Maurisfran Santos Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 10008141020218260244
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000814-10.2021.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Lidia Rossetto Caravazi Gomes - - Fernando Pereira da Silva - Vistos. Podemos verificar que as citações dos requeridos João Auada(AR fl.92 e 117) e sua esposa Leila Buchalla Auada(AR fl.93 e 116); Luiz Garcia(AR fl.94 e 118) e sua esposa Regina Froes Garcia (AR fl.96 e 119), foram recebidos por terceiros e Jamil Auada(AR fl.95, constou como falecido). Antes de apreciar o pedido com relação a validar a citação dos requeridos, defiro a realização da pesquisa via CRCJud para obter o registro de óbito do requerido JAMIL AUADA, CPF 006.976.308-97. Após, com a juntada, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP), MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
2. Processo 00009405420258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000940-54.2025.8.26.0659 (processo principal 1001611-59.2016.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Eliel Cecon - Ricardo Rinaldi - Vistos. Fls.20/24: Manifeste-se o credor, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP), ELIEL CECON (OAB 315164/SP)
3. Processo 00018972020178260244
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001897-20.2017.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Vitor Castro de Menezes Lavado - - Jacqueline Michele Silva - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa da ré Jacqueline às fls.441. Intime-se o defensor para que apresente as razões de apelação, no prazo de 8 dias. Considerando que o defensor foi nomeado para ambos os réus (fls.261), no mesmo prazo, deverá se manifestar quanto ao interesse de recorrer em relação ao réu Vitor, apresentando, se o caso, as respectivas razões de recurso. Após, dê-se vista ao Ministério Público para que ofereça contrarrazões, no prazo de 8 dias. Expeça-se certidão de honorários em prol do defensor dativo. Por fim, apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intime-se, servindo a presente como MANDADO. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP), MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
4. Processo 15008964720228260244
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500896-47.2022.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.L.C. - Vistos. Considerando as especificidades do depoimento especial, bem como a complexidade dos autos, ante o elevado número de testemunhas a serem ouvidas (oito no total), de rigor que primeiro seja deprecado o depoimento especial das vítimas. Assim, tendo em vista a recente publicação do Provimento CG nº 30/2024, que, em seu art. 2º alterou a redação do artigo 122, § 3º e acrescentou o § 4º ao artigo 122 das N.S.C.G.J, para definir o Juízo competente para presidência da audiência de depoimento especial nos casos de expedição de carta precatória, bem como evitar violência institucional e garantir o atendimento a situações adversas de depoimento especial, depreque-se, com urgência, a tomada do depoimento especial pela equipe técnica do local de residência das vítimas (fls. 168), ressaltando-se que o ato será presido por este juízo. Para tanto, providencie o Ofício Judicial, com a necessária urgência, o agendamento de data para a tomada do depoimento especial das vítimas junto ao setor técnico do MM. Juízo deprecado, atentando-se para que a data designada naquele Juízo não seja incompatível com a pauta deste juízo a fim de não frustrar a realização do ato. Servirá a presente decisão como CARTA PRECATÓRIA/MANDADO. Intimem-se. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
5. Processo 15002529620228260570
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500252-96.2022.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500252-96.2022.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. B. dos S.; Advogado: Maurisfran Santos do Nascimento (OAB: 316610/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
6. Processo 00009775020018260424
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000977-50.2001.8.26.0424 (424.01.2001.000977) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Carlos Roberto Kyssis - Debora Albertina Fagundes Capobianco e outros - "Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado." - ADV: LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP), MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP), RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
7. Processo 15006589120238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500658-91.2023.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RENE DIAS SANCHES - Vistos. Intime-se a vítima, nos endereços indicados à fl. 228, para comparecer na audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designada para o dia 25 de junho de 2025, às 16 horas. A testemunha e vítima ficam cientes de que o seu não comparecimento à audiência poderá acarretar à sua condução coercitiva, multa de 1 a 10 salários mínimos e processo por crime de desobediência. Sem prejuízo, providencie a serventia o necessário para realização da audiência supramencionada. Expeça-se o necessário. Cumpra-se, servindo-se esta de MANDADO. Int. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
8. Processo 00016734620138260172
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001673-46.2013.8.26.0172 (017.22.0130.001673) - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Peculato - Elói Fouquet - - Christian Pedrine Lobo Lima - - Carlos Roberto Proença - - Eduardo Silva de Macedo - - Juarez Moret Brandão e outro - Vistos. I - Cumpra-se o V. Acórdão. Consta trânsito em julgado para as partes à fl. 2232. II - ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de praxe. III - Intimações e diligências necessárias. - ADV: ALESSANDRO REICHERT (OAB 144560/SP), FABRÍCIO SPADOTTI (OAB 197073/SP), FABRÍCIO SPADOTTI (OAB 197073/SP), RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 280849/SP), VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB 307995/SP), MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
9. Processo 15039499320258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503949-93.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONATAS DUARTE DE SOUZA - Vistos. Defiro o pedido de habilitação do Dr. Maurisfran Santos do Nascimento, às fls. 88/89, para que surta seus devidos fins jurídicos. No mais, intime-se-o de todo o processado, inclusive para apresentar defesa prévia, dentro do prazo legal. Servirá o presente como MANDADO. Intime-se.. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
10. Processo 10001711320258260244
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000171-13.2025.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.F.C.P. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CPC/2015, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. *Ademais, não efetuado o pagamento, fica deferida a expedição de certidão para fins de protesto do crédito, nos termos do artigo 517, do CPC/2015, na qual deverá constar o nome e qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data do decurso do prazo para pagamento voluntário do débito. Para a expedição da certidão, deverão ser recolhidas as custas respectivas. *Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado de intimação. Fica desde já deferido o benefício do artigo 172, § 2º do CPC se, após a primeira tentativa de intimação, o Oficial de Justiça constatar a necessidade da realização do ato em horário alternativo. Suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma dos artigos 252 e 253 do CPC/2015, independentemente de ordem judicial, uma vez que a análise da necessidade de citação por hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça. A citação por hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)