Fernando Jose Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00107622120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010762-21.2023.8.26.0309 (processo principal 1016520-42.2015.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - T2 Comércio de Revestimentos Cerâmicos Ltda - - Silene Tonelli Regatieri - Hamilton Ott Furuya - - Construtora Moldar Ltda e outros - Complementar o valor da taxa de postagem (R$ 68,70). - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP), HAMILTON OTT FURUYA (OAB 305159/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
3. Processo 15266600620208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1526660-06.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L. L. de J. S. - Apelante: J. C. L. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Corréu: L. E. R. dos S. C. - Vistos, Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Fernando Jose dos Santos (OAB: 321630/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público) - Liberdade
4. Processo 15266600620208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1526660-06.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L. L. de J. S. - Apelante: J. C. L. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Corréu: L. E. R. dos S. C. - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial, observado o teor da Súmula 528 do Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Jose dos Santos (OAB: 321630/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público) - Liberdade
5. Processo 00005341520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000534-15.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR AUGUSTO ABREU REIS - Retifique-se o cálculo para LC, pois o delito de roubo cometido pelo sentenciado é hediondo. Sem prejuízo, por ora prejudicada análise do pedido de LC, até a conclusão do PAD 039/2025. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)
6. Processo 21991314820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2199131-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003666-53.2019.8.26.0451; Assunto: Empreitada; Agravante: G. J. F. e outro; Advogado: Daniel Szperman (OAB: 221600/SP); Advogado: Eduardo Wagner Zilio (OAB: 221609/SP); Agravada: E. P. N. R. e outro; Advogado: Fernando Jose dos Santos (OAB: 321630/SP)
7. Processo 10134407220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013440-72.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.R.G. - - C.R.G. - - D.R.G. - - E.R.G. - - J.C.R.G. - - R.F.G. - - S.R.G. - - S.R.G.V. - - V.R.G.O. - - V.R.G. - Vistos. O art. 1.775-A do Código Civil admite a curatela compartilhada. Todavia, no caso dos autos, há dez autores, o que pode gerar conflitos em relação à tomada de decisões ou até confusão processual, dificultado a fiscalização pelo juízo. Nestes termos, indiquem duas pessoas para o exercício da curatela provisória e o mais será apurado quando da apreciação do mérito. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)
8. Processo 00016474820248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001647-48.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - B.A.P.M. - Diante do relatório técnico da Fundação CASA indicando evolução positiva do processo socioeducativo e diante das manifestações favoráveis do Ministério Público e da Defesa, SUBSTITUO a medida socioeducativa de internação por LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo necessário à ressocialização, cumulada com medidas protetivas de escolarização, profissionalização, encaminhamento ao mercado de trabalho e inclusão da família em grupo de orientação e apoio, se o caso. O educando ficará advertido de que o descumprimento injustificado da medida poderá ensejar decreto de internação-sanção por até 3 meses. Aguarde-se por 5 (cinco) dias o comprovante da entrega/liberação. No silêncio, cobre-se. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Encaminhe-se à Fundação CASA para conhecimento e providências. Comunique-se o Tribunal, se o caso. Ciência às partes. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)