Marcilio Pereira Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10081786320238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008178-63.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Ana Maria Lorenzeti - Rodrigo Franco e outros - Vistos. Aguardem-se eventuais quesitos das partes e designação do exame pericial pelo IMESC. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR (OAB 332970/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)
3. Processo 50031617420254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003161-74.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: JOAO APARECIDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO - SP304845 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 12 de junho de 2025.
4. Processo 10009119020238260615
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000911-90.2023.8.26.0615 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Moacir Carnevali - - Matilde Amelia Fernandes Carnevali - Vistos. Conheço os embargos de declaração (fls. 214/217), mas lhes nego provimento, uma vez que não houve omissão, contradição ou obscuridade na sentença que pudesse ensejar sua declaração. Intime-se. - ADV: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)
5. Processo 10115958720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011595-87.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - B.A.S. - J.C.L. e outro - Intimação do(a) interessado para providenciar a impressão e postagem/entrega do ofício expedido a fls. 134. - ADV: ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 305734/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)
6. Processo 00046447520168260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004644-75.2016.8.26.0664/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Lair de Paula e Silva - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 65: Aguarde-se o pagamento do valor remanescente pelo Depre, por ate 03 meses. Int. - ADV: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
7. Processo 50089026620234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008902-66.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: SUELI SIVIERI FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO - SP304845 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA VISTOS, em sentença. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, resta esgotada a atividade jurisdicional no processo, razão pelo qual JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica
8. Processo 10002031920258260373
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000203-19.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Fluvia Stefania Feltrin Rozales Gomes Silva Me - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 91/92. Em consequência, julgo EXTINTO o processo entre as partes, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Ante a expressa renúncia ao direito de recorrer, declaro transitada em julgado a sentença. Desnecessária certidão. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo, observadas as formalidades legais, com baixa no sistema (61615). - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP)