Heitor Vieira Holtz Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10210096720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021009-67.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Vistos. Por primeiro, remetam-se os autos o Ministério Público de São Paulo. Após, tornem conclusos na fila dos urgentes. Int. - ADV: HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP)
3. Processo 10226965520208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022696-55.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Cientificação das partes do trânsito em julgado. - ADV: HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP)
4. Processo 00076475420218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007647-54.2021.8.26.0602 (processo principal 1026657-38.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Instituto Guaporé - Vistos. Fls. 143\144: Frente o pagamento das custas em aberto, regularizados os autos, procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP), CINTIA LARISSA DA SILVA MENDES (OAB 451494/SP), ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 503705/SP)
5. Processo 00121424920188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012142-49.2018.8.26.0602 (processo principal 0008999-53.1998.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - JOÃO FRANKLIN PINTO - Ciência ao interessado acerca da juntada do resultado da pesquisa SNIPER. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP), PAULO FERNANDO COELHO FLEURY (OAB 78182/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP)
6. Processo 00199342020198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019934-20.2019.8.26.0602 (processo principal 0008277-53.1997.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Ademir de Souza Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Intimação da parte interessada a recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,86 (1,212 UFESP - exercício de 2025), cod. 206-2, FEDTJ, nos termos do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p.93). Após o recolhimento os autos serão desarquivados. Na inércia os autos permanecerão no arquivo. A petição deverá ser nomeada como "Pedido de Desarquivamento". - ADV: HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), JAIR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB 36397/SP), ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP)
7. Processo 10093728720168260068
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009372-87.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Honorato e Santana Pet Shop Ltda Me - Vida Pet Store - - Ilson Honorato dos Santos - - Valquíria Santana Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Condomínio Residencial Fazenda Lago Azul C-1 - Hathor Empreendimentos e Participações Ltda Epp e outro - Doterra do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 1552/1553: expeça-se MLE dos valores indicados, em favor da exequente, observando-se o formulário apresentado às fls. 1554. Fls. 1555/1565: ciência. Caso pleiteado, desde já defiro o levantamento pela exequente dos valores depositados por doTerra do Brasil Ltda., até a satisfação da execução. Intime-se. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO (OAB 276276/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP), LILIAM RIOS SOUZA (OAB 336312/SP), JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP), JAQUELINE CRUZ KAISER ELBERT (OAB 491206/SP), GEOVANA CRISTINA RODRIGUEZ PAZINI (OAB 440773/SP), JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP)
8. Processo 10346036120198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034603-61.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Juliano Rodrigues dos Santos e outro - Apelado: Município de Araçoiaba da Serra - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL.1. INDENIZATÓRIA CUMPRIMENTO DE MEDIDA POSSESSÓRIA REMOÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA DEPÓSITO PÚBLICO ALEGAÇÃO DE ARMAZENAMENTO INAPROPRIADO DOS BENS E CONSEQUENTE DETERIORAÇÃO, TORNANDO-OS IMPRÓPRIOS PARA USO PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS DESCABIMENTO - PERICIA JUDICIAL QUE CONCLUIU QUE OS MÓVEIS OBJETO DA AÇÃO NÃO ESTÃO AVARIADOS E/OU DANIFICADOS E À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA E USO INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE O MUNICÍPIO DESCUMPRIU SEU DEVER LEGAL DE DEPOSITÁRIO DOS BENS REMOVIDOS DESCONHECIMENTO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS BENS USADOS ANTES DE SUA REMOÇÃO PELO CUMPRIMENTO DA MEDIDA POSSESSÓRIA PARA O DEPÓSITO PÚBLICO PARTE QUE PRETENDE SER INDENIZADA PELO PREÇO DE MÓVEIS NOVOS INVIABILIDADE PRINCÍPIO DE DIREITO QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO FAMÍLIA QUE ESTÁ OCUPANDO OUTRO IMÓVEL DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA COMO MORADIA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.2. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandro Pereira de Carvalho (OAB: 140702/SP) (Convênio A.J/OAB) - Gabriela de Araujo Santos (OAB: 323713/SP) (Procurador) - Heitor Vieira Holtz Filho (OAB: 323715/SP) - 1º andar