Fabiana Vilas Boas

Processos do Advogado

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2. Processo 00004704820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000470-48.2025.8.26.0004 (processo principal 1005166-81.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Lindaura de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 180: Ciência ao exequente. Diante o informado, comprove o requerente a inexistência de inventário em andamento em nome da requerida, para habilitação dos herdeiros, ou apresente inventário para habilitação do Espólio, a ser representado pelo inventariante. Int. - ADV: JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 457884/SP), FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
3. Processo 10009222920248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000922-29.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Real Agro Quimica Ltda - Vistos. Como medida preparatória ao saneamento do feito e tendo em vista o princípio da cooperação (CPC, art. 6.º), faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a especificação das provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Se pretendida a produção de prova testemunhal, em atenção ao princípio da celeridade processual e com o objetivo de permitir a organização da pauta, traga a parte interessada desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 457, parágrafos 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição. Por derradeiro, consigno que, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, os requerimentos das partes serão oportunamente analisados por este juízo, a quem incumbirá, de acordo com o parágrafo único do artigo mencionado, indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas). Int. - ADV: FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 457884/SP)
4. Processo 10009222920248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000922-29.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Real Agro Quimica Ltda - Vistos. Como medida preparatória ao saneamento do feito e tendo em vista o princípio da cooperação (CPC, art. 6.º), faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a especificação das provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Se pretendida a produção de prova testemunhal, em atenção ao princípio da celeridade processual e com o objetivo de permitir a organização da pauta, traga a parte interessada desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 457, parágrafos 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição. Por derradeiro, consigno que, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, os requerimentos das partes serão oportunamente analisados por este juízo, a quem incumbirá, de acordo com o parágrafo único do artigo mencionado, indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas). Int. - ADV: FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 457884/SP)
5. Processo 00312683420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031268-34.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.S.N.S. - A.A.O.V.B. - Vistos. Fls. 742/743: Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte executada. Decido. O pedido não comporta acolhimento. Inicialmente, verifico que a impossibilidade de arcar com as custas processuais não restou comprovada, eis que a parte interessada não juntou aos autos qualquer documento capaz de demonstrar a alegada dificuldade financeira. Para além disso, ainda que a justiça gratuita possa ser requerida a qualquer tempo, eventual deferimento do benefício não possui efeitos retroativos, de forma que a condenação já fixada em sentença transitada em julgado não seria afastada pelo deferimento da benesse. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido. Deverá a parte executada comprovar o pagamento das custas finais, no derradeiro prazo de cinco dias, nos termos do ato ordinatório de fls. 739, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Intime-se. - ADV: PATRICIA SENHORA NUNEZ SALA (OAB 130674/SP), FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 457884/SP)
6. Processo 11553193220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1155319-32.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1155319-32.2023.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Apelante: F. V. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Janaina Rodrigues de Oliveira (OAB: 457884/SP); Advogada: Fabiana Vilas Boas (OAB: 310010/SP) (Causa própria); Apelado: R. W. R. de B.; Advogado: Luiz Carlos Fantossi (OAB: 75945/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00004704820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000470-48.2025.8.26.0004 (processo principal 1005166-81.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Lindaura de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 158/176: Diga o exequente, com urgência. Após, tornem conclusos para providencias. Int - ADV: FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 457884/SP)
8. Processo 10025964920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002596-49.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Claudio de Mathia Júnior - Apelada: Márcia Ribeiro de Mathia - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELO INTERPOSTO PELO AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO. NÃO DECRETADO O DIVÓRCIO E TAMPOUCO A PARTILHA DOS BENS ENTRE OS EX-CÔNJUGES. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO QUE EXIGE A PRÉVIA PARTILHA DE BENS POSTO QUE, ATÉ ESTA, OS LITIGANTES NÃO SÃO CONDÔMINOS, MAS COMUNHEIROS DO IMÓVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silmara Nagy Lários (OAB: 94650/SP) - Fabiana Vilas Boas (OAB: 310010/SP) - Simone Fontes de Gois (OAB: 293473/SP) - 4º andar