Cleia Katerine De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00115693420205150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATOrd 0011569-34.2020.5.15.0105 AUTOR: LUCINEIA REGINA GOMES DE LIMA RÉU: LOJAS CEM SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9117258 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   3 - Dispositivo Ante o exposto, o juízo da Vara do Trabalho de CAMPO LIMPO PAULISTA resolve julgar PROCEDENTES os embargos à execução, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. Transcorrido in albis o prazo para eventual recurso, ciência à nobre perita contábil para a retificação dos cálculos com a observância dos critérios estabelecidos para apuração das horas extraordinárias observando a compensação de jornada determinada no acórdão, nos termos da fundamentação. Custas de execução pela embargante, no importe de R$44,26. Intimem-se. MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEIA REGINA GOMES DE LIMA
3. Processo 10204427620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020442-76.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zeilde dos Santos - Banco Agibank S/a. - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade concedida. Determino que, sem nova conclusão, caso haja recurso (principal ou adesivo), dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 § 1º CPC). Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP), TALITA CARVALHO (OAB 375828/SP)
4. Processo 10009269820258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000926-98.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Conceição de Almeida Parochi - Vistos. Considerando o novo endereço da parte autora, que passou a residir na cidade de Campo Limpo Paulista, bem como sua concordância com a redistribuição do feito para a referida Comarca (fls. 79-80), DETERMINO a redistribuição do feito à Comarca de Campo Limpo Paulista. - ADV: CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP)
5. Processo 00063631220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006363-12.2024.8.26.0309 (processo principal 1015785-28.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Magda Regina Ferreti - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP)
6. Processo 00004129020218260681
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000412-90.2021.8.26.0681 (processo principal 1001698-91.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - B.A.C.S. - F.A.M.R.C. e outro - Vistos. Fls. 199 - Defiro. Expeça-se MLE, conforme requerido. Publique-se e cumpra-se. - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP)
7. Processo 15096838120228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509683-81.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Elio Assis - Nos termos do art. 833, IV, do CPC, os proventos de aposentadoria são impenhoráveis. No presente caso, o executado comprovou que os valores bloqueados (fl. 38) são decorrentes de seu benefício previdenciário (fls. 26/27). Assim, determino o imediato desbloqueio da referida quantia. No mais, manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade de fls. 09/20. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP)
8. Processo 00012265620258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001226-56.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001751-55.2024.8.26.0457) (processo principal 1001751-55.2024.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.M.M.B. - Vistos. Ante a concordância da(o) executada(o), HOMOLOGO os cálculos dos honorários de sucumbência. Fica a(o) exequente intimada(o) a instaurar incidente processual, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015. O Ofício Requisitório - RPV, lá expedido, será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Int. - ADV: CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP)