Francine Freitas Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 00269807820068260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026980-78.2006.8.26.0032 (processo principal 0004737-63.1994.8.26.0032) (032.01.1994.004737/1) - Cumprimento de sentença - Massa Falida de Consorcio Bandeirantes Sc Ltda (exectitulo Judicial) - Edvaldo Rodrigues (execucao Titulo Judicial) - Ely de Oliveira Faria - Bianca de Fátima Rodrigues e outros - Fls. 2507/2508: manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público, pelo mesmo prazo. - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), GUSTAVO LOPES LACERDA (OAB 297235/SP), FELIPE GRATÃO BARBOSA (OAB 382738/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), NATALICIO GONÇALVES DE SOUSA FAGUNDES (OAB 378864/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), PAULO ALEXANDRE MARTINS (OAB 245240/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), CARLOS ANTONIO LOPES (OAB 108690/SP), YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB 117114/SP)
3. Processo 00131265020138260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013126-50.2013.8.26.0071 (007.12.0130.013126) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Evelise Ferreira Barbosa Camargo - Lara Rahal - - Jose Roberto Curi Malva - - Ione Curi Malva - Vistos. Tendo em vista que o processo se encontra extinto pela satisfação da execução, expeça-se mandado de levantamento da penhora do imóvel objeto da matrícula nº 63.025, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru/SP, encaminhando-se ao respectivo Oficial para cumprimento. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: YARA FERRAZ DA COSTA (OAB 27464/SP), RENATO MORAD RODRIGUES (OAB 345148/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP), RENATO MORAD RODRIGUES (OAB 345148/SP), RENATO MORAD RODRIGUES (OAB 345148/SP)
4. Processo 00004819120248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000481-91.2024.8.26.0431 (processo principal 1000656-10.2020.8.26.0431) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ligia Cristina de Paula - Fato 4 Essen Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Aguardando recolhimento das custas processuais, pelo requerido, sob pena de inscrição na dívida ativa, Guia DARE cód.230-6: R$421,24, conforme cálculos de fls. 94/95. - ADV: DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), ANDRÉ LUIZ TIROLO (OAB 410440/SP), DANIELI OLIVEIRA VILLAR (OAB 401186/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP)
5. Processo 00051317919968260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005131-79.1996.8.26.0071 (071.01.1996.005131) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nilson Fernandes Filho - - Jose Alonsobargas e outro - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), HELSON JOSE BERÇOTT FAGUNDES (OAB 336966/SP)
6. Processo 10101901520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010190-15.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Herminio Woelke Santinho - - Hamilton de Jesus Junior - - Jaqueline Stancani - Airbnb Plataforma Digital Ltda - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se. - ADV: DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 00132712320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013271-23.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1012805-80.2022.8.26.0071) (processo principal 1012805-80.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Mb Assessoria e Planejamento de Midia Ltda - Vistos. Aguarde-se em arquivo cumprimento ou denúncia do acordo. Intime-se. - ADV: ERIK MATSURO LACERDA FUJIYAMA (OAB 359038/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), GEORGE FARAH (OAB 152644/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 374495/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)
8. Processo 40000896220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000089-62.2025.8.26.0071/SP EXEQUENTE : VIHARA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB SP313633) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS PASSOS (OAB SP356005) DESPACHO/DECISÃO Acolho os Embargos de Declaração porque razão assiste ao exequente. O valor que constou no despacho inicial não está correto. Cite-se o executado com o valor correto que constou na inicial (R$23.183,16). Dilig.