Fernando Jose Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00005341520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000534-15.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR AUGUSTO ABREU REIS - Retifique-se o cálculo para LC, pois o delito de roubo cometido pelo sentenciado é hediondo. Sem prejuízo, por ora prejudicada análise do pedido de LC, até a conclusão do PAD 039/2025. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)
3. Processo 21991314820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2199131-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003666-53.2019.8.26.0451; Assunto: Empreitada; Agravante: G. J. F. e outro; Advogado: Daniel Szperman (OAB: 221600/SP); Advogado: Eduardo Wagner Zilio (OAB: 221609/SP); Agravada: E. P. N. R. e outro; Advogado: Fernando Jose dos Santos (OAB: 321630/SP)
4. Processo 10134407220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013440-72.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.R.G. - - C.R.G. - - D.R.G. - - E.R.G. - - J.C.R.G. - - R.F.G. - - S.R.G. - - S.R.G.V. - - V.R.G.O. - - V.R.G. - Vistos. O art. 1.775-A do Código Civil admite a curatela compartilhada. Todavia, no caso dos autos, há dez autores, o que pode gerar conflitos em relação à tomada de decisões ou até confusão processual, dificultado a fiscalização pelo juízo. Nestes termos, indiquem duas pessoas para o exercício da curatela provisória e o mais será apurado quando da apreciação do mérito. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)
5. Processo 00016474820248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001647-48.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - B.A.P.M. - Diante do relatório técnico da Fundação CASA indicando evolução positiva do processo socioeducativo e diante das manifestações favoráveis do Ministério Público e da Defesa, SUBSTITUO a medida socioeducativa de internação por LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo necessário à ressocialização, cumulada com medidas protetivas de escolarização, profissionalização, encaminhamento ao mercado de trabalho e inclusão da família em grupo de orientação e apoio, se o caso. O educando ficará advertido de que o descumprimento injustificado da medida poderá ensejar decreto de internação-sanção por até 3 meses. Aguarde-se por 5 (cinco) dias o comprovante da entrega/liberação. No silêncio, cobre-se. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Encaminhe-se à Fundação CASA para conhecimento e providências. Comunique-se o Tribunal, se o caso. Ciência às partes. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)
6. Processo 00103214520258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010321-45.2025.8.26.0996 (processo principal 7008771-67.2015.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LUCAS MARQUES SANTOS SOUZA - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria Pública fazer a defesa técnica. Sem dizer que no presente caso, a defesa privada, ficou inerte apesar de intimada. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)
7. Processo 10004438320148260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000443-83.2014.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.S.M. - Mandado de Levantamento expedido e assinado, conforme fls. retro. O valor será creditado na conta indicada no formulário. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)
8. Processo 00021934820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002193-48.2024.8.26.0001 (processo principal 1045494-62.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - F.X.S. - J.M.S. - Vistos. Fls. 132/153: Manifeste-se o exequente. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e, com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), DEIBSON DE BRITO SILVA (OAB 425943/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 430366/SP)