Bruno Mello Marques Banzoli

Processos do Advogado

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2. Processo 00010823820228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001082-38.2022.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bruno Mello Marques Banzoli - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes. Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP)
3. Processo 10497658420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049765-84.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Mello Marques Banzoli - Vistos. 1. Considerando que a parte exequente deu correto atendimento ao quanto determinado no Cumprimento de Sentença sob nº 0015782-48.2024.8.26.0053 , bem como que os documentos necessários foram juntados, autorizo o protocolo, pela parte autora, dos respectivos ofícios requisitórios, devendo usar a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014. 2. Com o protocolo fica a serventia autoriza a processar os ofícios requisitórios. 3. Intime-se. - ADV: BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB 308946/SP)
4. Processo 21554182320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155418-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1068583-55.2023.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Elizer Tavares Freitas (Inventariante); Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Agravante: Joao Tavares Filho (Espólio); Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Agravante: Maria do Ó Tavares (Espólio); Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP); Interessado: Elias Tavares de Freitas; Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Advogado: Francisnor Napoleao Benetti (OAB: 32338/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10840374620148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB 183137/SP), Wellington Almeida Alexandrino (OAB 242498/SP), Jose Carlos Novais Junior (OAB 256036/SP), Bruno Mello Marques Banzoli (OAB 308946/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Andre Oliveira da Costa (OAB 474750/SP) Processo 1084037-46.2014.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Sonia Rodrigues da Silveira - Isto posto, e por tudo mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno os autores a pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ex vi do art. 85, § 2º, do CPC, guardados os limites inerentes a eventual gratuidade processual. Preteridos os demais argumentos e pedidos, incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente poderá ensejar a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC. Oportunamente ao arquivo. P.I.C.
6. Processo 10324325620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB 173028/SP), Bruno Mello Marques Banzoli (OAB 308946/SP) Processo 1032432-56.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Reqda: Sandra Maria Pinotti - Fls. 450: à expropriada.
7. Processo 10324325620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB 173028/SP), Bruno Mello Marques Banzoli (OAB 308946/SP) Processo 1032432-56.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Reqda: Sandra Maria Pinotti - Fls. 450: à expropriada.
8. Processo 10673277720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisnor Napoleao Benetti (OAB 32338/SP), Bruno Mello Marques Banzoli (OAB 308946/SP) Processo 1067327-77.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Reqda: Maria Angélica Zanata Lorenzetti - Vistos. I - Fl. 421: Anote-se a prioridade. II - Com a concordância da parte contrária às fls. 409/411, DEFIRO o levantamento pela expropriante do valor depositado a maior, conforme requerido às fls. 322. Expeça-se o necessário. III - Tendo em vista a entrega voluntária do bem, certifique-se nos autos o cumprimento dos requisitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, conforme requerido pela expropriante às fls. 403/404, observado o exposto em fl. 384. Certificado o cumprimento, DEFIRO o levantamento pela parte expropriada de 80% da indenização prévia, já desconsiderado o valor referido no item II acima. Expeça-se o necessário. IV - Expeça-se novo mandado de imissão na posse, conforme requerido às fls. 403/404. Int.