Helena Bonan Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10019867520248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001986-75.2024.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Helena Bonan Bezerra - Petição de fls. 83/84: Primeiramente, providencie a parte exequente a juntada aos autos de cópia da ficha cadastral da pessoa jurídica indicada perante a Jucesp, bem como de cópia atualizada de seu CNPJ. Após, retornem conclusos para apreciação do pedido. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
3. Processo 00011380820248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001138-08.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1000065-86.2021.8.26.0601) (processo principal 1000065-86.2021.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Thedra Garcia César Rodrigues - Nota de cartório: Para apreciação do pedido de fls. 114/115, intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARLISE NIERO (OAB 120381/SP)
4. Processo 15002518120238260601
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500251-81.2023.8.26.0601 - Processo Digital - Apelação Criminal - Socorro - Apelante: JOÃO PAULO ARAUJO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Helena Bonan Bezerra (OAB: 307598/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00000621220258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000062-12.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1001982-72.2023.8.26.0601) (processo principal 1001982-72.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Helena Bonan Bezerra - Vistos. Petição de folhas 52/53: Independente da discussão de aplicação ou não da nova norma disciplinada no §3º do artigo 82 do Código de Processo Civil, observa-se que a lei prevê a dispensa de "custas processuais". "Despesas processuais" e "custas processuais" não se confundem. No máximo, pode se dizer que ambas travam relação de gênero e espécie. As custas processuais retratam o custo do serviço de prestação jurisdicional strictu sensu, enquanto as despesas processuais, além das custas processuais, abrangem todas as outras despesas relativas a tarefas necessárias ao andamento do processo. As despesas são os valores de natureza não tributária para remuneração de atos necessários ao andamento processual, como, por exemplo, honorários de peritos, despesas postais para citações e intimações, comissão de leiloeiro, entre outras previstas no do artigo 2º, parágrafo único, da referida Lei nº 11.608/2003. Portanto, as despesas para realização de intimação da parte, seja por carta ou por mandado, não estão englobadas pela referida lei, devendo a parte exequente realizar o recolhimento e comprovação nos autos, ficando concedido o prazo improrrogável de cinco dias para seu cumprimento. Intime-se. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
6. Processo 10001913420248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000191-34.2024.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.C. - J.S.P.B. e outros - Nota de cartório: Ciência à parte requerida do dia e horário para comparecer no fórum desta comarca para a entrevista social: Em 20 de Outubro de 2025 às 10:00 horas - Francine de Souza Pinto, Jasmine Souza Pinto Bretones e Blanca Souza Pinto Bretones. Anota-se que permanece agendada a entrevista psicológica da qual já foi intimada. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA (OAB 425145/SP)
7. Processo 00004362820258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000436-28.2025.8.26.0601 (processo principal 1001353-40.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.C.T.P. - F.S.P. - Intimação do executado, através de seu advogado, para manifestar-se sobre a petição de fls. 95/97 e os recibos que a acompanham. - ADV: CAROLINE BALDERI MARTINS BORTOLOTTI (OAB 312463/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
8. Processo 10014048020218260601
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001404-80.2021.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Juliano Paltinieri Marcelino - José Joseli Bezerra Maciel - Nota de cartório: Ciência às partes da certidão de fl. 364, manifestando-se o exequente em termos do prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), KAROLINA CELEGHIN DE ARRUDA FRANCO (OAB 442826/SP), JULIANA MARTIM (OAB 446105/SP)