Rafael Ubeda De Almeida Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 15009811120188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500981-11.2018.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - E.F. - - E.F. - - E.A.F.P. - - F.F. - - M.P.R. - - M.V.P.R. - - F.P.R. - - F.O.S. - - J.F.B.P. - - E.L.A.P. - - A.S.J. e outro - M.M.I. e outro - R.S. - - D.T.C. - - D.T.C.N.P.S.L.V.E. - Vistos. Página 1586: homologo a desistência da oitiva da testemunha. Página 1588: intimem-se os acusados, com mandado urgente/plantão, nos endereços fornecidos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), FABIANO JOSE SAAD MANOEL (OAB 208636/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), CASSIANO SILVA D`ANGELO BRAZ (OAB 206137/SP), JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP), THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB 195625/SP), ROSANGELA MARIA FOLER (OAB 194874/SP), VALMIR APARECIDO MOREIRA (OAB 193653/SP), VANESSA DI PIERI RAINKOBER (OAB 193096/SP), DURVAL JOSÉ ANTUNES (OAB 187489/SP), MARCELO DE PASSOS SIMAS (OAB 187001/SP), WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP), MAURO MEIRELLES DOS SANTOS (OAB 6564/SP), ROBERTO SCORIZA (OAB 64633/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), JUBER INOMOTO (OAB 61565/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ANTONIO MARIA DENOFRIO (OAB 45826/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP), FERNANDO FOCH (OAB 223382/SP), REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP), MARCOS VINICIUS HERNANDES (OAB 252230/SP), TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO (OAB 235852/SP), JOSÉ SANTOS ROSA (OAB 234466/SP), RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SILVIA SANTOS GODINHO (OAB 223871/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), EZEQUIEL BERGGREN (OAB 113274/SP), EDNA MARIA ZUNTINI (OAB 127260/SP), FERNANDO EDUARDO BUENO (OAB 125675/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), REYNALDO TORRES JUNIOR (OAB 115970/SP), AMILTON FERNANDES (OAB 115491/SP), BORIS HERMANSON 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APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP), LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/SP), GABRIELLA SANTANA RAMIREZ (OAB 303184/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR (OAB 268624/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP), SILVANA APARECIDA CHINAGLIA (OAB 264628/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), ANA LUCIA MORAES HOCHE (OAB 261992/SP), ALEXANDRE CRISTIAN GUEVARA DENÓFRIO (OAB 261983/SP), TANIA MARIA PEREIRA MENDES (OAB 91920/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ (OAB 85021/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSÉ DO CARMO DE ARAÚJO (OAB 23244/BA), MARIA JÚLIA STOROLLI (OAB 479121/SP), RENATO MARCELO PEREIRA SOUZA (OAB 136423/MG), BERTOLDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 38590/MG), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), TOMAZ DA CONCEICAO (OAB 14568/PR), DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP), PEDRO CABRINI MARANGONI (OAB 469094/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), EDSON SANTOS MARTINS (OAB 18448/PR), RENAN BARUFALDI SANTINI (OAB 312138/SP), PEDRO LILITO FRANCESCHI JUNIOR (OAB 95875/PR), DENICE PESSUTI LIMA DA SILVA (OAB 486138/SP), LOUISE IOMBRILLER LIMA (OAB 104204/PR), MARCIUS FONTOURA LASS (OAB 21471/PR), FREDERICO LUIZ GONÇALVES (OAB 12349/MS), MARCIUS FONTOURA LASS (OAB 21471/PR), MARCIUS FONTOURA LASS (OAB 21471/PR), DAISY CAROLINA CARDOSO (OAB 312969/SP)
3. Processo 10030313220238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003031-32.2023.8.26.0575 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de São José do Rio Pardo - Lucimar Ribeiro da Costa - Vistos. Pag. 18/19: trata-se de pedido de desbloqueio alegando o executado que após a constrição, realizou parcelamento do débito. Como é sabido, o parcelamento é causa de suspensão do processo execução fiscal, independentemente da natureza tributária ou não tributária da dívida. Todavia, uma vez demonstrado o descumprimento do acordo de parcelamento (o que se extrai implicitamente da petição de folha 18/20), cessa automaticamente a suspensão da exigibilidade do crédito e o prosseguimento da execução é retomado, com o vencimento antecipado das demais parcelas. Nesse contexto, considerando que a dívida foi repactuada após o bloqueio de valores, INDEFIRO o pedido de desbloqueio realizado pelo executado, ficando mantidos os atos executivos até então realizados. Decorrido o prazo para eventual agravo, proceda através do sistema sisbajud a transferência da quantia bloqueada, e, posteriormente, a expedição de MLE a favor do exequente. Após, apresente a exequente novo demonstrativo de débito com imputação do valor levantado e manifeste-se a exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, certifique-se e encaminhem os autos para a fila de processos suspensos para os fins previstos no artigo 40, §s 1º, 2º e 4º, da Lei nº 6.830/80. Int.. - ADV: HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB 87561/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
4. Processo 00000178620258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000017-86.2025.8.26.0575 (processo principal 1000944-45.2019.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Paula Cinthia Ananias Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Págs. 38/39: INTIME-SE o executado nos termos do art. 535 do NCPC, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não impugnada a execução de sentença, providencie o credor, através de incidente próprio com trâmite vinculado ao DEPRE, conforme novo regramento, a expedição de precatórios digitais. Intime-se. - ADV: DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP), VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
5. Processo 10021920720238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002192-07.2023.8.26.0575 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Lucimara Marina Santurbano - Vistos. Fls. 202 - Defiro o sobrestamento do feito, até integral pagamento do parcelamento ajustado entre as partes (agosto/2026). Aguarde-se. Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Int.. - ADV: NATALIA BARBOSA DA SILVA (OAB 301361/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
6. Processo 10027013520238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB 322020/SP), Matheus Hipolito de Melo (OAB 238212/MG) Processo 1002701-35.2023.8.26.0575 - Execução Fiscal - Exeqte: FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Exectdo: Augusto Michelin Lauber - Nota de Cartório: Fica o requerido intimado por meio desta nota de cartório, para que, no prazo de 05 (cinco) dias efetue o pagamento da taxa judiciária novalor de R$ 185,10 ( devendo ser recolhida na Guia DARE código 230-6), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº11.608/2003, despesas com citação e intimação R$ 76,92 (Guia FEDTJ, código 120-1) e despesas com pesquisas R$ 222,64 (Guia FEDTJ, código 434-1) tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet e calculosde fls. 91,92.
7. Processo 10033734320238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB 322020/SP) Processo 1003373-43.2023.8.26.0575 - Execução Fiscal - Exeqte: M. de S. J. do R. P. - Vistos. Inicialmente, converto em penhora o valor bloqueado nos autos as fls. 31/39, independentemente de lavratura de termo, e determino que se proceda à transferência para conta judicial vinculada a este processo. Após, manifeste-se a parte Exequente se com o levantamento do referido valor o débito estará integralmente quitado, haja vista o contido na planilha de fls. 25. Oportunamente, nova conclusão. Intime-se.
8. Processo 10036498420178260575
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanusa Graciano (OAB 269081/SP), Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB 322020/SP) Processo 1003649-84.2017.8.26.0575 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Na tentativa de localização de bens do(a)(s) Executado(a)(s), proceder-se-á pesquisa no(s) sistema(s) indicado(s) na petição retro. Oportunamente, intime-se a parte interessada para manifestação sobre o(s) resultado(s), no prazo legal. Int.