Conrado Leão Ceroni

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 23344225420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2334422-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Rápido Luxo Campinas - Agravado: Município de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Guilherme Achete Estephanelli (OAB: 288250/SP) - Breno Achete Mendes (OAB: 297710/SP) - Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP) - 1º andar
3. Processo 10292215720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1029221-57.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1029221-57.2023.8.26.0114; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogado: Gustavo Miguez de Mello (OAB: 99113/SP); Soc. Advogados: Miguez de Mello Advogados Associados (OAB: 104307/RJ); Apelado: Município de Campinas; Advogado: Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 23867514320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2386751-43.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Alert Brasil Teleatendimento Eireli - Agravado: Município de Campinas - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL ISS E MULTAS EXERCÍCIOS DE 2001 A 2004 DECISÃO QUE DETERMINOU A PENHORA DO FATURAMENTO LIMITADO A 20% SOBRE O FATURAMENTO LÍQUIDO MENSAL. ADMISSIBILIDADE. DILIGÊNCIAS PARA A BUSCA DE BENS DO EXECUTADO QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS EXECUÇÃO QUE SE ESTENDE HÁ 14 ANOS EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL QUE SE IMPÕE - ATENDIMENTO DO INTERESSE DO CREDOR, EM FAVOR DE QUEM É REALIZADA A EXECUÇÃO DECISÃO MANTIDA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB: 350063/SP) - Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP) - 1º andar
5. Processo 21818135220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181813-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Pricewaterhousecoopers Contadores Publicos Ltda - Agravado: Município de Campinas - Agravo de Instrumento nº 2181813-52.2025.8.26.0000 Vistos. 1) Admito o processamento do presente agravo de instrumento, em se tratando de insurgência versando sobre tutela provisória, nos moldes do art. 1.015, inciso I, do NCPC. 2) Indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal por não ser possível, ao menos neste momento, ao exame da documentação aqui encartada, divisar-se irregularidade na decisão do Juízo acerca da ausência de comprovação do depósito do valor integral do débito no âmbito da ação declaratória já transitada em julgado, alegadamente versando os créditos excutidos nestes autos. A presente decisão fica sujeita a reconsideração após a menifestação do agravado em torno de eventual satisfação do crédito tributário dos exercícios de 2019 e 2021, a que faz referência a CDA de fls. 6/10 dos autos principais, diante da conversão em renda dos depósitos feitos na ação ordinária em favor da Municipalidade-exequente. 3) Processe-se, intimando-se nos termos e para os fins do inciso II, do art. 1.019, do NCPC. 4) Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. Erbetta Filho Relator Assinatura eletrônica - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Luciana Nini Manente (OAB: 130049/SP) - Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP) (Procurador) - 1° andar
6. Processo 10074676420208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007467-64.2020.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Município de Campinas - Vistos. Ad cautelam, intime-se o Município embargado para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo e nos moldes do art. 1.023, § 2º do NCPC. Int. São Paulo, . Erbetta Filho Relator - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Lucas Mayall (OAB: 388259/SP) - Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP) (Procurador) - 1° andar
7. Processo 10424814120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1042481-41.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Município de Campinas - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 436-47) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Botto Muscari - Advs: Daniel Augusto Parolina (OAB: 260826/SP) - Marivaldo Antonio Cazumba (OAB: 126193/SP) - Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10424814120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1042481-41.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Município de Campinas - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 436-47) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Botto Muscari - Advs: Daniel Augusto Parolina (OAB: 260826/SP) - Marivaldo Antonio Cazumba (OAB: 126193/SP) - Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP) (Procurador) - 1º andar