Claudio Aparecido Simões

Processos do Advogado

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2. Processo 00117195920228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011719-59.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANA PAULA DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
3. Processo 00154125220178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015412-52.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - BIANCA TAVARES ARAGAO - Vista a Defesa. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
4. Processo 00159274320248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015927-43.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERTON ALVES DE OLIVEIRA - Ante o local de prisão de EVERTON ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 24285661802, MTR: 1351839-4, RG: 57009920, RJI: 224425981-65, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: PAULO SERGIO RAMOS DE SOUZA (OAB 320334/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
5. Processo 70036616520148260198
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7003661-65.2014.8.26.0198 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUISA REGINA GERMANA DA SILVA - Considerando os atestados apresentados, totalizando 125 (cento e vinte e cinco) dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 41 (quarenta e um) dias de pena em favor de LUISA REGINA GERMANA DA SILVA, CPF: 216.393.908-12, RG: 30554991, RGC: 61.881.438, RGC: 30554991, RJI: 170124939-88, Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 02 (dois) dias de trabalho para remição futura. Anote-se. Atualize-se o cálculo. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor da Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LUISA REGINA GERMANA DA SILVA. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
6. Processo 00017954420258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001795-44.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VANESSA PIRES DE OLIVEIRA - Dessa forma, presentes os requisitos previstos nos incisos do artigo 112, § 3º, da Lei de Execução Penal, determino a retificação do cálculo, fixando-se o lapso de 1/8 (um oitavo) de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. Após, dê-se vista dos autos às partes para manifestação e, na sequência, tornem conclusos para homologação do cálculo e apreciação do pedido de progressão de regime, se o caso. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de VANESSA PIRES DE OLIVEIRA, CPF: 423.477.768-43, RG: 43967035, RJI: 181627333-80. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
7. Processo 00237703520198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023770-35.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNA LIMA DA MATA - Diante do exposto, determina-se, com urgência, em relação a BRUNA LIMA DA MATA, CPF: 409.784.108-40, MTR: 1177695, RG: 48535589, RJI: 193098527-73, Penitenciária Feminina de Santana, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o(a) sentenciado(a) está ou não apto(a) ao retorno do convívio social e à progressão de regime. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o(a) sentenciado(a) mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime menos rigoroso ou seria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? Caso haja quesitos formulados pelas partes, estes também deverão ser encaminhados e respondidos. Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de BRUNA LIMA DA MATA, CPF: 409.784.108-40, MTR: 1177695, RG: 48535589, RJI: 193098527-73. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
8. Processo 15093981520228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509398-15.2022.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Edezio Alao da Cruz - - Ana Caroline Araujo Barbosa - 1. Diante da certidão lançada na página 342, expeça-se mandado, para intimação remota da vítima Sônia Regina, (via telefone indicado na página 228), a participar da audiência virtual agendada na página 339 (10 de julho de 2025, às 13:30h). 2. Intimem-se novamente os defensores constituídos pelos corréus EDÉZIO e ANA, a declararem se os referidos acusados participarão da audiência acima mencionada de forma presencial ou virtual. Caso eles compareçam presencialmente, ficam desde já os advogados intimados de que os corréus deverão apresentar-se na audiência, independentemente de intimação. 3. Na hipótese de participação virtual, ficam os defensores intimados a trazer aos autos os endereços eletrônicos dos acusados, em cinco dias, a fim de viabilizar o encaminhamento dos respectivos lnks de acesso. Decorrido o prazo, presumir-se-á que os corréus utilizarão os mesmos links já enviados as seus defensores. - ADV: RONALDO MARCOS MACHADO (OAB 262507/SP), EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)