Marcos Eduardo Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00010521120258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001052-11.2025.8.26.0663/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Alessandro Carlini Gouvêa - Vistos. Expeça-se o competente ofício requisitório, com observância aos Comunicados Conjuntos nº 1323/2018 e 1730/2018 e aguarde-se o pagamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
3. Processo 00010521120258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001052-11.2025.8.26.0663/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos Eduardo Miranda - Vistos. Expeça-se o competente ofício requisitório, com observância aos Comunicados Conjuntos nº 1323/2018 e 1730/2018 e aguarde-se o pagamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
4. Processo 00065394820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006539-48.2025.8.26.0602 (processo principal 1040215-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cristina Satomi Sassagawa Izuka - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento ocorre entre 30 a 60 dias após a publicação do apostilamento no diário oficial. Implementado o valor na folha de pagamento, manifeste-se a título de prosseguimento, em especial, se há valores atrasados a serem executados, ou se houve a satisfação da obrigação de fazer. Em caso de obrigação de pagar (art. 13, da Lei 12.153/09 - Lei do JEFAZ), cabe à exequente juntar os cálculos. Eventual renúncia ao teto da RPV deverá ser feita no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, mediante a juntada de TERMO DE RENÚNCIA, subscrito pelo exequente e não seu advogado, com a posterior ciência da executada. Aguarde-se no prazo, por 5 dias, a apresentação dos cálculos. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
5. Processo 00055452020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005545-20.2025.8.26.0602 (processo principal 1043161-46.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Claudemir Vicente Pires - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
6. Processo 00012850820258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001285-08.2025.8.26.0663 (processo principal 1004105-17.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiana Helena Guimarães - Fls. 36/41: ciência à parte requerente. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
7. Processo 00004851020208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000485-10.2020.8.26.0451/01 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Alexandre Habechian Negri - Ordem nº 2018/028222 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente oficio requisitório interposto por Alexandre Habechian Negri em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários. Anote-se a extinção nos autos do cumprimento de sentença, arquivando-os em seguida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
8. Processo 00007162320218260218
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000716-23.2021.8.26.0218 (processo principal 1000130-66.2021.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marcia Midori Oshiro Yamada - Vistos. Diante da informação nos autos de incidente do Precatório da informação de pagamento, aguarde-se manifestação naqueles autos da autora, após voltem-me para extinção, se o caso. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)