Luis Fernando Costa Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10831687820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083168-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiana Sena dos Santos - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Fabiana Sena dos Santos em face de FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB 322493/SP), LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP)
3. Processo 10831687820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083168-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiana Sena dos Santos - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Fabiana Sena dos Santos em face de FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB 322493/SP), LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP)
4. Processo 10831687820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083168-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiana Sena dos Santos - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Fabiana Sena dos Santos em face de FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB 322493/SP), LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP)
5. Processo 00105491620235150133
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010549-16.2023.5.15.0133 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800302505700000102820729?instancia=3
6. Processo 00106691720235150050
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010669-17.2023.5.15.0050 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800302505700000102820729?instancia=3
7. Processo 00105640820245150017
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010564-08.2024.5.15.0017 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800302505700000102820729?instancia=3
8. Processo 00104258920245150103
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010425-89.2024.5.15.0103 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800302505700000102820729?instancia=3