Edson José Rabachini

Processos do Advogado

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2. Processo 10061696520148260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006169-65.2014.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Zilda Aparecida Meschini - Silvana Araujo da Conceição - - Rubens Ferreira - - Samuel Ferreira - - Cacilda dos Santos Ferreira - Vistos. Recebo o pedido de fls. 208/209, e comprovada a cessão de crédito, nos termos do art. 778, § 1º, III, e § 2º, do CPC, defiro a alteração do pólo ativo para que passe a constar como exequente DI CAPO ATIVIDADES FINANCEIRAS LTDA, CNPJ nº 34.994.049/0001-29. Proceda-se as anotações necessárias. Fls. 218: Ciência ao procurador da executada Cacilda da manifestação da Defensoria Pública. Intime-se - ADV: MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP), EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP), EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
3. Processo 15048046920218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504804-69.2021.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Henrique Vieira - Vistos. 1. Ante a declaração de fl. 42, concedo ao(à) devedor(a) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Por ora, intime-se o(a) credor(a) para que, em 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o pedido de desbloqueio do(s) valor(es) indisponibilizado(s) na(s) conta(s) do(a) devedor(a), bem como traga aos autos planilha atualizada do débito. Na sequência, ouvido o(a) devedor(a) em igual prazo, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP)
4. Processo 10007301120248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000730-11.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Pedro Luís Sabino - Isaura Biffe - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão/sentença, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente processual vinculado ao presente processo. Providencie a serventia o lançamento da movimentação para que o processo aguarde a interposição do cumprimento de sentença em arquivo provisório (código 61.614). Caso haja a interposição do cumprimento de sentença, providencia a serventia o lançamento da movimentação para arquivamento definitivo do processo (código 61.615). Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871/SP), EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP)
5. Processo 10021994620248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002199-46.2024.8.26.0063 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barra Bonita - Recorrente: Odair Aparecido Olivatto - Recorrido: Marcelo Benedito Nunes - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. DEMANDA DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA. CÁLCULO PROPORCIONAL CONFORME LEI DO INQUILINATO. DANOS AO IMÓVEL VISTORIA FINAL NÃO IMPUGNADA. INCONTROVÉRSIA QUE SE PERFEZ. REVELIA DO LOCATÁRIO. PRESUNÇÃO. SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE PARA CONDENAÇÃO EM INDENIZAÇÃO NA MONTA DE R$3716,70. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Edson José Rabachini (OAB: 307556/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10123945220248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012394-52.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Lopes de Souza - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - A par da apelação interposta e, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do NCPC), sem nova conclusão, apresente a parte contrária resposta no prazo de 15 (quinze) dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "" 38024 - contrarrazões de apelação". - ADV: EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
7. Processo 10053590720258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005359-07.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Morgana Casale Ferreira - Credpago Serviços de Cobrança S/A - FEITO COM VISTA À(O) REQUERENTE (Manifeste-se sobre a contestação trazida ao processo pela{o} requerida{o} {vide fl. } - PRAZO: 15 DIAS) - ADV: EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR)
8. Processo 10045275220178260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004527-52.2017.8.26.0302 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - L.A.F. - J.R.B. e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP), RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP)