 dias. 6.1. Após, apresente cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente à declaração e recolhimento do ITCMD e, por conseguinte, aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, relatando se concorda ou não com o procedimento adotado e demonstrado pelo contribuinte; 7. Intime-se o Município de Votuporanga para se manifestar, caso queira, em cinco dias, conforme ofício PGM/CF nº03/2017, arquivado em cartório. 8. Na falta de algum item deverá o(a) inventariante ser intimado(a) para regularização no prazo de 30 dias. 9. Se houve o recolhimento da taxa judiciária, observando o art. 4º, inciso III, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/2003. 9.1. Os custos do item 5.1 serão atribuídos ao espólio. 10. Por último, deverá verificar a serventia, a final, se o feito encontra-se regularmente instruído. 11. Defiro o pedido para expedição de alvará de transferência do veículo Renault/Sandero de placas QXE2G95 em favor de Wagner Faustino Borges Eireli ME, ante a comprovação de que a venda se deu anteriormente ao falecimento. Expeça-se alvará autorizando a transferência, mediante o recolhimento das taxas pertinentes perante o órgão de trânsito, com prazo de 30 dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)
5. Processo 00030345720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003034-57.2025.8.26.0664 (processo principal 0009144-92.2013.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Cecilia Malavazi Melhen - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Cecilia Malavazi Melhen em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, devidamente qualificados nos autos. Apresente o INSS o cálculo dos atrasados conforme sentença/acórdão, transitada(o) em julgado, em relação à benefíciária Cecilia Malavazi Melhen, CPF. 087.178.038-02. Após, manifeste-se o(a) exequente. Intime-se. - ADV: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)
6. Processo 15016268820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501626-88.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.J.S. - Vistos. 1) Oficie-se às operadoras de telefonia móvel (OI, VIVO, TIM e CLARO), servindo cópias desta como ofícios, para que, a partir de seus respectivos bancos de dados, informem o atual endereço do(s)(a) ré(u)(s). 1.1) Se algum deles for diverso daquele anotado no SAJ, tente-se citá-lo(a)(s). 2) Posteriormente, dê-se vista ao Ministério Público para que, se assim entender, requeira eventual e adequada medida cautelar. 3) Após, voltem-me conclusos os autos. Intimem-se. - ADV: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)
7. Processo 10001478620188260128
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000147-86.2018.8.26.0128 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - - Ammed Assessoria e Cursos Ltda - - Greencross Soluções Em Saúde Ss Ltda - - Ortomed Azarias Ltda - - Daiane Gato Marimoto & Cia Ltda. e outro - Vistos. Defiro a cota retro da representante do Ministério Público. Aguarde-se os autos em cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até a apresentação de cálculos. Decorrido o prazo, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: ESIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 274777/SP), DEGMAR GUEDES (OAB 282067/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP), FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)
8. Processo 21810635020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181063-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Agravante: Daiane Aparecida Rodrigues Docusse - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ciro Antonio Longo - Interessado: Sueli Flora da Silva Longo - Interessado: SP Concursos S Ltda - Agravado: Fabrício Silva de Vasconcelos - Interessada: Sueli Aparecida dos Santos Silva - Interessada: Renata Cristina Zanata de Souza - Interessado: Ciro José de Moraes Pimentel - Interessada: Roberta Domingos Longo - Interessada: Dayane Aparecida Xavier Correia - Interessada: Silvia Maria Domingos Poreto - Interessado: Carlos Roberto Caetano Junior - Interessada: Edna Maria Gonçalves - Interessado: Helton Carlos da Silva - Interessada: Elisangela Rodrigues da Silva - Interessado: Arnaldo Fernandes Pereira Filho - Interessado: Patricia Domingos Longo - Interessado: José Orestes Domingos Longo - Interessado: Barbara Mariano - Interessado: Alex Fabiano Elkadri - Interessada: Renee Domingas Valeriani Branchini Santos - Interessado: Anésio Paz Pimentel - Interessado: Antonio Rogério José Lopes - Interessada: Marcela Dias Pereira Longo - Interessado: Ruan Dias Longo - Interessado: A C da Silveira Me - Interessado: Denilson Francisco Parreira - Interessada: Sandra Aparecida dos Santos Parreira - Despacho - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP) - Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/SP) - Renan Denny Feitosa Fernandes (OAB: 217061/SP) - Fabrício Silva de Vasconcelos (OAB: 186970/SP) - Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP) - Lucileni Regina Martinelli Maia (OAB: 284688/SP) - Antonio Nelson de Caires (OAB: 62239/SP) - Claudia Roberta Florencio Vicente de Abreu (OAB: 265990/SP) - Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP) - Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP) - Maria Luiza Nates de Souza (OAB: 136390/SP) - André Luiz Scopel (OAB: 246940/SP) - Letícia da Silveira Cavali Jovaneli de Mello (OAB: 313909/SP) - Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP) - Hebert Moreira Lima (OAB: 274075/SP) - Maryme Alessandra Mignani (OAB: 409929/SP) - Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB: 304845/SP) - 1º andar