Jair Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21904993320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190499-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0012101-09.2024.8.26.0041; Furto Qualificado; Impetrante: Jair Pereira da Silva; Paciente: Filipe Augusto Moreira da Silva; Advogado: Jair Pereira da Silva (OAB: 322437/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15019866720248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501986-67.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AIRTON DA SILVA TRAJANO - - LUCAS DOS SANTOS FREITAS - - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES - - KAUÊ APARECIDO PEDRO CARDOSO - - VICTOR SAKURAI COGGO - - MAYCON RICHARD GARCIA - - RAFAEL EVARISTO SANTOS DE OLIVEIRA - Considerando a manifestação ministerial de fl. 1032, intime-se a Defesa para que, querendo, formule o pedido de acesso ao procedimento investigatório cautelar diretamente nos autos nº 000539-92.2024.8.26.0523. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FELIPE SILVA LIMA (OAB 374768/SP), LEILA LIMA SANTOS (OAB 459515/SP), LEILA LIMA SANTOS (OAB 459515/SP), ALÍRIO LOPES DA SILVA (OAB 452081/SP), ALÍRIO LOPES DA SILVA (OAB 452081/SP), HELOISA GIMENES MARTINS MIRANDA (OAB 414387/SP), JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB 189808/SP), DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), CAROLINE SILVA LIMA (OAB 305974/SP)
4. Processo 21904993320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190499-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012101-09.2024.8.26.0041; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Filipe Augusto Moreira da Silva; Advogado: Jair Pereira da Silva (OAB: 322437/SP); Impetrante: Jair Pereira da Silva
5. Processo 50049404720214036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004940-47.2021.4.03.6181 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: RODRIGO ESPOSITO DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: DIEGO PAGEU DOS SANTOS - SP295573-A, JAIR PEREIRA DA SILVA - SP322437-A, PAULO AVELAR DE SOUZA DANTAS VALE - SP328431-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
6. Processo 50099886120254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5009988-61.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM PACIENTE: JADERSON ALVES DA SILVA IMPETRANTE: JAIR PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: JAIR PEREIRA DA SILVA - SP322437-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU/SP - 3ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O O Supremo Tribunal Federal concedeu ordem para que a parte fosse intimada da data do julgamento de habeas corpus (STF, ROHC n. 84.310-RN, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 05.10.04). Assim, por cautela, intimem-se as partes da apresentação deste habeas corpus para julgamento na sessão por videoconferência de 07.07.2025, às 14:00hs. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 15243495120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524349-51.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE - - LUCAS RICHARD DOS SANTOS SILVA e outro - Vistos. Folha 356: diante do retro certificado, por cautela, intime-se novamente a Defesa constituída pelo réu LUIZ, a fim de que apresente alegações finais, por memoriais escritos, no prazo legal, ou informe se deixou de representar o acusado, sob pena de aplicação do artigo 265, do Código de Processo Penal. Aguarde-se no prazo. Caso decorrido sem manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), ATOS SOUZA FARIA (OAB 481534/SP)
8. Processo 15061904920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506190-49.2024.8.26.0361 - Pedido de Prisão Temporária - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E. - K.R.S. - - V.M.S.F. - - V.C.Q. - - R.T.O. - - R.R.A. - - C.T.L. - - L.E.B. - - F.G.P. - - W.V.F. - - M.M.R. - - P.R.F.C. - - R.J.C. - - D.S.M. - - E.C.S. - - R.J.C. - - C.R.L.V. - - L.G.P.L. e outro - Vistos. Cota de fls. 2496: defiro. Devidamente habilitado nos autos (fls. 911 e 921), encaminhe-se senha de acesso ao e-mail pessoal dos advogados indicados a fls. 2485 e 2492. Int. - ADV: THAYMAN GREGORY FANTIN (OAB 439530/SP), DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA (OAB 463220/SP), JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA (OAB 477369/SP), PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB 417274/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP), CARLOS ALBERTO INFANTE (OAB 113141/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (OAB 221336/SP), ELISEU LEITE (OAB 251559/SP), MARCIA DE SELES BRITO (OAB 271961/SP), JOSE EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB 362237/SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP)