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Marli Aparecida Dascenzi

Marli Aparecida Dascenzi

Número da OAB: OAB/SP 329101

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARLI APARECIDA DASCENZI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500059-39.2025.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.P.P. - Vistos. Fls. 408: Aguarde-se por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, solicite-se informações à Autoridade Policial. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000749-04.2020.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.J.M.L. - - C.M.F. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a presente execução de alimentos se arrasta desde 28 de abril de 2020, enfrentando inúmeros percalços para a satisfação do crédito do menor, principalmente no que tange à localização e à cooperação do executado. O histórico processual demonstra que, após diversas tentativas de citação e intimação, o executado foi intimado pessoalmente para pagamento em ao menos duas ocasiões distintas (fls. 84 e fls. 226), mantendo-se, contudo, inerte. A via da prisão civil foi suspensa por este juízo em decisões anteriores (fls. 92 e 99), em razão do cenário de saúde pública, o que levou à conversão do rito para o de penhora, a pedido da parte exequente. As diligências executivas que se seguiram culminaram no bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, totalizando a quantia de R$ 52.937,51 (R$ 168,19 em nome do executado e R$ 52.769,32 em nome de sua empresa individual), montante este suficiente para cobrir o débito à época. Contudo, a efetiva transferência dos valores restou paralisada, visto que a carta de intimação sobre o bloqueio foi recebida por terceiro (fls. 265). Após o decurso do prazo de suspensão de 1 (um) ano, deferido em 22 de fevereiro de 2024 (fls. 273), o exequente peticiona novamente (fls. 283/290), com a concordância do Ministério Público (fls. 294), requerendo o prosseguimento do feito. Apresenta, para tanto, planilha de débito atualizada no valor de R$ 46.452,82 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Os pedidos do exequente centram-se em duas medidas principais: i) a transferência dos valores já bloqueados via SISBAJUD e, de forma subsidiária ou complementar, ii) a penhora no rosto dos autos da Reclamação Trabalhista nº 0010468-96.2020.5.15.0028, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Catanduva, onde o executado figura como reclamante e possui crédito a receber. Considerando o caráter prioritário do crédito alimentar e a conduta do executado ao longo do processo, que demonstra claro intuito de se esquivar de sua obrigação paternal, os pleitos do exequente merecem acolhimento. A efetividade da tutela jurisdicional é medida que se impõe. Diante do exposto, e com fulcro no parecer favorável do Ministério Público, DECIDO: 1) DEFERIR a transferência imediata do valor de R$ 26.384,66, referente ao bloqueio judicial de 20 Outubro 2023 (fls. 241/256); 2) De forma cautelar e visando garantir a integral satisfação do débito, que continua a se avolumar, DEFERIR a expedição de OFÍCIO para PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo nº 0010468-96.2020.5.15.0028, em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho de Catanduva/SP, para que eventuais créditos presentes ou futuros devidos ao executado, PIERRE JUNIOR LUCIANO, CPF 437.848.038-73, sejam postos à disposição deste juízo até o limite do débito aqui executado. O ofício deverá ser instruído com cópia da planilha de cálculo de fls. 285/286. 3) Expeça-se mandado para intimação do executado sobre o bloqueio judicial de fls. 241/256, nos termos do despacho de fls. 259, observando-se os endereços onde este já foi encontrado (fls. 86 e 226). 4) Após a comprovação da transferência dos valores, efetivação da penhora no rosto dos autos e intimação do executado, intime-se a parte exequente para que se manifeste informando a medida efetiva que requer em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP), MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501020-14.2024.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - E.D.C.M. - Intime-se a Nobre Defesa Dativa de que a Certidão de Honorários foi expedida e disponibilizada nos autos digitais à(s) fl(s) 183, cabendo ao (à) Nobre Advogado(a) Dativo(a) providenciar o download da certidão de honorários e o seu cadastramento junto à OAB. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001718-48.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.A.D.D. - E.M.S. e outros - D.B. e outros - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte autora, intime-se-a para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO, nos termos do artigo 485, III e parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP), VALDICÉIA MACHADO PEREIRA (OAB 331166/SP), MARIA LAURA BARROS KHOURI FERREIRA (OAB 242843/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000424-24.2023.8.26.0453 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Moral - Daniele Christina Godoy - Braulio Batista de Souza Junior - ME - - Braulio Batista de Souza Júnior - - Marcos Aurelio Larangeira - - Lourine Aparecida Tayano Mogioni Zuquieri - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Franciely Borssarin Larangeira - - Renato Cesar de Souza e Silva - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação de fls. 564/567. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FERNANDO XAVIER PINTO (OAB 437344/SP), RICARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 380132/SP), RICARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 380132/SP), JHIMMY RICHARD ESCARELI (OAB 197783/RJ), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA (OAB 175135/SP), GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA (OAB 175135/SP), GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA (OAB 175135/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001221-43.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C.L.M. - C.N.U.C.C. - Recebo os embargos de declaração de fls. 330/334, posto que tempestivos. Os embargos se destinam a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão sobre ponto a respeito do qual o juiz deveria ter se pronunciado e corrigir erro material (CPC, art. 1.022). Assim, considerando que os questionamentos feitos pela embargante não se enquadram nas situações delineadas acima, deverá se valer da via recursal adequada para eventual modificação da decisão proferida. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, nos termos do art. 1024 e seguintes do Código de Processo Civil. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002757-46.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marcia Cristina Dascenzi - Ciência à autora sobre a petição e documentos de fls. 145/154. Após, permanecer os autos no arquivo. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001152-31.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Paulo Delgado - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Intimar o requerido, na(s) pessoa(s) do(s) procurador(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e nos termos do Comunicado Conjunto nº 862/2023), de acordo com cálculo de custas efetuado (fls 172), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 445,35 (quatrocento e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, e demais despesas processuais no valor de R$ 34,49 (trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos), a serem recolhidas pelas guias próprias, conforme determinado na r. Sentença de fls. 109/113, comprovando o recolhimento nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. As informações sobre recolhimentos e códigos de pagamentos, podem ser encontradas no link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001152-31.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Paulo Delgado - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Intimar o requerido, na(s) pessoa(s) do(s) procurador(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e nos termos do Comunicado Conjunto nº 862/2023), de acordo com cálculo de custas efetuado (fls 172), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 445,35 (quatrocento e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, e demais despesas processuais no valor de R$ 34,49 (trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos), a serem recolhidas pelas guias próprias, conforme determinado na r. Sentença de fls. 109/113, comprovando o recolhimento nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. As informações sobre recolhimentos e códigos de pagamentos, podem ser encontradas no link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000749-04.2020.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.J.M.L. - - C.M.F. - Vistos. 1. Considerando decurso do prazo de suspensão do feito (fls. 280) e a manifestação de fls. 279, providencie, a serventia, o levantamento da suspensão do feito. 2. No mais, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, informando a medida efetiva que requer em prosseguimento, seguindo-se vista ao Ministério Público. 3. Após a manifestação do Ministério Público, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP), MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP)
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