Helena Bonan Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10021122820248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002112-28.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Augusto Palazi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outros - Map Transportes Aereos Ltda - Ciência à parte autora da contestação e documentos apresentados às fls. 223, podendo se manifestar no prazo legal. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
3. Processo 10008178720238260601
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000817-87.2023.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.S. - C.A.C.S. - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: FIXAR e CONDENAR o genitor requerido ao pagamento de alimentos definitivos mensais a filha menor no valor de 01 (um) salário mínimo nacional vigente, a serem pagos até o dia 10 (dez) do respectivo mês, mediante depósito em conta bancária em nome da genitora da menor. CONDENO o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Diante do quanto constatado nestes autos, REVOGO a gratuidade da justiça concedida ao requerido às fls. 162. Anote-se. Considerando que no atual CPC inexiste juízo de admissibilidade em Primeira Instância, se interposta apelação contra a presente sentença, intime-se a parte apelada para contrarrazões, dispensada nova conclusão dos autos por esse motivo. Após, vista ao Ministério Público para parecer. Igual procedimento deverá ser observado em caso de apelação adesiva. Em seguida, remetam-se os autos à Segunda Instância deste Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à advogada da autora, na forma de praxe. Oportunamente, cumpridas as determinações e adotadas as medidas de praxe no sistema SAJ, arquivem-se estes autos digitais. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), KAROLINA CELEGHIN DE ARRUDA FRANCO (OAB 442826/SP), JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB 202825/SP)
4. Processo 21929408420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192940-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001033-14.2024.8.26.0601; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Marcos Rogério de Oliveira; Advogada: Helena Bonan Bezerra (OAB: 307598/SP); Agravado: Felipe Aparecido de Souza
5. Processo 21929408420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192940-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro de Socorro; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1001033-14.2024.8.26.0601; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Marcos Rogério de Oliveira; Advogada: Helena Bonan Bezerra (OAB: 307598/SP); Agravado: Felipe Aparecido de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15002433620258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500243-36.2025.8.26.0601 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ANGELO ARIOLI DE PADUA - Intime-se o averiguado Ângelo Arioli de Padua a comparecer ao prédio do Ministério Público, localizado na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, 278, Centro, no dia 26 de Agosto de 2025, às 14h00, acompanhado de advogado, para a apresentação da Acordo de Não Persecução Penal (artigo 28-A, § 4º, do Código de Processo Panal). Caso não tenha condições de constituir advogado, será assistido/acompanhado por Defensor Dativo Plantonista. A audiência em questão será realizada de forma virtual (videoconferência). Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmMxZjJhOTQtNTFlMi00ZWI5LTk4ODgtMzc1ZjczMDEwZjI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22baf58338-5332-43c5-878c-25ef7975f8c0%22%7d Solicite a(o) Sra.(Sr.) Oficiala(Oficial) de Justiça, quando do cumprimento do ato, o e-mail e/ou celular do averiguado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cópia deste despacho, digitalmente assinado, servirá como Mandado de Intimação. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
7. Processo 00010125520248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001012-55.2024.8.26.0601 (processo principal 1001984-42.2023.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - E.S.J. - L.L.J. - Visto. Ciente da petição retro. Intime-se o executado, pessoalmente, para quitar integralmente o valor devido, inclusive eventuais parcelas vencidas no curso da ação, até o efetivo pagamento, sob pena de prisão. Servirá a presente como MANDADO. Expeça-se o necessário. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: THAIS MARIANO CAMPANHA (OAB 387715/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
8. Processo 15010254820228260601
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501025-48.2022.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUIS CARLOS PEREIRA DE FARIA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)