Francine Freitas Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 00002705820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000270-58.2025.8.26.0451 (processo principal 1004909-73.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Giovanna Scotton Razera - - Gustavo Fulfule Raphael - - Rafael Ramalho Carmignani - - Marcos Antonio Razera - - Isabella Scotton Razera - - Marcia Cristina Scotton Razera - Gleice Cavalsam Dario - - Campanha, Lopes & Cia Viagens e Turismo Ltda – Me - - Ricardo Canelada Campanhã - - Cintia Maria Gasiorowski Lopes - - Paulo Henrique Manzoli Locca - Intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos, apresentando planilha de cálculos atualizada, visando o cumprimento do determinado às fls. 52, parágrafos 2º a 4º, sob pena de arquivamento. Int. Piracicaba, SP., 12 de junho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito - ADV: FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), ALEX TINCANI PACHECO (OAB 465130/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), ALEX TINCANI PACHECO (OAB 465130/SP), ALEX TINCANI PACHECO (OAB 465130/SP), ALEX TINCANI PACHECO (OAB 465130/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)
3. Processo 15009504220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500950-42.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1500810-08.2025.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - I.R.S. - E.M.S. - Vistos. Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 79), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. Intime-se. - ADV: MAYARA ALCANTARA (OAB 434093/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), HELOISA LEUTWILER (OAB 418558/SP)
4. Processo 40000896220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000089-62.2025.8.26.0071 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Bauru na data de 10/06/2025.
5. Processo 00394960320128260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039496-03.2012.8.26.0071 (071.01.2012.039496) - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.T.S. - Expeça-se carta de sentença com as peças indicadas, sob gratuidade. Após ao arquivo. Diligencie-se. - ADV: FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP)
6. Processo 10069222120238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006922-21.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Thiago Augusto Dorigo (Justiça Gratuita) - Apelado: Richard de Abreu - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente THIAGO AUGUSTO DORIGO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Gabriel Luiz Camanforte Caminha (OAB: 389594/SP) - Guilherme Helene (OAB: 447487/SP) - Rafael dos Passos (OAB: 356005/SP) - Francine Freitas Lacerda (OAB: 313633/SP) - 4º andar
7. Processo 10069222120238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006922-21.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Thiago Augusto Dorigo (Justiça Gratuita) - Apelado: Richard de Abreu - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente THIAGO AUGUSTO DORIGO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Gabriel Luiz Camanforte Caminha (OAB: 389594/SP) - Guilherme Helene (OAB: 447487/SP) - Rafael dos Passos (OAB: 356005/SP) - Francine Freitas Lacerda (OAB: 313633/SP) - 4º andar
8. Processo 10199684320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019968-43.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lucas de Assis Dias - Deyvid de Souza Esteves - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do procurador constituído nos autos, para pagamento do saldo remanescente indicado às fls. 95/96, no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO (OAB 183800/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)