Claudia Regina Pedreti

Processos do Advogado

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2. Processo 10024801720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002480-17.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.J.M. - E.M.G.M. e outro - Vistos. Não atendido, pelos requeridos, o item 4 da decisão de fls. 45/46, indefiro o pedido de justiça gratuita. Designo audiência virtual de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC. Informem o e-mail de todos os participantes (advogados e partes) para o recebimento do convite da audiência virtual, no prazo de 5 dias. Após a vinda das informações, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação da data da audiência. Em caso de partes não beneficiárias da gratuidade de Justiça, nos termos da Resolução nº 809/2019, e em observância à Portaria NUPEMEC nº 01/2023, os honorários do conciliador/mediador serão arbitrados pelo MM. Juiz Coordenador do CEJUSC, devendo ser rateados em 50% para cada. O pagamento deverá ser realizado por meio de transferência bancária/PIX, cujos dados serão informados pelo mediador/conciliador no dia da sessão, comprovando-se nos autos, em até 5 dias após a realização da audiência. Fica proibida a realização de depósito judicial em qualquer hipótese. Decorrido o prazo, sem comprovação do pagamento, deverá a Serventia comunicar ao CEJUSC, via e-mail, a fim de ser expedida a certidão prevista na Portaria Nupemec 01/2023, em favor do conciliador/mediador. Caso apenas uma das partes seja beneficiária da gratuidade processual, caberá à outra parte o pagamento de 50% dos honorários fixados. Em caso de gratuidade de Justiça concedida a ambas as partes, fica suspensa a exigibilidade dos honorários do concilador/mediador. Int. - ADV: SILVANA APARECIDA DE SOUZA COSTA (OAB 137931/SP), CLAUDIA REGINA RELA (OAB 320415/SP), CLAUDIA REGINA RELA (OAB 320415/SP)
3. Processo 10322404520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032240-45.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Matheus Pedreti (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Amc - Serviços Educacionais Ltda - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DA PARTE RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO RECONHECIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONFIGURADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RÉ. DANOS MORAIS. TENDO HAVIDO O NECESSÁRIO COMANDO JUDICIAL PARA A REPARAÇÃO MATERIAL, FORÇOSO RECONHECER QUE A DESCRIÇÃO DOS FATOS, DA FORMA COMO APRESENTADA, NÃO SERIA CAPAZ DE PRODUZIR EFEITO ALGUM QUE PUDESSE ULTRAPASSAR OS LINDES DA CONTRARIEDADE OU DE ABORRECIMENTO. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS INEXISTENTES IN CASU. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Regina Rela (OAB: 320415/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - 5º andar
4. Processo 00053960920048260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005396-09.2004.8.26.0554 (554.01.2004.005396) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.D.N. - D.A.N. - Assim: 1 - Lavre-se o competente termo de penhora, intimando-se a parte devedora para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias. 2 - Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 3- No mais, aguarde-se o decurso para esgotamento da penhora até o limite da dívida. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA REGINA PEDRETI (OAB 320415/SP), VIVIANE BRUNO MIL DE LIMA (OAB 365148/SP), CLAUDIA REGINA RELA (OAB 320415/SP), FERNANDO REZENDE TRIBONI (OAB 130353/SP), CLARINDA RODRIGUES (OAB 264877/SP), MARCELO MARTINEZ DIB (OAB 71869/PR)
5. Processo 00192037120198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019203-71.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1007510-10.2018.8.26.0554) (processo principal 1007510-10.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Creusa Prado dos Santos - Rosa Muller de Moraes - - Alexandre Correia Dias - - Elizabeth Muller Dias - Providencie o exequente o regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CLÁUDIA REGINA PEDRETI (OAB 320415/SP), SILVIO VARELLA PETTI (OAB 312291/SP), CLÁUDIA REGINA PEDRETI (OAB 320415/SP), CLÁUDIA REGINA PEDRETI (OAB 320415/SP)
6. Processo 01240369120128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0124036-91.2012.8.26.0100 (583.00.2012.124036) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S.a - Soma -fer Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda e outro - Folhas 1160/1188 - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: REGIANE DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA (OAB 253730/SP), CLAUDIA REGINA RELA (OAB 320415/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), GRAZIELE AZEVEDO DA SILVA (OAB 285001/SP)
7. Processo 00031625420248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003162-54.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Simone Guedes dos Santos Silva - Vinicius Tore de Lima e outro - Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/08/2025 às 14:00h, através de videoconferência pelo sistema "Microsoft Teams", bastando a parte possuir computador ou telefone celular com internet e-mail ativo, uma vez que só depende de um clique no link para acesso à reunião. Cada parte poderá trazer até 3 testemunhas, independentemente de intimação, salvo motivo excepcional, devidamente comprovado, nos termos do item 88.1 do Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, caso em que deverá juntar o rol e a justificativa 10 dias úteis antes da audiência. Fica consignado que, caso a testemunha necessite de dispensa no emprego (artigo 473, inciso VIII, da CLT) ou função (artigo 78, inciso V, Estatuto Funcionário Público), será fornecido comprovante de comparecimento na própria audiência. Deverão as partes providenciarem todas as testemunhas e documentos que possam comprovar suas alegações, para apresentação no dia da audiência. Frise-se que não haverá outro momento processual para a realização de referidos atos. Intime-se autor de que o seu não comparecimento implicará na extinção do feito (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95) e condenação ao pagamento das custas processuais, e intime-se o requerido de que, deixando de comparecer à audiência, será considerada(o) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Intime-se as partes para informarem os e-mails de todos aqueles que participarão da audiência virtual (autor, réu, preposto, advogado, defensor público, testemunhas e representante legal), ou justifiquem a impossibilidade da participação, se o caso, no prazo de 10 dias. Caso ocorra o retorno do AR negativo (ausente/não procurado), fica desde já deferida a expedição de mandado para cumprimento com URGÊNCIA. As partes que não estiverem representadas por advogado nos autos, caso não tenham e-mail ou whatsapp para envio do link, deverão comparecer presencialmente no cartório, no horário das 13:00 às 17:00 horas, para receber as devidas orientações. CONSIGNO QUE TODAS AS PARTES RECEBERÃO O LINK DE ACESSO NOS E-MAILS OU WHATSAPP FORNECIDOS. E, EM CASO DE NÃO RECEBIMENTO DO LINK ATÉ O DIA DA AUDIÊNCIA OU PROBLEMAS PARA ACESSO ENTRAR EM CONTATO NO NÚMERO DE WATSAPP (11) 4444-1202. Intime-se. - ADV: MAIRA SILVA E LEDO (OAB 317992/SP), CLAUDIA REGINA RELA (OAB 320415/SP)
8. Processo 10341175420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034117-54.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Reginaldo Monteiro dos Santos Montemurro - Matheus Gomes Montemurro - Luciana Gomes Montemurro - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor correspondente a 1,212 UFESP para o exercício vigente, comprovando nos autos. Em caso de não recolhimento, os autos permanecerão arquivados. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA RELA (OAB 320415/SP), CLAUDIA REGINA RELA (OAB 320415/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), CLAUDIA REGINA RELA (OAB 320415/SP)