Ana Paula Lousada Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10069039820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006903-98.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.L.C.S.G. - VISTOS. Fls. 407/415 - Ciência ao autor da decisão proferida em sede de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 367/368, que indeferiu pedido de antecipação de tutela recursal. No mais, aguarde-se citação do réu e audiência designada. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP)
3. Processo 00019363820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001936-38.2025.8.26.0114 (processo principal 1005112-81.2020.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Ana Paula Lousada Dias - Aline Pirana Sella - 1. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 296/300, e SUSPENDO A execução nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. 2. Nada sendo requerido após 30 (trinta) dias do final do prazo para cumprimento do acordo, o débito presumir-se-á cumprida, com a extinção pelo cumprimento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Defiro o levantamento em favor do credor do valor depositado em conta judicial e de eventuais futuros depósitos para cumprimento do acordo. Ficam as partes intimadas desta decisão com a publicação da mesma no Diário da Justiça Eletrônico. Desde já ressalto que não há interesse na interposição de recurso contra esta decisão, posto que deferido o levantamento de valor depositado pela própria parte para pagamento. Diante disso, providencie a serventia a expedição da guia de levantamento (MLE). Após ser expedida e assinada a guia, quando a mesma já estiver disponível, por ato ordinatório da serventia, deverá a parte ser intimada. 3. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. 4. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do final do prazo para cumprimento do acordo, tornem os autos conclusos para extinção pelo cumprimento. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP), ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP), ALINE CRISTINA CAMARGO POLIMENI (OAB 393536/SP)
4. Processo 10264767020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026476-70.2024.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - B.D.S.B. - Vistos. Fls. 311/314: Vista à parte autora para manifestação acerca do requerimento de visitas nas férias de julho no prazo de 05 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, conclusos com urgência pare decisão. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP)
5. Processo 40005361820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000536-18.2025.8.26.0114/SP AUTOR : CLARIVALDO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB SP320121) RÉU : BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A) : NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da documentação apresentada, defiro os benefícios da gratuidade processual, dispensando-lhe do respectivo recolhimento do preparo, incluindo-se a tarja. No mais, recebo o recurso apresentado, no seu efeito devolutivo. Intime(m)-se para contrarrazões, em 10 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens de praxe. Int.
6. Processo 00033166620248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003316-66.2024.8.26.0394 (processo principal 1000087-23.2020.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - P.H.R.J. - - T.F.F.R.J. - A.C.R.B. - Vistos. Fls. 64: defiro a realização de pesquisa via prevjud, a fim de identificar a atual empregadora do executado. Com o resultado, cumpra-se nos termos de fls. 32. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP), ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP), LUIS GUSTAVO SILVA LIMA (OAB 22031/MA)
7. Processo 10268955620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026895-56.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.M.H. - - B.S.M.V. - Vistos. O foro competente para conhecer, processar e julgar ação de alimentos, é o do domicílio do alimentando. Di-lo o art. 53, inciso II, do Código de rito, in verbis: Art. 53. É competente o foro: II - de domicílio ou residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos; Na hipótese, o alimentando reside em área territorial atendida pelo Foro Regional de Vila Mimosa, conforme declinado na petição inicial. Assim sendo, competente para o conhecimento e julgamento da presente deve ser o juízo do Foro Regional de Vila Mimosa, nesta comarca. Posto isso, dou este juízo por incompetente para processar e julgar a presente ação de alimentos. Após as devidas comunicações e anotações, remetam-se estes autos ao Distribuidor para redistribuição ao Foro Regional de Vila Mimosa. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP), ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP)
8. Processo 10523470520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052347-05.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condominio Residencial Vitoria Regia - Eloir Serafim dos Santos - Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP)