Wesley Cesar Braga Juiz

Processos do Advogado

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2. Processo 15008505520258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500850-55.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY AUGUSTO FRANÇA LAMEIRA - Diante da indicação do(a) réu(ré) WESLEY AUGUSTO FRANÇA LAMEIRA de que seu(ua) advogado(a) constituído é o(a) Dr(a) 310086/SP - Wesley Cesar Braga Juiz, aguarde-se, pelo prazo de 10 (dez) dias, a apresentação de defesa preliminar pelo(a) nobre causídico(a) - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP)
3. Processo 15004277620228260025
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500427-76.2022.8.26.0025 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - MARCO AURELIO MATTARAZZO CARREIRA FILHO - EDIVANES LEONEL DE GOES - Vistos. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias a contar da homologação do arquivamento do expediente, sem manifestação quanto à restituição dos objetos apreendidos, determino, em relação à faca de cabo marrom (sem marca - Lacre 0006834 - fl. 11), ao aparelho celular da marca Motorola (fl. 16) e ao capacete preto, bens de baixo valor, a sua destruição, nos termos do art. 124 do Código de Processo Penal. Quanto à motocicleta Honda CG 125 Fan KS, placa EEA 8305- Angatuba-SP, ano 2011, de cor vermelha, chassi 9C2JC4110BR505169, com a respectiva chave, oficie-se à Autoridade Policial para que adote as providências necessárias à realização de leilão administrativo, a critério da Seccional de Polícia competente, observando-se a legislação aplicável, em especial a Resolução nº 623/2016 do CONTRAN e o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.229/2021. Expeça-se o necessário. Comunique-se à autoridade policial. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP), WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP), HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP)
4. Processo 00172098020068260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017209-80.2006.8.26.0451 (451.01.2006.017209) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Altamir Antonio Bego - Nilton Francisco Barbosa - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: LUIS CATENDE CHINGUI (OAB 411452/SP), WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP), ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS (OAB 107225/SP)
5. Processo 15016432820248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501643-28.2024.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Apelante: W. A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: C. R. da S. - Vistos. Os Advogados Dr. Wesley César Braga Juiz (OAB/SP nº 310.086) e Dra. Juliana Fernandes Rocha de Oliveira (OAB/SP nº 255.760), constituídos pelo Apelante, foram intimados para apresentação das razões de recurso, na fase do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, ou para justificar a impossibilidade de fazê-lo (fl. 213), deixando fluir o prazo sem oferecer razões ou justificativas (fl. 215). Realizada nova intimação, com a advertência acerca do disposto no artigo 265 do Código de Processo Penal (fl. 216), novamente não houve manifestação (fl. 218). A falta da prática de ato indispensável à continuidade do processo e ao julgamento do recurso, sem justificativa, representa claro abandono da causa, com evidentes reflexos negativos à parte, que não pode ver apreciado seu inconformismo, e à administração da Justiça. Assim, determino a comunicação ao Egrégio Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, para conhecimento e providências que entenderem de rigor. Tornem os autos à origem para intimação do Apelante para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, nomeie-se defensor dativo, na Vara de origem, perante a qual deverão ser apresentadas as razões e contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 11 de junho de 2025 CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wesley Cesar Braga Juiz (OAB: 310086/SP) - Juliana Fernandes Rocha de Oliveira (OAB: 255760/SP) - Laiz Angelina Bontorin Rachione (OAB: 479107/SP) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 10229834420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022983-44.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - T.A.A.F. - - M.R.F. - M.C.R. - Vistos. Requisite-se ao Setor Técnico local o laudo referente ao estudo psicológico realizado com as partes (fl. 82). Advindo, dê-se ciência às partes, facultada manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP), MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), JULIANA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 255760/SP)
7. Processo 00018844020218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001884-40.2021.8.26.0451 (processo principal 1003169-90.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.M.C.G. - A.F.C.G. - Vistos. Diante da certidão de fls. 173, considerando que não há custas a serem recolhidas por se tratar de ação de alimentos cujo valor da prestação mensal não ultrapassa dois salários mínimos (artigo 7º, III, da Lei nº. 11.608/2003), arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP), WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP)
8. Processo 15002056420248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500205-64.2024.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: LUAN ALDANA HONORIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Mantida a condenação, deram provimento em parte ao recurso, apenas para aplicar a atenuante da confissão espontânea e sua compensação com a agravante da reincidência, reduzindo-se a redimensionando-se a pena final para 05 (cinco) anos de reclusão, em regime prisional inicial fechado, além do pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, restando inalterados os demais termos da r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. U. - - Advs: Wesley Cesar Braga Juiz (OAB: 310086/SP) - 10º Andar