Francine Freitas Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 10094392820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009439-28.2025.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Luiz Lacerda - - Wilson Benedito Lacerda - - Patricia Lacerda de Matos Vale - - Ana Paula Lacerda - Trata-se de pedido de alvará para levantamento de resíduo de benefício deixado por falecimento de Alzira Rochite Lacerda. Não há dependentes habilitados perante a previdência social (fl. 28. Os requerentes são os sucessores previstos na lei civil e assim legitimados ao pedido, como preceitua a Lei nº 6.858/80. Expeça-se alvará em favor dos requerentes. Em consequência, julgo extinta a presente ação nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Custas pelos requerentes. - ADV: FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP)
3. Processo 10229422420228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022942-24.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1010621-54.2022.8.26.0071) - Tutela Cautelar Antecedente - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.P.L. - R.V.L. - Ciência às partes sobre o julgamento do Agravo de Instrumento de fls. 1083/1094. - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP), SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), DANIEL BALDINI BLANCK CASTRO (OAB 160971/RJ), PAMELLA CAMÕES BARREIRO RIBEIRO (OAB 201269/RJ), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP)
4. Processo 15009504220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500950-42.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1500810-08.2025.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - I.R.S. - E.M.S. - Vistos. Manifeste-se a defesa da ofendida, acerca do pedido de revogação das medidas protetivas.. Intime-se. - ADV: HELOISA LEUTWILER (OAB 418558/SP), MAYARA ALCANTARA (OAB 434093/SP), DOS PASSOS & LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 47867/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP)
5. Processo 00190608520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 0019060-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Bauru; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1010621-54.2022.8.26.0071; Dissolução; Excipiente: R. V. L.; Advogado: Daniel Baldini Blanck Castro (OAB: 160971/RJ); Excepto: A. C. C. dos S. (Juiz de Direito); Interessado: M. P. L.; Advogado: Francine Freitas Lacerda (OAB: 313633/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00190608520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0019060-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1010621-54.2022.8.26.0071; Assunto: Dissolução; Excipiente: R. V. L.; Advogado: Daniel Baldini Blanck Castro (OAB: 160971/RJ); Excepto: A. C. C. dos S. (Juiz de Direito); Interessado: M. P. L.; Advogado: Francine Freitas Lacerda (OAB: 313633/SP)
7. Processo 10106087020248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010608-70.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maraci Costa - Waldecir da Silva e outro - Vistos. Fls. 133: defiro, ficando desde já convertida em mista a audiência designada. Considerando o e-mail informado, providencie a serventia a criação da sala de audiência virtual pelo aplicativo/programa Microsoft Teams e encaminhe-se o link de acesso. Int. - ADV: WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), AMANDA LEONELLI ABRANTES (OAB 424258/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP)
8. Processo 00029141820238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002914-18.2023.8.26.0071 (processo principal 1010621-54.2022.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.P.L. - R.V.L. - Reformada parcialmente a sentença de fls. 82, ao arquivo. - ADV: IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), FRANCINE FREITAS LACERDA (OAB 313633/SP), SONIA TERRAZ PINTO (OAB 153910/SP)