Kivia Magosse Hortêncio De Sá

Processos do Advogado

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2. Processo 10601460820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060146-08.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Jose Rossi - Ciência à autora das fls. 165/167, após de 15 (quinze) dias processo será arquivado definitivamente. - ADV: VINICIUS LUIS CASTELAN (OAB 225917/SP), KIVIA MAGOSSE HORTÊNCIO DE SÁ (OAB 313089/SP)
3. Processo 50109223020234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010922-30.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: OURIVAL JUSTINO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAMILA POLTRONIERI - SP331260 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VINICIUS LUIS CASTELAN - SP225917 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KIVIA MAGOSSE HORTENCIO DE SA - SP313089 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 30 de junho de 2025.
4. Processo 50029305220224036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002930-52.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: ADRIANO GOMES PEREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KIVIA MAGOSSE HORTENCIO DE SA - SP313089 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 30 de junho de 2025.
5. Processo 50010335220234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001033-52.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: VALDELI MAMEDES ARAUJO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KIVIA MAGOSSE HORTENCIO DE SA - SP313089 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IGOR HENRIQUE RODRIGUES REAL RUIZ - SP391980 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 30 de junho de 2025.
6. Processo 10438796020258110041
   Tribunal: TJMT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   C E R T I D Ã O Certifico que nesta data procedo ao agendamento da sessão de mediação/conciliação nos presentes autos para o dia Tipo: Audiência do art. 334 CPC Sala: SALA 3 - 334 - CEJUSC Data: 01/09/2025 Hora: 14:00 , a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes acessar o seguinte link da sala virtual para ingressar em reunião do Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2QwYzI4MzQtZTU3OC00YTg2LWE2NmUtYjNiNGE5OTExNjI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2207edffac-8d40-439f-828a-9dd7caa13bc0%22%7d Após acessar o link, as partes deverão clicar em "participar como convidado" e ativar microfone e câmera no horário e dia designados. Em momento oportuno o conciliador/mediador autorizará a entrada na sala de reunião. Dessa forma, procedo a devolução dos autos a Vara de Origem para as devidas intimações das partes e advogados e devolução dos mesmos com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data agendada para a realização do ato. Cuiabá/MT, 27 de junho de 2025. Assinado eletronicamente
7. Processo 50011666020244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001166-60.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: GILBERTO FINOTTO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA POLTRONIERI - SP331260, KIVIA MAGOSSE HORTENCIO DE SA - SP313089 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência à(s) parte(s) da memória de cálculos/parecer anexado aos autos. Solicitado documento para viabilizar a apuração, a parte que o detém fica desde já notificada a apresentá-lo. Prazo:15 dias. São José do Rio Preto, data assinatura eletrônica.
8. Processo 00009274720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000927-47.2024.8.26.0576/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ericson Ricardo Intini - Vistos. Trata-se de INCIDENTE DE PRECATÓRIO. Ao determinar a expedição de Ofício Requisitório Eletrônico - Precatório, o sistema não autorizou gerar o oficio alegando que "Existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao documento" conforme certidão pp. 28 e verificado que não houve a individualização dos valores conforme pp. 13. Conforme normas vigentes, o PRECATÓRIO ou OFICIO REQUISITÓRIO (RPV pequeno valor) deve ser preenchido pelo advogado, nos valores constantes do cálculo homologado nos autos principais (ou cumprimento de sentença como é o caso), não sendo permitido à serventia proceder qualquer alteração dos dados constantes no cadastro do INCIDENTE /04 referente aos valores e informações cadastradas pela parte. Há necessidade de NOVO PROTOCOLO de precatório com o cadastro de forma correta e completa. Ante a impossibilidade de retificação ou complementação deste incidente declaro EXTINTO o presente incidente. Não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: KIVIA MAGOSSE HORTÊNCIO DE SÁ (OAB 313089/SP), CAMILA POLTRONIERI (OAB 331260/SP)