Maurisfran Santos Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 10002341420208260244
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000234-14.2020.8.26.0244 - Inventário - Inventário e Partilha - Newton Pereira Moraes - - Diângridi Aparecida de Ramos Moraes - Natalia Pereira Moraes Monteiro - Vistos. Fl.215: regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP), MAYRA DOMINGUES DE SOUSA (OAB 285753/SP), MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP), OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA (OAB 275333/SP)
2. Processo 10002341420208260244
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000234-14.2020.8.26.0244 - Inventário - Inventário e Partilha - Newton Pereira Moraes - - Diângridi Aparecida de Ramos Moraes - Natalia Pereira Moraes Monteiro - Vistos. Fl.215: regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP), MAYRA DOMINGUES DE SOUSA (OAB 285753/SP), MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP), OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA (OAB 275333/SP)
3. Processo 00011073620178260244
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001107-36.2017.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RICARDO LIMA DE SOUZA - Dessa forma, considerando o acima exposto, declaro extinta a punibilidade de RICARDO LIMA DE SOUZA, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c/c artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal. Considerando a presente decisão, CANCELO a audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 18 de junho de 2025, às 14h30min. Retire-se de pauta. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se oportunamente os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
4. Processo 00006898820238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000689-88.2023.8.26.0244 (processo principal 1500467-80.2022.8.26.0244) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Carla de Jesus Souza - Vistos. Considerando que o laudo relativo ao exame de insanidade mental da ré não aportou até o presente momento nestes autos, oficie-se ao IMESC, solicitando com urgência a remessa do laudo pericial a este Juízo. Servirá a presente, por copia digitalmente assinada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
5. Processo 00006898820238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000689-88.2023.8.26.0244 (processo principal 1500467-80.2022.8.26.0244) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Carla de Jesus Souza - Vistos. Considerando que o laudo relativo ao exame de insanidade mental da ré não aportou até o presente momento nestes autos, oficie-se ao IMESC, solicitando com urgência a remessa do laudo pericial a este Juízo. Servirá a presente, por copia digitalmente assinada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
6. Processo 10032368920208260244
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003236-89.2020.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Claudia Rodrigues da Silva - Vistos. Fls.305/307: antes de determinar a citação por edital da Sra. Maria de Lourdes de Azevedo Tarnocyz, CPF 165.912.488-38, proceda a serventia pesquisas no sistema RENAJUD e INFOJUD, na tentativa de se localizar o atual endereço. Sem prejuízo, DEFIRO que seja oficiado ao INSS para que informe o endereço da requerida. Servira esta decisão como OFICIO, que devera ser protocolado pela parte interessada e comprovado nos autos, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
7. Processo 00015753920138260244
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001575-39.2013.8.26.0244 (024.42.0130.001575) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Mario Lucio Fidelis e outro - Espolio de Jose Fernandes Bertola - Vistos. Cuida-se de requerimento formulado por MARIO LUCIO FIDELIS e EVA DONIZETI FIDELIS, nos autos da ação de adjudicação compulsória que movem perante este juízo em face de JOSÉ FERNANDES BERTOLA e sua esposa CELESTE ZEIDAN BERTOLA, objetivando a expedição de Carta de Adjudicação, com base na r. sentença proferida às fls. 169/170, a qual julgou procedente o pedido, e que transitou em julgado conforme certidão de fls. 182. Os requerentes apresentaram as peças necessárias à formação da Carta de Sentença, a saber: 1) Petição Inicial - fls. 02/12; 2) Contrato de Compra e Venda - fls. 14/17; 3) Certidão de Matrícula do Imóvel - fls. 24/25; 4) Emenda à Inicial - fls. 40/41; 5) Comprovante de Citação - fls. 118; 6) Contestação - fls. 120/121; 7) Certidão de Óbito de José Fernandes Bertola - fls. 124; 8) Certidão de Casamento de José Fernandes Bertola - fls. 125; 9) Sentença - fls. 169/170; Diante do exposto e do trânsito em julgado de fl. 182, DEDIRO o pedido e determino a expedição da competente Carta de Adjudicação em favor dos autores, MARIO LUCIO FIDELIS e EVA DONIZETI FIDELIS, nos termos da sentença proferida. Consigne-se na Carta de Adjudicação que os autores são beneficiários da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, §1º, IX, do Código de Processo Civil. Após, expeça-se certidão para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Intime-se. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP), RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP), MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
8. Processo 00044606220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004460-62.2024.8.26.0269 (processo principal 1004753-15.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jj Gomes Negócios Imobiliários Ltda - Isaac Rafael Arantes - Vistos. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça em página 96, manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP), DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP)
9. Processo 00028873120248260158
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002887-31.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marduqueu Ramos Augustinho - Vistos. Diante da certidão de óbito acostada à fl. 208, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do processo de execução criminal nº 0002887-31.2024.8.26.0158 em que figura como executado Marduqueu Ramos Augustinho, abrangendo tanto a pena privativa de liberdade bem como a pena de multa que lhe foram impostas nos autos do processo-crime sob nº 0001953-53.2017.8.26.0244 - 2ª Vara Foro de Iguape nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Decorrido o prazo para recurso, certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Atualizem-se às informações no sistema informatizado e BNMP. Após, procedam-se às comunicações de praxe, servindo cópia da presente sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, como comunicação de arquivamento ao Juízo de conhecimento, à Justiça Eleitoral e ao IIRGD. Arquivem-se os autos procedendo às anotações e comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)
10. Processo 00028873120248260158
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002887-31.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marduqueu Ramos Augustinho - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int. - ADV: MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 316610/SP)