Helena Bonan Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10014048020218260601
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001404-80.2021.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Juliano Paltinieri Marcelino - José Joseli Bezerra Maciel - Nota de cartório: Ciência às partes da certidão de fl. 364, manifestando-se o exequente em termos do prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), KAROLINA CELEGHIN DE ARRUDA FRANCO (OAB 442826/SP), JULIANA MARTIM (OAB 446105/SP)
3. Processo 10017396520228260601
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001739-65.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001739-65.2022.8.26.0601; Assunto: Fixação; Apelante: L. B. S.; Advogada: Helena Bonan Bezerra (OAB: 307598/SP); Apelado: O. dos S. N. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Gisela Ferreira Ximenes (OAB: 131733/MG); Advogado: Gabriela de Lima Corrêa (OAB: 135765/MG); Advogada: Gisela Ferreira Ximenes (OAB: 190949/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10014339620228260601
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001433-96.2022.8.26.0601 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.C.G.R. - D.B.R. - Fls. 192/193: Ciência às partes. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), MARCELO TASCA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 172023/SP), JOSE BENEDITO FERREIRA (OAB 80854/SP), LUCIANA CHIQUINI PADILHA MARQUES (OAB 411194/SP)
5. Processo 00004050820258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000405-08.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1000005-45.2023.8.26.0601) (processo principal 1000005-45.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.J.B.G. - - A.B.M. - - J.A.B. - - L.B. - - M.O.B. - Manifeste-se a parte requerido no prazo de 02 dias. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
6. Processo 10023594320238260601
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002359-43.2023.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nazareno Giunchi - - Amariles Montini Giunchi - Madalena Giunchi Rozante - - Domingos Braz de Oliveira - - Alzira Giunchi Rozante - - Espólio de Guilherme Rozante Netto e outro - Visto. Tratam-se de embargos de declaração interpostos em 17.06.2025, em face da sentença apenas encaminhada à publicação, em 09.06.2025, mas ainda não publicada oficialmente junto ao DJEN, razão pela qual, por força do disposto no art. 218, § 4°, do CPC, são eles tempestivos. Assim, recebo-os, mas deixo de acolhê-los, tendo e vista que referida sentença não contém qualquer obscuridade, contradição ou omissão em si mesma, de modo que, referindo-se ao mérito, o inconformismo da parte embargante deve ser objeto do recuso adequado. Intime-se. - ADV: MARCOS LUÍS BASSI (OAB 191002/SP), FLÁVIO MANTOVANI PINTO (OAB 168744/SP), FLÁVIO MANTOVANI PINTO (OAB 168744/SP), MARCOS LUÍS BASSI (OAB 191002/SP), MARINA CRISTINA DA CONCEIÇÃO (OAB 474779/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), WILSON GOMES MARTINS (OAB 83521/SP), ESTER GATTI DE SOUZA ASSONI (OAB 373468/SP), WILSON GOMES MARTINS (OAB 83521/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
7. Processo 00053309120248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005330-91.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1000859-15.2024.8.26.0048) (processo principal 1000859-15.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Eduardo Ferreira de Mello - Vistos. Assiste razão a parte exequente, sendo que os executados foram citados no processo de conhecimento e permaneceram inertes, portanto revéis. Se os mesmos foram intimados nestes autos nos endereços onde foram citados e não comunicaram ao juízo novo endereço, estes são considerados intimados. Certifique-se a serventia acerca do eventual decurso do prazo da decisão de fls. 74/78. E, após, deverá o exequente comprovar o recolhimento das custas do solicitado em peças sigilosas, no prazo de 5 dias. Regularizados os autos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
8. Processo 00001716020248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000171-60.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: J. S. P. B. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: J. B. C. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS.I. CASO EM EXAME:1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM FUNDAMENTO NO INADIMPLEMENTO INTEGRAL DO DÉBITO PERSEGUIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. POSSIBILIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA, CONSIDERANDO O VALOR REAL DOS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. O ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE QUE A EXECUÇÃO SE EXTINGUE QUANDO A OBRIGAÇÃO FOR SATISFEITA. NO CASO, FOI APURADO QUE O EXECUTADO DEVIA R$ 55.499,56 E REALIZOU PAGAMENTOS DE R$ 57.565,96, VALOR MAIOR QUE O DEVIDO, SENDO CORRETA A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. 4. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE QUE O RÉU TENHA RENDA DE R$ 5.000,00, SENDO QUE O CÁLCULO DO VALOR DEVIDO FOI REALIZADO COM BASE NAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, JUNTADAS AOS AUTOS. 5. É ÔNUS DAS EXEQUENTES COMPROVAR O QUE ALEGAM A RESPEITO DA RENDA DO EXECUTADO, O QUE NÃO OCORREU. A CONTABILIDADE DO VALOR EXEQUENDO DEVE BASEAR-SE NOS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS, O QUE OCORREU NA HIPÓTESE CONCRETA.IV. DISPOSITIVO E TESE:6. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “A EXECUÇÃO SE EXTINGUE QUANDO A OBRIGAÇÃO FOR SATISFEITA, CONFORME ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.”LEGISLAÇÃO RELEVANTE CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 924, II.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 0004876-57.2001.8.26.0068; REL. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 21/02/2018; - TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1001129-84.2019.8.26.0704; REL. SILVÉRIO DA SILVA; 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 01/12/2023; - TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 0040121-08.2016.8.26.0100; REL. RÔMOLO RUSSO; 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 18/10/2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helena Bonan Bezerra (OAB: 307598/SP) - Caroline Domingues de Souza (OAB: 425145/SP) - 4º andar