Renildo De Oliveira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00114781320245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0011478-13.2024.5.15.0069 AUTOR: RODRIGO DA SILVA DE SOUZA RÉU: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6038a75 proferida nos autos. DECISÃO Recebidos os autos.                                       Tendo em vista o v. Acórdão sob Id 2488543, declarado a incompetência material da Justiça do Trabalho, transitado em julgado, encaminhem-se à Justiça Comum Estadual.   Nada mais. REGISTRO/SP, 29 de junho de 2025. GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto MRC Intimado(s) / Citado(s) - SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A - TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
3. Processo 00082259720228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008225-97.2022.8.26.0564 (processo principal 1023764-23.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - F.A.M. - L.C. - - P.M.S.G. - Vistos. Págs. 2655/2656: Ciência ao exequente. No mais, aguarde-se o desfecho do incidente de desconsideração personalidade juridica. Int. - ADV: KARINA ROSA DA SILVA (OAB 374476/SP), HUGO CESAR FERREIRA FLORES (OAB 345786/SP), ROANNITA BECKER ZICCHELLA (OAB 416159/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), SANDRA RAIMUNDA DE LIMA (OAB 435563/SP)
4. Processo 10026642520218260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002664-25.2021.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eguinaldo Vasconcelos dos Santos - Jose Francisco Quintana - Vistos. Acolho o rol de testemunhas de fl. 167. Anote-se. Intimem-se. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), LUCAS SANT ANNA CAMPANELLI (OAB 437956/SP)
5. Processo 10003827320248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000382-73.2024.8.26.0312 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo José Cherubini - Ciência do resultado das pesquisas de endereço efetuadas nos autos (fls. 260/264). - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
6. Processo 10003872920258260355
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000387-29.2025.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonatas Cerqueira Meira - Vistos. Trata-se de ação de usucapião. Pelo entendimento deste Juízo, para julgamento da ação é imprescindível que conste nos autos os seguintes elementos: 1- Certidão de distribuição cível, a ser obtida no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, atestando a inexistência de ações possessórias e petitórias ou reivindicatórias ajuizadas contra todos o(s) autor(es) e seus antecessores na posse pelo tempo necessário para o tipo de usucapião apontado na exordial, 5, 10 ou 15 anos. Em caso de certidões positivas relativas às ações aqui mencionadas, necessária a juntada de certidão de objeto e pé; 2 - Espelho do IPTU; 3- Matrícula/transcrição do Cartório de Registro de Imóveis de Miracatu do imóvel usucapiendo; 4- Matrícula/transcrição do Cartório de Registro de Imóveis de de Miracatu, de todos os imóveis que confrontam com o bem objeto da ação. Os titulares de domínio do imóvel usucapiendo e dos imóveis confrontantes deverão ser incluídos na lide, inclusive seus cônjuges, se casados forem, bem como titulares de outros direitos registrados ou averbados na matrícula dos aludidos imóveis. 5- Certidão de distribuição de inventários, arrolamentos e testamentos em nome de todos os requeridos e confrontantes (caso tenha acesso ao nome completo, RG e CPF das partes), a ser obtida no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, de modo a verificar a necessidade de a citação ocorre em nome dos sucessores. Restando positiva, deverá a parte autora obter o nome do inventariante, em nome de quem deverá ocorrer a citação; 6- Comprovante de justo título ou outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como o pagamento dos impostos, das taxas que incidirem sobre o imóvel e contas de consumo, bastando tão somente 3 (três) antigas e 3 (três) atuais (art. 216-A, IV, da Lei nº 6.015/73); 7- Planta e memorial descritivo do imóvel; 8- Manifestação do CRI de Miracatu/SP atestando que a descrição do imóvel constante na petição inicial, emendas e memorial descritivo atende os requisitos necessários para a abertura de matrícula e que as matrículas e/ou transcrições que instruem o feito encontram-se atualizadas. 9- Certidão de nascimento/casamento da parte autora e/ou informação acerca de eventual união estável acompanhada de escritura pública, caso existente; 10- Certidão do CRI de Miracatu informando que a parte autora não é propriedade de outro bem imóvel na comarca, na hipótese de usucapião especial urbano. 11- Tratando-se imóvel localizado em zona rural, memorial descritivo com a localização, os limites e as confrontações, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA, Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora indique pormenorizadamente o cumprimento de cada um dos itens acima ou sua inaplicabilidade no caso concreto, sob pena de ser intimado pessoalmente a dar andamento no feito sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
7. Processo 15001068320258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500106-83.2025.8.26.0268 - Inquérito Policial - Fato Atípico - RONALDO DE OLIVEIRA ROSA - Vistos. Diante da manifestação retro do Ministério Público, JULGO EXTINTO o presente procedimento, considerando tratar-se de feito em duplicidade. Anote-se e proceda as anotações e comunicações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os presentes autos. P.I.C. Itapecerica da Serra, 30 de junho de 2025. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
8. Processo 00001807920258260312
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000180-79.2025.8.26.0312 (processo principal 1000314-65.2020.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Colau Química do Brasil Ltda - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento, se o caso. Arbitro honorários ao patrono da parte, se o caso, no máximo da tabela da OAB. Expeça-se certidão. Ante a renúncia implícita do direito de recorrer, a sentença transita em julgado na data da assinatura digital, conforme impressão na margem direita. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI (OAB 266752/SP), AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 120567/SP)