Danilo Da Silva Oliveira Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10043563820248110021
   Tribunal: TJMT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
3. Processo 00017732220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001773-22.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1003291-98.2022.8.26.0590) (processo principal 1003291-98.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Karina da Silva Oliveira - BANCO DO BRASIL SA - Consta dos autos que o exequente abandonou a causa há mais de trinta dias. Deste modo, INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, para que promova o andamento processual, no prazo de dez dias, com a advertência de que, na inércia, proceder-se-á à extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, combinado com o artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995 e ainda com o artigo 771, parágrafo único, também do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP), CAROLINA DE SOUSA MELO E OLIVEIRA (OAB 321840/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
4. Processo 11601031820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1160103-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio de Aquino - Vaga-lume Midia Ltda e outro - Vistos. Especifiquem as partes se têm outras provas a produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Na mesma oportunidade, manifestem-se se têm interesse na designação de audiência de conciliação. O silêncio será acolhido como ausência de interesse no ato. Int. - ADV: DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP), GIOVANA CARVALHO MONTEIRO (OAB 321419/SP), FELIPE PIEROZAN (OAB 73535/RS)
5. Processo 11597013420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1159701-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Melquizedeque Vale da Silva - Vaga-lume Midia Ltda, na pessoa de Daniel Froes Lima Lafraia - - Rádio e Televisão Record S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de Melquizedeque Vale da Silva em face de Vaga-lume Midia Ltda, na pessoa de Daniel Froes Lima Lafraia e Rádio e Televisão Record S/A e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem honorários advocatícios da parte ré, os quais, considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação de serviços, a natureza e importância da causa e o trabalho e tempo realizado pelo advogado, arbitro em 10 % (dez por cento) do valor atualizado da causa, conforme artigo 85 §2º do CPC, a ser rateado em metade para cada ré. Consigno, para fins do artigo 489, §1º, IV do Código de Processo Civil, que as demais teses veiculadas pelas partes são incompatíveis com a fundamentação supra e inaptas a alterar a decisão ora proferida. Bem por isso, a interposição de embargos declaratórios com finalidade única de modificação do teor desta decisão ou majoração da verba honorária poderá ensejar multa na forma do artigo 80 e 1.026, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em 10 (dez) dias, ao arquivo, independentemente de novo despacho. Publique-se. Dispensado o registro (NSCGJ art. 72, §6º). - ADV: GIOVANA CARVALHO MONTEIRO (OAB 321419/SP), FELIPE PIEROZAN (OAB 73535/RS), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP)
6. Processo 50009530620248210153
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000953-06.2024.8.21.0153/RS AUTOR : DANILO FAGUNDES ADVOGADO(A) : CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A) : Felipe Pierozan (OAB RS073535) RÉU : VAGA - LUME MIDIA LTDA ADVOGADO(A) : DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB SP321388) ADVOGADO(A) : GIOVANA CARVALHO MONTEIRO (OAB SP321419) RÉU : RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB SP117515) ADVOGADO(A) : ANA PAULA BATISTA POLI (OAB SP155063) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por DANILO FAGUNDES em desfavor de VAGA - LUME MIDIA LTDA. (VAGALUME) e a RADIO E TELEVISÃO RECORD S.A. (PORTAL R7), nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para:
7. Processo 11264511020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126451-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Airton Araujo Cabral - Vaga-lume Midia Ltda - - Rádio e Televisão Record S.A. - Vistos. Verifico que a publicação na decisão proferida a fl. 352 não saiu com os nome dos advogados da empresa requerida "R7"(v. fl. 354), de modo que devolvo o prazo a partir da publicação desta decisão. Int. - ADV: DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP), FELIPE PIEROZAN (OAB 73535/RS), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP)
8. Processo 10006868120258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000686-81.2025.8.26.0233 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Vistos. Solicite a Serventia a devolução do mandado, independente de cumprimento. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP)