Denis Falcioni

Processos do Advogado

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2. Processo 10010393320225020076
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001039-33.2022.5.02.0076 RECLAMANTE: JUSSARA ROSA SANCHEZ SOARES RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1d8be2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos, certificando o retorno do feito à primeira instância. O recurso ordinário da reclamante não foi provido, o recurso ordinário da reclamada foi provido parcialmente e o seu recurso de revista foi provido parcialmente, com trânsito em julgado da decisão definitiva em 01.07.2025. São Paulo, data abaixo. Daniel Fujita Diretor de Secretaria   Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A executada deverá apresentar os cálculos de liquidação no prazo de oito dias, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e fiscais, na forma do art. 879, §1ª-A e § 1º-B, da CLT, observando a Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 e a OJ nº 400, da SDI-I do C. TST, sob pena de preclusão da manifestação na fase de liquidação de sentença. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. PATRÍCIA CATANIA RANIERI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
3. Processo 10006932120255020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000693-21.2025.5.02.0709 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562982500000408771549?instancia=1
4. Processo 10005994720255020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000599-47.2025.5.02.0071 distribuído para 71ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417555563800000408771402?instancia=1
5. Processo 10006932120255020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000693-21.2025.5.02.0709 RECLAMANTE: JHENIFER ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: K. R. DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53dc98b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. JEAN CARLO SOUZA PEREIRA   DESPACHO   Considerando a abertura de vaga na pauta, antecipe-se a audiência UNA (Rito ordinário), presencial, para o dia 01/09/2025, às 09 horas. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JHENIFER ALVES DOS SANTOS
6. Processo 10010142520255020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001014-25.2025.5.02.0008 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584156500000408772275?instancia=1
7. Processo 10019625420245020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001962-54.2024.5.02.0055 RECLAMANTE: ISAEL NERES DE AQUINO RECLAMADO: FG FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75a2413 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Em face do exposto, nos autos da ação trabalhista ajuizada por Isael Neres de Aquino em face de FG Fundações e Geotecnia Ltda., com base na fundamentação que integra o presente dispositivo, inclusive levando-se em conta todos os parâmetros: julgo IMPROCEDENTES os pedidos.   Justiça gratuita deferida. Honorários advocatícios e periciais, na forma da fundamentação.   Se o caso, observe-se o disposto no artigo 899, §10, da CLT, no que diz respeito ao depósito recursal (inteligência do artigo 20 da IN do C. TST nº 41/2018).   Ficam advertidas as partes que o 1º Grau de Jurisdição não é sede própria para prequestionamento de matéria. Por fim, advirto que, na hipótese de embargos de declaração manifestamente protelatórios, será aplicada a multa do §2º do artigo 1.026 do CPC.   Custas de R$1.352,09, pela parte autora, calculadas sobre o valor dado à causa de R$67.604,61, isenta.   Intimem-se as partes e o perito do juízo.   Deixo de intimar o órgão jurídico da União.   Após o trânsito em julgado, cumpra o Reclamante com o pagamento da multa por ter litigado de má-fé na presente reclamatória, independentemente da concessão dos benefícios da justiça gratuita.   Nada mais.   Raphael Jacob Brolio Juiz do Trabalho RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISAEL NERES DE AQUINO
8. Processo 10019625420245020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001962-54.2024.5.02.0055 RECLAMANTE: ISAEL NERES DE AQUINO RECLAMADO: FG FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75a2413 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Em face do exposto, nos autos da ação trabalhista ajuizada por Isael Neres de Aquino em face de FG Fundações e Geotecnia Ltda., com base na fundamentação que integra o presente dispositivo, inclusive levando-se em conta todos os parâmetros: julgo IMPROCEDENTES os pedidos.   Justiça gratuita deferida. Honorários advocatícios e periciais, na forma da fundamentação.   Se o caso, observe-se o disposto no artigo 899, §10, da CLT, no que diz respeito ao depósito recursal (inteligência do artigo 20 da IN do C. TST nº 41/2018).   Ficam advertidas as partes que o 1º Grau de Jurisdição não é sede própria para prequestionamento de matéria. Por fim, advirto que, na hipótese de embargos de declaração manifestamente protelatórios, será aplicada a multa do §2º do artigo 1.026 do CPC.   Custas de R$1.352,09, pela parte autora, calculadas sobre o valor dado à causa de R$67.604,61, isenta.   Intimem-se as partes e o perito do juízo.   Deixo de intimar o órgão jurídico da União.   Após o trânsito em julgado, cumpra o Reclamante com o pagamento da multa por ter litigado de má-fé na presente reclamatória, independentemente da concessão dos benefícios da justiça gratuita.   Nada mais.   Raphael Jacob Brolio Juiz do Trabalho RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FG FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA.