Maike Anderson Damaceno

Processos do Advogado

1. Processo 00069018020148160160
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SARANDI - PROJUDI Av. Dom Pedro I, 114 - Jd. Independência - Sarandi/PR - CEP: 87.113-280 - Celular: (44) 3259-6781 Processo:   0006901-80.2014.8.16.0160 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Valor da Causa:   R$28.960,00 Exequente(s):   MARIA PEREIRA DOS SANTOS Executado(s):   DEYSE DA COSTA PINHEIRO DIEGO DA COSTA PINHEIRO Luis de França Gomes MILZANETE DE MOURA GOMES OPTICA ANAISCE MINOWA LTDA ME Pinheiro & Pinheiro Ltda – ME Intime-se a parte exequente, pela última vez, para - no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, cumprir exatamente o determinado no seq. 293.1, indicando a qualificação completa dos sócios da empresa executada, a fim de que se dê prosseguimento ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem cumprimento do determinado, o feito terá regular prosseguimento somente em relação ao executados já cadastrados nos autos. Sarandi, datado e assinado digitalmente. ANA ISABEL ANTUNES MAZZOTINI RAMOS - Juíza de Direito
2. Processo 00204679020168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020467-90.2016.8.26.0405 (processo principal 0013200-48.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - E.P.S. - D.A.A.M.S. - Vistos. Fls. 291/292: manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias. P. e int. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), ENIO OHARA (OAB 185214/SP), MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP), FRANCISCO FELIX PIMENTEL (OAB 209886/SP)
3. Processo 00064424520248160090
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 62) JUNTADA DE COMPROVANTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00371175720128260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037117-57.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037117) - Divórcio Consensual - Dissolução - O.J.O. - Vistos. Ciente da gratuidade concedida. Expeça-se Carta de Sentença. Por oportuno, ressalta-se que este Juízo não discutirá nenhuma questão relativa a tributos (neste sentido: TJSP - 4ª Câmara de Direito Privado - AI 990.10.012615-6 - Rel. Des. Francisco Loureiro - j. 13.05.2010). A gratuidade aqui concedida às partes, deve abranger os atos necessários à obtenção do reconhecimento do direito pleiteado, inclusive aqueles realizados perante as serventias extrajudiciais. Diante do exposto, defiro a extensão da gratuidade para registro da respectiva Carta de Sentença, sem a cobrança de emolumentos, perante a esfera extrajudicial Int. - ADV: MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
5. Processo 00064424520248160090
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 57) JUNTADA DE COMPROVANTE (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 10067901920258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006790-19.2025.8.26.0127 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.L.B. - - S.C.S.L. - No prazo para emenda, além de atribuírem corretamente o valor da causa, deverão apresentar documentos com datas atuais, visto que os juntados nos autos nas folhas 07, 09, 14/16, 18/19, 21/22, 23/26 e 30 são todos datado ano 2024, alguns, há quase doze meses. Recomenda-se ao advogado que, ao proceder a emenda da petição inicial, faça o cadastro na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". Intime-se. - ADV: MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP), MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
7. Processo 00119683920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011968-39.2024.8.26.0405 (processo principal 1025033-02.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MARCOS ROBERTO ALVES MARTINS. - MARIA DE LOURDES MARTINS. ESPÓLIO - - CLEIVER ALVES MARTINS. - - ROSANA ACARIANA ALVES MARTINS. - - Rosemeire Alves Martins - - Rosemari Alves Martins - Fls. 87: Ante a renúncia do patrono exequente, aguarde-se por 10 (dez) dias a constituição de novo causídico, observando-se que, no silêncio, o feito prosseguirá. Int. - ADV: MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP), MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP), CARLOS HENRIQUE PUPPO (OAB 285907/SP), PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/SP), CARLOS HENRIQUE PUPPO (OAB 285907/SP), MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
8. Processo 10090342820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009034-28.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudenice da Silva - Renée Behar e outros - Marco Antonio Lacerda Fatigatte e outros - Manifestem-se, em quinze dias, sobre a(s) pesquisa(s) juntada(s). - ADV: WALESKA CARIOLA VIANA (OAB 156494/SP), FABIANO NUNES FERRARI (OAB 172581/SP), BENO SUCHODOLSKI (OAB 19815/SP), MELLINA SILVA GALVANIN (OAB 258964/SP), MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
9. Processo 10267314320158260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026731-43.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Edina Sueli Sabino - Vistos. Dispõe os parágrafos do artigo 921 sobre a prescrição intercorrente: "§ 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. § 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. § 5º O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes. Assim, considerando que a primeira tentativa infrutífera de localização de bens em nome do devedor ocorreu às fls. 25, com ciência (intimação) do exequente em 26/08/2017 (fls. 27/28), e que até o momento não houve efetiva constrição de bem, estando o processo tramitando há mais de 10 (dez) anos, manifeste-se a parte exequente quanto à ocorrência da prescrição intercorrente, dentro de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, torne conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP)
10. Processo 00272246620178260405
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027224-66.2017.8.26.0405 (processo principal 0038889-55.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - W.R.S. - - L.R.S. - 1. Tendo em vista o alcance da maioridade pelos exequentes, providenciem os mesmos a regularização de sua representação processual, no prazo de 10 dias. 2. Diante da petição de fls. 227, autorizo o prosseguimento da presente ação executiva, nos termos do art. 528, § 8º do CPC, limitada a cobrança nestes autos, das parcelas alimentares referentes ao acordo homologado às fls. 47. 3. Providencie o exequente a juntada de planilha de cálculo atualizado do débito, no mesmo prazo acima. 4. Atendidos os itens 1 e 3, intime-se o executado para pagamento, por mandado, no endereço de fls. 212, através de depósito judicial, no prazo de 15 dias, da importância atualizada do débito alimentar apontado pelo credor em sua petição inicial, com a advertência de que, não efetuado o pagamento no prazo aqui fixado, haverá incidência de multa de 10% sobre o valor total da dívida e também de honorários advocatícios de mais 10% sobre esse montante total da dívida, em virtude do que dispõe o art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. 5. Decorrido o prazo fixado acima sem que o devedor efetue o pagamento da dívida alimentar, intime-se o credor, na pessoa de seu Defensor, para que apresente memória discriminada do cálculo da dívida, fazendo incluir a multa de 10% e os honorários advocatícios em igual percentual, ocasião em que deverá também indicar bens à penhora, sendo que na hipótese desta indicação recair sobre bem imóvel, deverá fazer juntar certidão imobiliária atualizada, a fim de permitir que a constrição judicial seja feita por simples termo nos autos. P. e Int. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)