Maria Fernanda Pereira Mituo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10054766320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005476-63.2025.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.S.M. - - M.R.M. - Vistos. Fls. 32/33: Anote-se a interposição de agravo, ficando mantida a decisão de fls. 28/29 por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP), MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP)
3. Processo 10054766320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005476-63.2025.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.S.M. - - M.R.M. - Vistos. Fls. 32/33: Anote-se a interposição de agravo, ficando mantida a decisão de fls. 28/29 por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP), MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP)
4. Processo 00020830320248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002083-03.2024.8.26.0372 (processo principal 1002959-38.2024.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - A.T.L. - O.B. - Fls 55/57: todo pagamento em espécie (em dinheiro) deve ser considerado como pagamento de alimentos, ainda que pontual e/ou parcial. Pagamentos in natura (roupa, alimentos, etc) são mera liberalidade. Parte autora: apresente demonstrativo de débito atualizado, nos termos acima. Serventia: a) com a manifestação da parte exequente acima determinada, intime por ato ordinatório o executado para pagamento em 5 dias, sob pena de prosseguimento das medidas executivas; b) se silêncio, arquive. - ADV: MAIARA BRESCIANI MOLLA (OAB 342217/SP), LUIZA ABEL TARANTO (OAB 509925/SP), MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP)
5. Processo 21828719020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182871-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: D. C. dos S. M. - Agravante: M. R. M. - Agravado: o J. - Interessado: L. F. M. (Menor) - Interessado: M. A. M. (Menor) - Interessado: V. dos S. M. (Menor) - A parte, ao manifestar o seu inconformismo, pugnou pela concessão da justiça gratuita. No entanto, esta não colacionou nenhuma prova apta a corroborar as suas alegações, além daquelas já existentes nos autos, as quais não demonstram a hipossuficiência financeira. Destarte, tenho que incabível a dispensa do pagamento do preparo recursal e, sendo assim, indefiro a benesse, ante a análise das circunstâncias fáticas do caso dos autos. Sendo prematuro admitir a decretação da deserção, de rigor seja concedido a parte o prazo de 05 dias, para o recolhimento do valor referente ao preparo recursal dos autos, sob pena de deserção nos termos do art. 1007, §2º, CPC. Int. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Maria Fernanda Pereira Mituo (OAB: 312657/SP) - 4º andar
6. Processo 10126798120228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1012679-81.2022.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012679-81.2022.8.26.0248; Compra e Venda; Apelante: Masotti Villa Helvétia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogada: Clarissa Aline Paié Rodella Contato (OAB: 209019/SP); Advogada: Luany Crepaldi (OAB: 431606/SP); Apelado: Tiago Gouveia da Silva; Advogada: Maria Fernanda Pereira Mituo (OAB: 312657/SP); Apelada: Cintia Cristiane de Souza Silva; Advogada: Maria Fernanda Pereira Mituo (OAB: 312657/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50008084720248210153
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000808-47.2024.8.21.0153/RS AUTOR : PAULO ROBERTO LIMA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB SP391534) RÉU : RUBIA PICCOLO ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB SP312657) ADVOGADO(A) : GRACIELI APARECIDA BRUN (OAB RS051192) DESPACHO/DECISÃO Do resultado da pesquisa Sisbajud, no evento 65, dê-se vista às partes.
8. Processo 10127224720248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012722-47.2024.8.26.0248 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - João Paulo Bazana Schmidt - Marina de Oliveira - Fica a Defensora constituída pela querelada Marina intimada a, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do interesse na realização de audiência de transação penal. Para tanto, deverá a defensora juntar aos autos documentos de identificação de sua cliente, para pesquisa de antecedentes criminais. - ADV: JOSE ARNALDO CAROTTI (OAB 63816/SP), MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP), IVAN DE CAMARGO CAROTTI (OAB 315798/SP)