Luis Fernando Costa Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00117238320255150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011723-83.2025.5.15.0135 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800302065000000264378819?instancia=1
3. Processo 00126647320245150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012664-73.2024.5.15.0133 distribuído para 3ª Câmara - Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301716200000135789302?instancia=2
4. Processo 00000167820258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000016-78.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nilson Alves de Oliveira - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - Tendo em vista que não houve pedido de concessão de efeito suspensivo pelo recorrente e por força do disposto no Art. 700, das NSCGJ, fica o(a) réu(ré)-recorrido(a) intimado(a) para oferecer, em 10 dias, resposta ao recurso interposto pelo(a) autor(a) às fls. 511/561. - ADV: RAFAEL DIEL PINTO FERNANDES (OAB 195851/SP), PRISCILLA DELLA LAKIS NOBREGA (OAB 248687/SP), LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB 322493/SP)
5. Processo 00114731920255150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011473-19.2025.5.15.0016 AUTOR: ALEXANDRE FELIX DE LIMA RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 974db8c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Tratando-se de feito com ente público no polo passivo,  envolvendo matéria  com presumível dispensa de provas em audiência,  cite-se o reclamado para que oferte defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do recebimento da notificação, sob pena de revelia, com especificação das provas, justificando-as.  Cumprido, intime-se a parte autora para que apresente réplica no prazo de 15 (quinze) dias, bem como especifique outras provas que pretende produzir, justificando-as.  No silêncio ou  negativa, estará encerrada a instrução processual, estando o presente feito apto para julgamento, sendo que as partes serão intimadas do resultado da sentença.  SOROCABA/SP, 08 de julho de 2025 ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FELIX DE LIMA
6. Processo 00116796420255150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SOROCABA CumSen 0011679-64.2025.5.15.0135 EXEQUENTE: ANTONIO TADEU DE SOUZA NETO EXECUTADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14bdfa4 proferido nos autos. DESPACHO Recebo a presente Ação de Cumprimento de Sentença originária dos autos 1000655-35.2017.5.02.0015 da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.   Deverá a reclamada FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP, no prazo de trinta dias, apresentar diretamente nos autos através de petição em pdf os comprovantes da incorporação/pagamento determinada no julgado, bem como juntar todos os documentos necessários à confecção dos cálculos de liquidação, inclusive o primeiro holerite em que constem a data e valor do primeiro pagamento, a publicação no Diário Oficial (se houver) e eventuais documentos solicitados pela parte contrária, tudo sob pena de multa diária de R$100,00, nos termos do art. 536, § 1º, CPC, limitada a R$ 2.000,00, em caso de descumprimento, caso já não haja cominação em valor diverso no julgado. Ressalto que a penalidade será aplicada inclusive se não for apresentado o holerite e demais documentos, sem prejuízo da responsabilização do agente público. Para se preservar o valor fixado no julgado, minimizando as perdas inflacionárias ao longo dos anos, as parcelas vincendas deverão ser corrigidas, no mínimo, pelos reajustes normativos da categoria do empregado, sob pena da aplicação da multa acima prevista para cada mês em que houver a irregularidade. Em caso de descumprimento, a parte autora deverá entrar em contato direto com a parte contrária em até dez dias e somente denunciar de forma fundamentada nos autos se houver recusa na correção dos valores. Caso tal determinação seja descumprida, nos termos do artigo 10 da Lei 8429/1992, a omissão por parte do gestor em comprovar o cumprimento da determinação judicial ou justificar a impossibilidade, gerando multa à administração pública, constitui, em tese, ato de improbidade administrativa por dano ao erário, cuja averiguação se dará por meio de encaminhamento desta determinação, com a informação de seu não cumprimento, para os órgãos competentes (Ministério Público Estadual ou Federal e Tribunal de Contas do Estado ou União), cientificando diretamente o Chefe do Executivo Municipal, Estadual ou Federal e/ou Presidência da empresa pública, conforme o caso. Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos para deliberações quanto ao início da liquidação. SOROCABA/SP, 03 de julho de 2025 VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO TADEU DE SOUZA NETO
7. Processo 00111255320255150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011125-53.2025.5.15.0031 distribuído para Vara do Trabalho de Avaré na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1
8. Processo 00104174320255150050
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA ATOrd 0010417-43.2025.5.15.0050 AUTOR: WANDERSON FERNANDES SILVA RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8ebc4a proferida nos autos. rgsc DECISÃO Vistos etc. Estando regular a representação processual, sendo desnecessário o preparo por parte do autor e por parte da Fundação Pública Estadual, bem como por tempestivos, recebo os recursos ordinário interpostos pelo reclamante e pela reclamada. Intimem-se as partes para, querendo, oferecerem contrarrazões. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 15ª Região. Dracena/SP, terça-feira, 08 de julho de 2025. CLAUDIO ISSAO YONEMOTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WANDERSON FERNANDES SILVA