Daniel Rinaldi Manzano

Processos do Advogado

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2. Processo 10231443320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023144-33.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Katia Neves de Carvalho - Vistos. Diante dos documentos juntados aos autos (fls. 74/88 ), DEFIRO em favor da parte AUTORA os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP)
3. Processo 00000183320118260132
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000018-33.2011.8.26.0132 (132.01.2011.000018) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Hsbc Finance Brasil Sa Banco Múltiplo Sa - Dimas Zucoloto Filho - Vistos. Págs. 432/433: Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, para fins do Convênio da Defensoria Pública e OAB, à procuradora nomeada nos autos, em conformidade com a fase procedimental, de acordo com a atuação da profissional nos autos. Contudo, a atuação do advogado conveniado não se encerra com a sentença. Logo, o Advogado do Convênio deve, independentemente de já ter ou não recebido os honorários correlatos devidos, continuar no patrocínio da causa também na fase de cumprimento da sentença, se houver (cf. inciso XXIV da Cláusula Quarta do Termo de Convênio). Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n.º 1789/2017, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), anotando-se a serventia a movimentação n. 60698, caso procedente ou parcialmente procedente a ação principal em face de uma das partes, ou movimentação n. 60690, caso improcedente. Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos,com baixa definitiva (movimentação 61615). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, lançando-se a movimentação 61614 (Arquivamento Provisoriamente), na hipótese de procedência e procedência parcial, ou movimentação 61615 (Arquivado Definitivamente), em caso de improcedência, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte interessada, nos termos do 1.286, e parágrafos seguintes, das NSCGJ, e Comunicado 1.789/2017. Finda a fase de cumprimento de sentença, anote-se a serventia as movimentações de baixa e arquivamento no respectivo incidente (cf. § 5º, art. 1.286, NSCGJ). Cumpre salientar que a parte credora deverá iniciar o cumprimento de sentença por meio de incidente digital próprio, observando-se, ainda, os requisitos do art. 524 do CPC. No cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP), DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP), LUISE MARIA TONI STEINER (OAB 489571/SP)
4. Processo 00015594720248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001559-47.2024.8.26.0132 (processo principal 1007053-85.2015.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.V. - - M.A.C.V. - F.V. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP), DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP), KAUANY CAROLINE DE SOUZA (OAB 419336/SP)
5. Processo 10026312220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002631-22.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Procedimento Comum Cível; 1002631-22.2022.8.26.0100; Gestão de Negócios; Apte/Apdo: Daniel Rinaldi Manzano; Advogado: Daniel Rinaldi Manzano (OAB: 306747/SP) (Causa própria); Apelado: Reserva Capital Agente Autônomo de Investimentos Ltda; Advogado: Daniel Rinaldi Manzano (OAB: 306747/SP); Apdo/Apte: Gonzalo Fernandez Rodriguez; Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Apdo/Apte: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A; Advogado: Guilherme França Santos Lima Barros (OAB: 151974/RJ); Advogado: Rodrigo Carregal Sztajnbok (OAB: 179347/RJ); Apdo/Apte: Coelho & Barros Sociedade de Advogados; Advogado: Guilherme França Santos Lima Barros (OAB: 151974/RJ); Advogado: Rodrigo Carregal Sztajnbok (OAB: 179347/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00015164820258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001516-48.2025.8.26.0400 (processo principal 1005374-07.2024.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Carina Vanzella Sandrini - Fica intimado o ente público executado para que, caso queira, apresente impugnação em até trinta dias; sob pena de homologação dos cálculos da parte exequente e prosseguimento com expedição de precatório ou requisição de pequeno valor. - ADV: DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP)
7. Processo 00015181820258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001518-18.2025.8.26.0400 (processo principal 1005374-07.2024.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Daniel Rinaldi Manzano - Fica intimado o ente público executado para que, caso queira, apresente impugnação em até trinta dias; sob pena de homologação dos cálculos da parte exequente e prosseguimento com expedição de precatório ou requisição de pequeno valor. - ADV: DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP)
8. Processo 00006142620258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000614-26.2025.8.26.0132 (processo principal 1011382-96.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.V.C. - V.V.V.J. - Vistos. Fls. 261/263: Ciência ao Ministério Público e à parte exequente para, querendo, manifestarem-se no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: THAYNA FERREIRA LEDUINO (OAB 450205/SP), DANIEL RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP)