Wesley Cesar Braga Juiz

Processos do Advogado

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2. Processo 15010665020248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501066-50.2024.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Diogo Lobo de Barros - Apelante: Rogel Eneandro Nunes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial (Tema 280 do Supremo Tribunal Federal), nos termos do artigo 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Advs: Wesley Cesar Braga Juiz (OAB: 310086/SP) - Juliana Fernandes Rocha de Oliveira (OAB: 255760/SP) - Liberdade
3. Processo 00130458820218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013045-88.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME HENRIQUE HERRERO BOSCOLO - Vistos. Solicite-se junto à CAEF relatório atualizado do cumprimento do regime aberto. Ciência ao MP. Int. - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP), RODRIGO ESTOCO (OAB 454464/SP)
4. Processo 10078087320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007808-73.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C. - - M.R.C. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/03. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Oficie-se para cessação dos descontos. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP), WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP)
5. Processo 15001507920258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500150-79.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AYLON AUGUSTO DA SILVA - Vistos. 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei n° 11.343/06, notifique-se o denunciado AYLON AUGUSTO DA SILVA, para que no prazo de 10 (dez) dias, através de defensor, apresente defesa preliminar. Caso não tenha condições financeiras para constituir defensor, dê-se vista à Defensoria Pública. 2. Para garantir celeridade ao procedimento DETERMINO que, no prazo da defesa, o defensor informe seu e-mail, os e-mails, telefones e qualificação das testemunhas arroladas e do réu, se solto, para envio de link para participarem de eventual audiência virtual. Determino ainda que a defesa esclareça se as testemunhas participarão do ato, independentemente de intimação, ficando, desde já, autorizada a substituição da oitiva de testemunhasde antecedentes por declaração a ser juntada aos autos. Apresentada a defesa, tornem conclusos para decisão. 3. Providencie-se a imediata juntada aos autos da F.A. do denunciado e requisite-se Certidão Estadual de Distribuição Criminal ao Distribuidor local, se o caso, nos termos do Provimento CG nº 01/2019, ficando deferida a pesquisa do CPF no sistema da Receita Federal para atualização dos dados cadastrais. 4. Cobre(m)-se o(s) laudo(s) pericial(is) faltante(s), se necessário, servindo cópia do presente como ofício de requisição à DELPOL de origem, o qual deve vai instruído com cópia das requisições. Consigno que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados COM URGÊNCIA ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (piracicaba4cr@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. SERVIRÁ O PRESENTE ASSINADO COMO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO. - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP)
6. Processo 00049408320258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004940-83.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CHARLES PORTO LOPES - Vistos. Vista à Defensoria Pública. Int - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP)
7. Processo 15007360320248260551
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500736-03.2024.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - POLYANA VIEIRA DE OLIVEIRA - - DIEGO TAPECERÊ RAIMUNDO - Vista às defesas para apresentação de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JULIANA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 255760/SP), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP)
8. Processo 00013548520238260509
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001354-85.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCO ANTONIO ROBLES TUCI - Vista à Defesa. - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP)