Nelson Calixto Valera

Processos do Advogado

1. Processo 08029317620248100153
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802931-76.2024.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA CRISTINE SANTOS Advogado(s) do reclamante: PATRICIA CRISTINE SANTOS (OAB 14389-MA) REU: BANCO DO BRASIL SA, LIVELO S.A. Advogado(s) do reclamado: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR), JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 86214-PR), LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB 390309-SP), VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO (OAB 380194-SP), NELSON CALIXTO VALERA (OAB 324459-SP), LUCAS CARVALHO GOMES (OAB 36121-PE) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela parte autora - artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ JOAO FRANCISCO GONCALVES ROCHA Titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo". São Luís, 1 de julho de 2025 ADRIANA DE SA PINHEIRO Servidor Judicial
2. Processo 50153762620248130433
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5015376-26.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LEILA IVANI LEITE DA CRUZ CPF: 803.087.246-15 RÉU: LIVELO S.A. CPF: 12.888.241/0001-06 e outros DESPACHO Vistose, tc DEFIRO o pedido e determino a INCLUSÃO DOS NOVOS ADVOGADOS. INDEFIRO pedido de restiutição de prazo, MAS concedo vista por 10 dias. INTIME-SE. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FAUSTO GERALDO FERREIRA FILHO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
3. Processo 00183320320248160018
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo:   0018332-03.2024.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$8.144,19 Polo Ativo(s):   RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA SILVA Polo Passivo(s):   LIVELO S.A. Sentença   HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas. O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença. Cientifiquem-se as partes de que, em caso de interposição de recurso inominado, devem ser observadas as disposições da Lei nº 18.413/2014 e da Instrução Normativa do CSJEs nº 01/2015, cabendo ao recorrente comprovar o preparo mediante vinculação da guia de recolhimento devidamente paga aos autos. Transitada em julgado a sentença, cientifiquem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito quanto ao seu cumprimento, devendo os autos aguardarem por 30 dias a iniciativa da parte interessada. Decorrido esse prazo sem que o interessado promova o incidente de cumprimento da sentença, ou, ainda, caso haja a improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de estilo, com todas as baixas necessárias nos sistemas estatísticos de produtividade, promovendo-se a baixa nos registros do Distribuidor, sem prejuízo de posterior desarquivamento caso haja manifestação da parte interessada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em Maringá, 27 de junho de 2025. Alberto Marques dos Santos Juiz de Direito Supervisor assinatura digital (art. 1º III b da Lei 11419)   !80
4. Processo 00150014720238160018
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed. Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6432 - Celular: (44) 3259-6432 - E-mail: mar-21vj-s@tjpr.jus.br   Processo:   0015001-47.2023.8.16.0018 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Oferta e Publicidade Valor da Causa:   R$4.194,84 Exequente(s):   VINICIUS GARCIA DE MATOS Executado(s):   LIVELO S.A. POLIMPORT - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA Vistos. Expeça-se alvará de transferência, em favor da parte Exequente, referente aos depósitos das sequências 62.1 e 116.1. Para tanto, atentem-se aos dados bancários de evento 119.1. No mais, considerando a condenação da Executada POLIMPORT - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA em sede de recurso, antes de deliberar sobre os pedidos formulados nos itens "a" e "b" da sequência 119.1, intime-se a parte Exequente para que se manifeste sobre a petição e documentos da sequência 110, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, faça-se nova conclusão. Diligencie-se.   Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema.   HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
5. Processo 10886868320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088686-83.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Projeto Imobiliário e 47 Spe Ltda - Intime-se parte apelada para, querendo, apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação interposto (fls. 5606/5637). Para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte peticionante nomear sua petição no cadastramento como "Contrarrazões". Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: NELSON CALIXTO VALERA (OAB 324459/SP)
6. Processo 10054976920238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1005497-69.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005497-69.2023.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: P. H. R. F.; Advogado: Fabrício Henrique Leite (OAB: 225272/SP); Apelado: L. S/A; Advogado: Lucas Menicelli Lagonegro (OAB: 390309/SP); Advogado: Nelson Calixto Valera (OAB: 324459/SP); Advogado: Lucas Carvalho Gomes (OAB: 414841/SP); Advogado: Vinicius Romagnolo Cardoso (OAB: 380194/SP); Apelado: G. da S. L.; Apelado: B. do B. S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00032946020248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º andar - https://bit.ly/formulario5jec - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3522 - E-mail: 5juizadolondrina@tjpr.jus.br Autos nº. 0003294-60.2024.8.16.0014   Processo:   0003294-60.2024.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Cartão de Crédito Valor da Causa:   R$3.155,93 Exequente(s):   GEOVANIA TATIBANA DE SOUZA Executado(s):   BANCO BRADESCO S/A LIVELO S.A. Vistos. Intime-se a parte excepta para que, em 05 (cinco) dias, querendo, manifeste-se sobre a exceção de pré executividade de mov. 187.2. Após, conclusos. No mais, ciente que os valores depositados nos autos (mov. 179) são a título de garantia do juízo, motivo pelo qual, por ora, deixo de apreciar o pedido de mov. 182.1. Intimações e diligências necessárias. Londrina/PR, datado e assinado automaticamente.
8. Processo 10014247720258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001424-77.2025.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Priscila Leite Vieira Abrahão - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Livelo S/A - Vistos. 1- O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado". Assim, considerando que a realização de sessão presencial ainda é regra e que esta modalidade foi adotada, sem exceção, pela 7ª Turma Cível deste E. Colégio Recursal, desde já fica indeferido pedido de sustentação oral por videoconferência. Caso mantenha o interesse na sustentação oral de modo presencial, manifeste-se no prazo concedido no termo de fls. 434. Decorrido o prazo in albis, o processo será encaminhado para julgamento virtual. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025 Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado Juiza Relatora - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Advs: Fabricio Lopes Afonso (OAB: 180514/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 421316/SP) - Vinicius Romagnolo Cardoso (OAB: 380194/SP) - Nelson Calixto Valera (OAB: 324459/SP) - Lucas Carvalho Gomes (OAB: 414841/SP) - Lucas Menicelli Lagonegro (OAB: 390309/SP)
9. Processo 50155162220194036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA CÍVEL Av. Paulista, 1682 - 3º andar - Bela Cintra - São Paulo-SP Tel.: (11) 2172-4310 / 4410 - email: civel-se0a-vara10@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015516-22.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SCARFACE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO RUEDA TOZZI - SP251596, NELSON CALIXTO VALERA - SP324459 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e do que dispõe a Portaria nº 71/2023 deste Juízo, datada de 06/10/2023, INTIMO as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo. Int. São Paulo, data registrada no sistema.
10. Processo 10309209620218260100
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030920-96.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.R.A. - A.R.A.B. - - C.R.A. - Vistos. Fls. 1295: Comprovado o encaminhamento dos ofícios, aguarde-se a resposta às requisições. Quanto à tutela de urgência solicitada às fls. 1236/1238, acolho-a parcialmente. Verifica-se que os alimentos provisórios foram fixados em meados de 2021, mas não foi estabelecido índice para atualização monetária. Tendo em vista as flutuações econômicas típicas da inflação, que desvalorizam a moeda, é imprescindível acolher a tutela para evitar prejuízos à autora, idosa, que depende dessas quantias para arcar com suas despesas, conforme indicado nas fls. 1236/1238. Dessa forma, a atualização deverá ser realizada com base no IPCA, e não nos termos previamente calculados. Intime-se. - ADV: DANIELA ANTUNES LUCON (OAB 142722/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO (OAB 380194/SP), NELSON CALIXTO VALERA (OAB 324459/SP), PATRÍCIA GONÇALVES DIAS AGOSTINETO PAPA (OAB 225320/SP)