Edson José Rabachini

Processos do Advogado

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2. Processo 00021573920258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002157-39.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Milena Flavia Grazzi Bertini Luiz - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
3. Processo 00053189120248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005318-91.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Roque Luiz Ribeiro Vasconcelos - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP)
4. Processo 10074336820248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007433-68.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007433-68.2024.8.26.0302; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Aparecida Siqueira Ramos (Justiça Gratuita); Advogada: Ariane Gibin Bedani (OAB: 227122/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Cristiano Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Edson José Rabachini (OAB: 307556/SP); Apelada: Ana Beatriz Barbosa Eluterio (Justiça Gratuita); Advogado: Edson José Rabachini (OAB: 307556/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00035748620098260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003574-86.2009.8.26.0302/01 (apensado ao processo 0003574-86.2009.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Neusa de Oliveira Marques Rossi - Elza Garcia de Oliveira Leme e outro - Vistos. Petição de fls. 182/183, acompanhada de documentos: anote-se o novo figurante no polo ativo, prescindível manifestação da parte contrária em razão de se tratar de processo em fase de execução (art. 778, §1º, inciso IV, e § 2º, do Código de Processo Civil), com o cadastramento de seu(s) advogado(s) no sistema informatizado. Int. - ADV: EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP), PAULO JOSÉ DO AMARAL (OAB 329640/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), PAULA CRISTINA PADRENOSSO RUSSI (OAB 276340/SP), LUCAS RAMOS (OAB 423962/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
6. Processo 10060246220218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006024-62.2021.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Claudia de Oliveira Silva - Henry Oliveira Silva - - Maria Eduarda de Moraes Silva - Vistos. Considerando a concordância de todos os herdeiros e do Ministério Público, por analogia ao rito do arrolamento, homologo a partilha de fls. 1/3 (com as emendas posteriores) dos bens deixados por falecimento de Walter Amaro Moraes Silva e Igor Oliveira Moraes Silva, para que produza os efeitos legais, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. ITCMD em fls. 203/sgs. Anoto também que já foram juntadas as certidões negativas de débitos relativos aos tributos federais e municipais (fls. 68, 128, 143 e 166). Transitada esta decisão em julgado, expeça-se o formal de partilha em favor dos interessados. Intimem-se os herdeiros a informarem de que forma pretendem realizar o levantamento dos valores disponíveis nas contas bancárias (alvarás individuais ou único em nome da parte inventariante), com ressalva de que a quota-parte pertencente à herdeira incapaz deve ficar depositada nestes autos (ofício para depósito judicial direto do banco), até que atinja a maioridade ou haja comprovada necessidade de utilização. Prazo: 5 dias. Cientifique-se a Fazenda Estadual. Após, arquive-se. P.R.I. - ADV: EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP), EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP), EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP)
7. Processo 10074144320168260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007414-43.2016.8.26.0302 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - R.B.S.T. - M.B. - Ato gerado para informar o solicitante que o(s) documento(s) está(ão) pronto(s) para impressão e encaminhamento. - ADV: PAULO RUBENS DE CAMPOS MELLO (OAB 40753/SP), EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP), MARIANA PASTORI MARINO (OAB 327236/SP), MARCIO AMÉRICO MAGESTE (OAB 442062/SP), SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP)
8. Processo 10038097420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003809-74.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Protons Comércio de Roupas Ltda - Me - Vistos. Retro regularizado. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, no prazo de 3 dias, contados da citação, sob pena de penhora e avaliação a serem cumpridas oportunamente por Oficial de Justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, nos termos do artigo 1.012, § 6, das NSCGJ. Alerte-se o(a) executado(a) de que poderá, em 15 dias, reconhecendo o débito excutido e comprovando o pagamento de 30% do valor requerer o parcelamento do débito, nos termos permissivos do art. 916 do CPC. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novo mandado ou carta precatória (observando-se a Central de Mandados Compartilhada). Devolvido o mandado de citação e decorrido o prazo sem informação de pagamento/parcelamento, expeça-se mandado de penhora de bens livres. O Oficial de Justiça responsável deverá penhorar e avaliar de imediato os bens que venha a localizar, intimando-se a parte executada. Se não localizar bens penhoráveis, deverá proceder na forma do art. 836, §1º, do CPC, descrevendo os bens que guarnecem a residência. Na hipótese de não serem encontrados bens suficientes para garantir a execução, determino desde já a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) através do sistema SISBAJUD, efetivando o bloqueio, caso positivo. Se o valor for irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Na hipótese de não existirem dados para sua concretização, intime-se o(a) exequente a fornecê-los em 30 dias. Caso a providência se frustre, ou o valor seja irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser feita consulta pelo sistema RENAJUD sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Resultando negativa todas as tentativas de penhora supramencionadas (penhora livre de bens, SISBAJUD e RENAJUD), havendo ou não descrição dos bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se a parte exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. De outra sorte, resultando positiva a penhora, a serventia deverá designar audiência de conciliação e embargos, intimando-se as partes. Quanto a inserção dos dados do executado nos cadastros demaus pagadores, expeça-se certidão de objeto e pé, cabendo ao credor as providências necessárias para tal inclusão. Expeça-se certidão como previsto no art. 828 "caput" do Código de Processo Civil como postulado, cabendo ao exequente sua impressão. Intime-se. Servirá de mandado a presente decisão assinada digitalmente, devendo o(a) Oficial de Justiça promover exclusivamente a citação, nos termos do art. 1.012 § 6º, das NSCGJ. - ADV: EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP)