Izadora Paula Tito

Processos do Advogado

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2. Processo 10003895620258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000389-56.2025.8.26.0142 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fátima Aparecida Spanhol Matano - Silvio Atonio Spanhol - - Andre Luiz de Oliveira - - Rodrigo de Oliveira - - Amanda Oliveira Cardoso dos Santos - - Juliete Santiago de Souza - - Renata Santiago de Souza - - Gisele de Oliveira Faria - - Karina Faria Souza - - Gustavo Faria dos Santos - - Beatriz Faria dos Santos - Fls. 104-105: Não há reparo a ser realizado na decisão atacada, diante da inadequação da via eleita para o fim almejado pela inventariante. Todavia, considerando a ausência de prejudicialidade da medida em relação ao quanto decidido anteriormente, defiro o pedido formulado pela inventariante para intimação do herdeiro André Luiz de Oliveira, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste seu interesse na aquisição ou doação do bem, ou, alternativamente, expresse sua concordância com a alienação do imóvel. Após o recolhimento da diligência do Senhor Oficial de Justiça, providencie a serventia a expedição de mandado de intimação para tal finalidade, no qual deverá constar expressamente que o silêncio do herdeiro será interpretado como anuência tácita à alienação do imóvel, em consonância com a vontade manifestamente externada pelos demais coerdeiros. - ADV: IZADORA PAULA TITO (OAB 322435/SP), IZADORA PAULA TITO (OAB 322435/SP), IZADORA PAULA TITO (OAB 322435/SP), IZADORA PAULA TITO (OAB 322435/SP), IZADORA PAULA TITO (OAB 322435/SP), IZADORA PAULA TITO (OAB 322435/SP), IZADORA PAULA TITO (OAB 322435/SP), IZADORA PAULA TITO (OAB 322435/SP), IZADORA PAULA TITO (OAB 322435/SP), IZADORA PAULA TITO (OAB 322435/SP), IZADORA PAULA TITO (OAB 322435/SP)
3. Processo 00003958020258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000395-80.2025.8.26.0142 (processo principal 1001952-95.2019.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.L.G.C. - L.S.C. - Vistos. Emende-se a inicial, em 15 dias, expurgando-se os honorários incluídos no cálculo, uma vez que no rito de penhora de bens, eventuais honorários somente são devidos após decurso de prazo para pagamento (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 194813/SP), IZADORA PAULA TITO (OAB 322435/SP)
4. Processo 10007065420258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000706-54.2025.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.A.T. - 1. Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o pedido liminar, pois, pesem as alegações trazidas pela parte requerente, não restou evidenciada a alteração na situação financeira do alimentante que possibilite a imediata majoração da pensão alimentícia, sem o devido estabelecimento do contraditório. Com efeito, a mutabilidade da obrigação alimentícia, para maior ou menor, pressupõe a alteração dos elementos que a constituem, quais sejam, a necessidade do alimentando, a capacidade contributiva do alimentante e a proporcionalidade do pensionamento (artigo 1.699 do Código Civil). Na hipótese, embora o valor fixado anteriormente esteja abaixo do montante costumeiramente adotado por este Juízo e pela Egrégia Corte Paulista em casos análogos, presume-se que, diante da cognição exauriente da ação que estabeleceu os alimentos nesse patamar (autos n.º 1001767-91.2018.8.26.0142), o valor foi fixado com base no binômio necessidade-possibilidade apurado à época. Assim, entendo que, por cautela, não deve haver alteração imediata dos alimentos sem robusta comprovação de modificação na situação financeira do alimentante. 3. Oficie-se à agência local do INSS, solicitando informações acerca: i) de contribuições em nome do requerido Gilson Aparecido Trevizan (CPF - 129.319.878-16 e RG - 239368083) devendo ser indicado ao Juízo o nome e o endereço da empresa responsável pelos recolhimentos. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício, devendo a procuradora da autora comprovar o protocolo/envio ao órgão competente/destinatário, no prazo de 10 dias. 4. Encaminho os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação/mediação, por sistema de videoconferência. Deixo de fixar os honorários do conciliador do CEJUSC, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. A intimação da parte autora para a audiência supra será na pessoa de seu advogado (art.334,§3º, do CPC), cabendo ao nobre advogado dar-lhe ciência, bem como informar desde logo nos autos os dados necessários (tais como e-mail e número de telefone celular/WhatsApp) da parte autora e do respectivo procurador, para viabilizar o envio do link/convite pelo CEJUSC/Serventia à videoconferência. Desde logo, cite-se e intime-se a parte requerida sobre a audiência de conciliação/mediação supra, a ser realizada por videoconferência. Deverá constar do mandado de citação e intimação, nos termos do Comunicado CG n.º 666/2020, o QR-Code e link de acesso a ser gerado pelo CEJUSC/Serventia, para fins de acesso à videoconferência, salientando-se desde logo que o prazo de contestação (de 15 dias úteis) passará a fluir logo após a realização da audiência supra por videoconferência, sob pena de ser decretada sua revelia. Para se evitar cerceamento do direito das partes à produção de prova, atento aos artigos 319, inciso VI e 336, ambos do Código de Processo Civil, determino, sob pena de preclusão, que: a) o réu especifique, na contestação, de forma precisa e motivada, quais provas pretende produzir, indicando sua finalidade, salvo no caso de julgamento antecipado da lide, fazendo juntar todos os documentos relativos ao objeto da lide; b) em réplica, a parte autora também especifique pormenorizadamente as provas que pretende produzir, indicando sua finalidade, salvo no caso de julgamento antecipado da lide ou de já tê-las especificado no pedido inicial. Consigne-se, ainda, do mandado, que: 1) a parte requerida também deverá informar nos autos seu endereço de e-mail e telefone celular/WhatsApp (da parte e de seu respectivo procurador), inclusive diretamente ao Oficial de Justiça, se for o caso, a fim de que seja viabilizado o envio de link/convite/contato pela Serventia/CEJUSC, para realização da audiência por videoconferência, bem como as demais comunicações necessárias. Friso desde já que as partes e advogados podem comparecer ao fórum, por impossibilidade técnica de participação das audiências. 2) na realização da audiência supra, as partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art.334,§§ 8ºe9º,doCPC). Se o (a,s) réu (é,s) não puder (em) constituir advogado, deverá(ão) comparecer, com urgência, à sede da OAB local para solicitar a nomeação de um advogado para defendê-lo(a) gratuitamente nesta ação e comparecer à audiência supra, por videoconferência, sob o Convênio OAB/DPE; 3) este processo tramita eletronicamente e a visualização da petição inicial, dos documentos e desta decisão que determina a citação (art.250,incisos IIeV, doCPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do TJSP, na internet, no endereço e por meio de senha que constarão do mandado de citação (NSCGJ, art. 1.226, II); 4) tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts.4ºe6ºdoCódigo de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art.340doreferido diploma legal, de modo que, mesmo a contestação com alegação de incompetência deverá ser juntada a esses autos digitais por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO. - ADV: IZADORA PAULA TITO (OAB 322435/SP)
5. Processo 00105735120238160170
   Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 73) DEFERIDO O PEDIDO (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
6. Processo 10002787220258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Nogueira Torneli (OAB 189428/SP), Angela Carboni Martinhoni (OAB 197017/SP), Eduardo Mariguela Polizelli (OAB 274764/SP), Izadora Paula Tito (OAB 322435/SP) Processo 1000278-72.2025.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: S. L. da S. R. G. - Reqdo: P. M. D. C. , P. H. do N. - Nota do Cartório: "À parte autora para manifestar-se quanto à contestação ofertada nos autos".
7. Processo 10122035920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Lilian Cristina Vieira (OAB 296481/SP), Izadora Paula Tito (OAB 322435/SP), Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Luis Maciel do Nascimento (OAB 450305/SP) Processo 1012203-59.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Francisco da Silva - Reqdo: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A, A Boa Clinica Odontologica Ltda - Vistos, Expeça-se novo ofício ao IMESC, atentando-se as correções solicitadas no ofício recebido. Int. São Paulo, 19 de maio de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito
8. Processo 10003895620258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Izadora Paula Tito (OAB 322435/SP) Processo 1000389-56.2025.8.26.0142 - Arrolamento Sumário - Invtante: Fátima Aparecida Spanhol Matano, Silvio Atonio Spanhol, Andre Luiz de Oliveira, Rodrigo de Oliveira, Amanda Oliveira Cardoso dos Santos, Juliete Santiago de Souza, Renata Santiago de Souza, Gisele de Oliveira Faria, Karina Faria Souza, Gustavo Faria dos Santos, Beatriz Faria dos Santos - Vistas dos autos ao interessado/autor para: - recolher, em 05 dias, a taxa para intimação do herdeiro André Luiz de Oliveira, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais