William De Souza Marcondes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 21926827420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192682-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0001278-92.2007.8.26.0292; Assunto: Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Campos Comercio e Montagens Industriais; Agravado: Gilberto da Silva Martins; Advogado: Raquel Carvalho de Freitas Gomes (OAB: 263211/SP); Advogado: Rodrigo de Azevedo Gaia (OAB: 398918/SP); Advogado: William de Souza (OAB: 314743/SP); Agravada: Marlene Rodrigues Martins; Advogada: Marilia Marla Ferreira dos Santos (OAB: 438237/SP)
3. Processo 20625173620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062517-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Agravante: Franciellen dos Santos Teodoro (Justiça Gratuita) - Agravada: Ada Aparecida Augusto dos Santos e outro - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONEXÃO ENTRE PROCESSOS, FIGURANDO AS PARTES COMO EXEQUENTES E EXECUTADAS - DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA PELA AGRAVANTE E ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELOS AGRAVADOS DE MODO A ABATER OS DÉBITOS LÁ COBRADOS PELA AGRAVANTE NOS CRÉDITOS AQUI APRESENTADOS PELOS AGRAVADOS INCONFORMISMO DA EXCIPIENTE - DESACOLHIMENTO ALEGAÇÃO EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO, DIANTE DA OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA AOS AGRAVADOS NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE PLANO DOS FATOS ALEGADOS QUESTÃO QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA, LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E, INCLUSIVE, EVENTUAL PERÍCIA, NÃO PODENDO AQUI SER APRECIADA A EXECUÇÃO EM FACE DA AGRAVANTE SE REFERE AO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, NÃO VERIFICADA DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO AUSENTE A ALEGADA CONTRADIÇÃO NA DECISÃO - O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DEVE SER FEITO ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: William de Souza (OAB: 314743/SP) - Jose Bueno Lima (OAB: 18253/SP) - Rodrigo Gomes de Almeida (OAB: 313381/SP) - Gabriely Viana Silveira (OAB: 430184/SP) - 4º andar
4. Processo 10094781220238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009478-12.2023.8.26.0292 - Homologação da Transação Extrajudicial - Família - M.F.S.S. - - J.S. - - A.P.G. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação juntada. PRAZO: 15 dias. - ADV: WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP)
5. Processo 00259099820198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025909-98.2019.8.26.0577 (processo principal 1029436-75.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Helio Bessa Diogenes - Fatima Namiko Kira da Costa - - Hercília Kira - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for satisfeita (CPC, art. 924, II); o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida (CPC, art. 924, III); o exequente renunciar ao crédito (CPC, art. 924, IV); ocorrer a prescrição intercorrente (CPC, art. 924, V). A extinção só produz efeito quando declarada por sentença (CPC, art. 925). No caso concreto, trata-se de hipótese de extinção porque houve o pagamento integral da dívida. Assim sendo,JULGO EXTINTAa presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Se ambas as partes peticionaram demonstrando estarem de acordo com a extinção do feito, não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presentesentença transita em julgado nesta data. Por consequência, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos às fls. 334/338 em favor do exequente, nos termos do formulário de fl. 343. Por fim, diante da satisfação da execução,não sendo beneficiária da justiça gratuita,intime-se a parte EXECUTADAna pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial,para pagamento das custas finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 11.608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido prazo assinalado sem o recolhimento das custas devidas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor da parte executada, independentemente de nova decisão. Comprovado o recolhimento da taxa judiciária, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP)
6. Processo 10009972620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000997-26.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Daniela de Campos Batista 36759595890 - Luani Aparecida Palmagnani - Fls. 110: JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do art. 924,inc. II do CPC. Em se tratando de incidente instaurado após 02/01/2024, o valor da taxa devida foi recolhido a fls. 07 e 11 (2% do débito), nos termos do art. 4º, inc. III da Lei Estadual n° 11.608/2003, com redação dada pela Lei n° 17.785/2023. Portanto, não há custas em aberto. Após, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 468208/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP)
7. Processo 10030418120258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003041-81.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Sofia Aparecida Gomes Ferreira - - Meire Aparecida Gomes - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 dias, ou para que digam se concordam com o julgamento antecipado da lide. Após manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, porquanto atua neste feito como fiscal da lei, para que se manifeste nos termos deste despacho ou, se assim o desejar, ofertar seu parecer final. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP)
8. Processo 10018247520258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001824-75.2025.8.26.0462 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josenilda Maria da Silva - Vistos. P. 18/27: Recebo como emenda à inicial. Deverá a requerente emendar novamente a petição inicial, juntando cópia do seu documento de identificação pessoal com foto, conforme decisão de p. 14. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP)