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Juan De Alcantara Soares

Juan De Alcantara Soares

Número da OAB: OAB/SP 330133

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 53
Tribunais: TRT15, TJSP, TJDFT, TJMG, TST
Nome: JUAN DE ALCANTARA SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001422-58.2024.8.26.0587 (processo principal 1000733-31.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.R.S. - B.R.R.S. - Diante da falta de impulsionamento do feito, antes dos procedimentos de extinção por falta de andamento, oportunizo à(s) parte(s) a possibilidade de se opor à extinção futura do feito, em cinco dias, pra fins de cumprimento do art. 485, §§ 1º e 6º. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP), DANIELA DE SOUZA MONTEIRO PRIMAZZI (OAB 262607/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1108283-38.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Minuano Comunicações e Produções Editoriais Ltda. - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. e outro - Nota de cartório a André Vieira de Matos: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Isidoro Antunes Mazzotini (OAB 115188/SP) e Paulo Vitor Alves Mariano (OAB 416134/SP). Nota de cartório a Marta Teixeira : regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Bento L. Pereira Neto (OAB 225603/SP). Nota de cartório a Filipe Recchi Sansone Rodrigues : regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Bento L. Pereira Neto (OAB 225603/SP). Nota de cartório a Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Raphael S. Maia (OAB 161562/SP). - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), OZEIAS GONCALVES (OAB 32253/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), MARIANA CRISTINA CAPOVILLA (OAB 300450/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), ANDERSON DE CARVALHO SALES (OAB 305778/SP), ANDERSON DE CARVALHO SALES (OAB 305778/SP), ANDERSON DE CARVALHO SALES (OAB 305778/SP), JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO (OAB 307654/SP), LUCILENE LUIZA DA SILVA (OAB 296834/SP), ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA (OAB 291842/SP), GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP), GUSTAVO DA SILVEIRA PINHEIRO (OAB 214525/SP), GUSTAVO DA SILVEIRA PINHEIRO (OAB 214525/SP), ADONES JOSE DOS SANTOS (OAB 295151/SP), ALEXANDRE BENEDITO TREVIZAM (OAB 297041/SP), LUCILENE LUIZA DA SILVA (OAB 296834/SP), LUCILENE LUIZA DA SILVA (OAB 296834/SP), LUCILENE LUIZA DA SILVA 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002092-87.2025.8.26.0126 (processo principal 1006791-09.2018.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.G.C.R. e outro - E.L.R. - VISTOS. Recebo a emenda de fls. 26/31. Anote-se. Observo que o título executivo judicial provisório encontra-se na pág. 56 do Apenso 1006791-09.2018.8.26.0625. Diante da fixação de alimentos "intuitu familiae", possível o prosseguimento da execução a partir das partes constantes do polo ativo, todavia, deverá o autor L. F. C. R. regularizar a sua representação processual no prazo de 05 dias, juntando procuração com a assinatura de sua representante legal. Sem prejuízo, INTIME-SE o executado por mandado para que em 03 (três) dias úteis efetue o pagamento do débito alimentar no importe de R$ 5.314,72 (cálculo de 06/06/2025 - fls. 32/33) acrescido das parcelas que se vencerem no curso do processo, juros de mora, atualização monetária e custas, eventualmente devidos na data do pagamento ou depósito judicial, visto que seu o ônus da apuração do débito a ser satisfeito, ou, no mesmo prazo, comprovando que fez o pagamento ou justificando a impossibilidade (CPC 528 § 7º), sob pena de PROTESTO do pronunciamento judicial (CPC 517) e decretação da sua PRISÃO CIVIL pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses (CPC 528§§ 1ºe3º e Súm. 309 STJ). Na eventual justificativa deverá a parte executada indicar e-mail pessoal. A via da presente decisão poderá servir de MANDADO. A parte exequente deverá informar e-mail pessoal no prazo de 15 dias (CPC 319, II). As intimações pessoais das partes (quando exigida pela lei) serão realizadas mediante mensagem para o último e-mail informado (CPC 270), considerando-se a intimação realizada após o decurso de 10 dias úteis sem resposta (Lei 11.419/2006, 5º, § 3º e CPC 219). Decorrido o prazo de justificação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 dias úteis. Oportunamente, vista ao Ministério Público (CPC 179). - ADV: JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP), DAITON DO NASCIMENTO (OAB 276407/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500442-90.2019.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: LUCAS EDUARDO DE ALCANTARA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Juan de Alcantara Soares (OAB: 330133/SP) - Eduardo Moreira de Alcantara (OAB: 393640/SP) - 10º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002703-76.2020.8.26.0650 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Alternativa Serviços e Terceirização Em Geral Ltda - - Alternativa Segurança Patrimonial Ltda - - Alt-tec Serviços Técnicos Em Geral Ltda - - Strategic Security Consultoria e Serviços Ltda - - Strategic Security Proteção Patrimonial Ltda - - Horse Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda - - Tk Gibraltar Investimentos e Participações Ltda - - Tk Vista Alegre Agronegócios Ltda - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - BANCO BRADESCO S/A - - Anelice Aparecida dos Santos Mergulhão - - Banco do Brasil S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Maria Aparecida da Silva - - ELISÂNGELA GOMES - - Castro e Barros Advogados Associados - - Cleida Gonçalves Souza - - Eduardo Moura Martins Duarte - - Francisca Roselane Martins Lopes - - Jennifer Melani Cardoso de Oliveira - - Lethycia da Silva Diniz - - Marcelo da Silva - - Mônica Flaviane de Menezes - - Silvana Maria carvalho de Lima - - Anelice Aparecida dos Santos Mergulhão e outros - Solimar Alves Ribeiro - - Lilia Marques de Sá Carvalho - - Carlos Roberto Ourives - - Anderson Willians Amaro Jose - - Sabrina Rodrigues Ferreira de Massena - - Willian Mendes Oliveira - - Clarice Badaro Freitas - - Natalia Barbosa dos Santos Oliveira - - Spartan do Brasil Produtos Quimicos Ltda - - Iara Maria de Souza Antonio - - Auriberto Lima do Nascimento - - Hd Sistemas de Limpeza e Descartáveis Ltda - - Marcelo Tadeu Oliveira Meireles - - SERASA S/A - - Roseli Dias Bastos de Oliveira - - Érine Lauriano Sousa - - Anne Caroline da Silva Lessa - - Marcelo Tadeu Oliveira Meireles - - SERASA S/A - - Roseli Dias Bastos de Oliveira - - Wallace Keine e outros - Eduarda Fernanda Gyorfi dos Santos e outros - Portocred S/A Credito, Financiamento e Investimento e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Fernanda de Jesus Costa - - Amanda Carolina da Silva de Lima - - Juliana da Silva Almeida - - Movisat Soluções Tecnológicas Ltda - - Jennifer Claudete de Paula - - Aline Pereira Fernandes Caporalino - - Maria de Fátima Cesário Soares - - Andreia Vitorino Torres - - Arianna Alves dos Santos Gonçalves - - Aline dos Reis Lopes e outros - Shark Tratores e Peças Ltda - - Creusa Gomes da Silva - - Edinalva da Conceição Silva e outros - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - - CLARO S.A. - - Eduarda Fernanda Gyorfi dos Santos - - Vinícius da Silva Puskas Vieira - - Regiane Ferreira Alves de Souza - - Rosângela Alves dos Santos - - Fernanda Soares de Lima - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outros - Lucas Bessa Luna - - Marlene Seles Falcão - - Josely Fabiana Ligeiro Ramos - - Josiane Bezerra da Silva e outros - Mariana Mendes Rodrigues - - Wellington da Conceição Aires - - Viviane Ortiz Monteiro de Santana - - Robson Francisco Blanco - - Vanderlande Maria de Araújo Silva - - Anderson Willians Amaro Jose - - Maria Luiza dos Santos - - Roseli de Fátima Nunes de Oliveira - - Gidelma Rosa da Silva Barreto - - Josenilson Cardoso dos Santos - - Deryck Clemente Rodrigues - - Gilvan Correia Dias - - Mirian Cristina dos Santos e outros - Ana Carla dos Santos Ribeiro e outros - Emerson Rodrigo dos Santos - - Vanessa da Sila Pereira e outros - Aline Ferreira dos Santos - - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - - Rute Xavier dos Santos e outros - Carlos Rogério Ribeiro - Iraci Elaine da Silva Ribeiro - - Cleidivan da Rocha Cardoso - - Leticia Rocha da Cruz - - Daniela Ribeiro Vieira - - Jania Maria Santana - - Eduarda Fernanda Gyorfi dos Santos - - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo Prodesp Denunciada À Lide e outros - Patricia Nogueira Ferreira - - Felipe da Luz Francisco - - Luana Grave Delavia - - Maria Lima de Souza - - Arianna Alves dos Santos Gonçalves - - Andréia Tavares Bezerra - - Sandra Aparecida Nascimento e outros - Marcia Regina Delvequio - - Claudia Aparecida Gouveia e outros - Thania Aparecida Pereira da Silva - - Vanessa Cristina Miranda da Silva - - Eduarda Fernanda Gyorfi dos Santos - - Maria Luiza Soares da Silva - - Maria Cleide de Oliveira - - Maria Cleide de Oliveira - - Viviane Ortiz Monteiro de Santana - - Marta Maria Marques da Silva - - Fabiola Cristina da Silva - - Rodrigo Vivian Hernandes - - Ianka Alves da Silva - - Pedroni e Feliciano Reparaçoes Automotivos Ltda (Italiano Reparacoes Automotiva) - - Divanira Gonçalves Vilhena da Luz - - Solange Aparecida dos Santos Almeida - - Karen Elisa Barbosa Rodrigues - - Mirza Alaíta Simões Vieira, - - Carolina Souza Pedra - - Cecilia do Carmo Ferreira - - Miguel Carvalho Neto - - Rosa Bastos da Silva - - Edmilson Mamede Bezerra - - Valeria Aparecida de Carvalho Coimbra - - Ineltec Tecnologias Ltda EPP - - Rosana Damascena Santos e outros - Stefany Moreira de São Leão e outros - Maria de Jesus Veloso Dias - - Vitoria de Moraes da Silva - - Caroline Souza Ferreira Quintino - - Asa Crédito Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Rosenilda Gomes da Silva - - Ellen Ferreira da Silva - - Matheus Grizostomo Silva - - Mirian Aparecida Silva - - Esp. de Maria Nazinha Barbosa Martins rep.por Karen Barbosa Martins,Kathelen Barbosa Martins e Emely C.Barbosa Martins - - Rozana de Souza Casemiro - - Edna Ramos de Oliveira - - Aline Aparecida Amorim do Nascimento - - Aline Pereira Fernandes Caporalino - - Amanda Carolina da Silva de Lima - - Angela Maria Chagas Vieira - - Maria Cristina Rosa - - Maria de Fátima Cesário Soares - - Marilene Scaquette - - Suely Felix - - Ivanilma Ferreira - - Eris Henrique Augusto de Camargo Silva - - Whine Fraga Lima - - Ivet Vieira Pedroso - - Lucimeire Cardial de Paula Silva - - Lauro Domingues - - Cassia Maria Martins Pereira - - Marta Ribeiro Silva Pereira - - Maria Tereza de Proença - - Fabio Omar Leite Geraldo - - Vanessa de Oliveira Nascimento - - Vilma de Souza Passos - - Jaqueline Almeida de Jesus - - Diego Ribeiro Paterno - - Emil Issao Higa - - Jefferson Rodrigues dos Reis Ciqueira - - Cristiano Soares de Carvalho - - Rafael Silveira Souza - - Elizabete Aparecida Barbosa - - Maria Eunice Batista de Oliveira - - Rosa Gomes de Medeiros - - Janaina Aparecida Faria - - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - - MARCIA APARECIDA NEVES - - Sandra Aparecida do Nascimento - - Eric Ceminaldo dos Santos - - Ana Paula Oliveira do Nascimento - - ALEX BRUNO DA PAZ FRANCISCO - - JOCIMARIA JESUS SANTOS - - JEFFERSON RODRIGUES DOS REIS CIRQUEIRA - - ROSA GOMES DE MEDEIROS - - ELIZABETE APARECIDA BARBOSA, - - MARIA EUNICE BATISTA DE OLIVEIRA, - - ROSA GOMES DE MEDEIROS, - - BIANCA FRANCISCA DOS SANTOS, - - MARCIA APARECIDA NEVES - - Glaucia Leandra Roberto - - KARYS MARIANA DE MENEZES SILVA LOPES - - DANIELA CHIANEZI DA SILVA - - Marlene dos Santos Ferreira - - Ester Dilvana Gouvea Santos e outros - Elisângela Teodoro de Souza e outros - Isamara Soares Carvalho - - THAIS MARTINEZ GIMENEZ NONATO, - - Danilo Oliveira Silva - - Claudia Maria da Silva - - Ânderson Pereira Correia - - Silvana de Araújo - - Sônia Maria Del Arcos Matheus - - Nayanne Samara Silva Alkmim Santos - - Euclides Bernando da Silva - - Josefa Crivelari da Cruz - - Selma Domingos do Nascimento - - Lucinda Conceição Boaretto - - Iraci Maria dos Santos - - SONIA APARECIDA RODRIGUES ULIANA - - Sueli Aparecida Felipe Paixão da Silva - - Maria Aparecida do Nascimento Sérgio - - Eliete Pires dos Santos - - Marcileide dos Santos Torres - - Marcel Tadeu Nunes - - Joziele Maria Borges da Silva - - Sandra Marcia Jakelaitis e outros - Maria Guilhermino da Silva Santos e outros - MARTA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, - - Walquiria Souza dos Anjos - - Vinicius Henrique dos Santos Silva - - Catarina Andrade Lima - - Angela Belluzi Martins Garcia - - Ana Carolina Tomaz - - Eliana Amaral Meluzzo - - Maria Edivânia do Nascimento Carvalho - - Roseli de Fátima Nunes de Oliveira - - Maria Luiza dos Santos e outros - Lucielma Gomes de Lira - - Adalgisa Jacintho - - Alinne Dayany Santos Santana - - Aurea dos Santos - - Rejiane Rogeria Barbosa - - Admele Tatiane Passos dos Santos - - Maria da Conceição Menezes - - Adryelle Pereira de Queiroz - - Francineide Belisario de Oliveitra - - Paulo Cesar Dias - - Fabiana Aparecida de Silva Merces - - Kelly Cristina Januario Souza - - Simone Custódio de Souza e outros - Mariane Viana de Oliveira - - Valeria Carvalho Coelho - - Maik de Jesus Teixeira e outros - Dionisio Reis Ferreira e outros - LANALEIA SOUZA DO NASCIMENTO e outros - Adriano Cesar Riboli e outros - Gladstone de Oliveira - - Andre de Souza Santos e outros - Odenice Martins e outros - Carlos Roberto Ourives - - Rosangela Leite Santos - - Constancia Mercedes Rossi - - RODRIGO DE CARVALHO ROCHA - - Celso Brasil - - Wanessa David Ramos - - Metropolitam - Participações Em Sociedade Ltda - - HUANA STEFANIE ANTUNES DE ALMEIDA e outros - SERASA S.A. e outros - Maria Lima de Souza - - Maria Sueli Pereira - - Weberson Ferreira de Castro - - Marcileide dos Santos Torres - - João Batista Dias Junior - - Maria Edivânia do Nascimento Carvalho e outros - Jo Lima Embalagens de Papelão e outros - Jaci José Cardoso Alves - - Maria Luiza dos Santos - - Roseli de Fátima Nunes de Oliveira - - Adriana Lucia Firmino - - Shirley Rodrigues da Silva - - Vanessa Cristina Duarte Vasconcelos - - Amélia da Luz Ribeiro - - De Matheus e Blini Advogados Associados - - Suelia dos Reis Barreto e outros - Sideni de Almeida Martins e outros - Jose Lorival de Mello - - Janayna Mendes Barbosa - - Bruna Aparecida de Souza - - Brendo Thiago Dourado de Melo e outros - Wilkerson Kleber Araujo de Sousa - - Euclides de Oliveira Freitas - - Alessandro Nunes Ferrari e outros - CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES - Weslley Garcia Sanches - - André Romeiro Machado Lopes - - Ademi Jose Ferreira - - Claudio Marcio Nogueira Bonora - - Daniel Morassi de Sousa Mendes - - Lucas Pereira Porto - - Daniel Morassi de Sousa Mendes - - Sideni de Almeida Martins - - Fernando da Silva Transportes - - Lincoln Cristiano Delfino - - Thiago Santos Silva e outros - José Ailson dos Santos Ferreira - - Willian Mendes Oliveira e outros - Francisco Carlos Janetich Vidulich - - Eduardo Sciolla - - Marcelo Martinez e outros - RODRIGO DE CARVALHO ROCHA e outros - Wilkerson Kleber Araujo de Sousa e outros - Wallyfer Wilson Tokuda Santos e outros - Jackson Nunes Exaltação e outros - Leandro Flavio da Silva - - Eriele Ribeiro Salgado e outros - Vladimir Fernandez - - Ademi Jose Ferreira e outros - ANDRE LUIS CASTRO PEREIRA e outros - Rozangela Maria da Silva Rocha - - Cleusa Maria Brandão - - Maria Eluza de Souza Silva - - Ivanilma Ferreira e outros - Sheycithon Batista de Rezende - - GERSON DA SILVA OLIVEIRA e outros - Joelma Baia Ferreira - - Francisca Simone Rodrigues Lima - - Jose Silva Lima - - Noeme Gomes Ribeiro - - Janaina Ribeiro da Silva e outros - Rafael Pereira Pontes - - Lucilene Ribeiro da Silva e outros - Eder Queiroz de Lima - - Alexsandra Pereira Souza e outros - Luiz Felipe Piccoli Marafon e outros - Anderson Vieira Lemes - - Francisca Garcia de Sousa e Silva - - Maria Aparecida Vital Gomes de Souza - - Duchovni, Lima e Assis Advogados Associados - - Simone de Oliveira Batista Leite - - Rosana Corrêa da Fonseca Honorato - - Amanda Assumpção Anibali - - Luciana Salgado Machado e outros - Francisco Carlos Lima da Cruz - - Daniel Pereira dos Santos - - Fernando Luiz Galdino Marques - - Rodrigo Vivian Hernandes - - Josefa Claudia Maria Almeida da Silva e outros - Tornitec Maquinas Operatrizes Ltda e outros - Jucelia Aparecida Ferreira - - Valdeci Correa - - Ivana Cristina Morgado Simões - - Selma Xavier de Souza - - Zuleide dos Santos Vasconcelos - - Mauro Roque - - Marcia Regina de Morais - - De Matheus e Blini Advogados Associados - - Larissa Paulino Domingues - - Lucimeire Alves dos Santos Amorim - - Auriberto Lima do Nascimento - - Vladimir Augusto de Freitas - - NEUZA MARIA DE OLIVEIRA - - Fabiana de Paula - - Bruna Oliveira Lima e outros - Nilson Honorio e outros - Claudiane da Silva Santos - - Marcia Pereira dos Santos - - MARTINEZ DIAS JUNIOR - - AUGUSTO VELOSO DA SILVA - - Solange Aparecida Vitorino - - Ricardo Schneider Talhiari - - MARIA APARECIDA RASQUINHO CONCEIÇÃO - - Francisco Carlos Lima da Cruz - - Cely Marta da Silva - - Camila Paulino da Silva - - Thaís da Silva Teixeira - - Eucleberson Teodoro de Paula Leonardi - - Sidnei Fantebom - - Lucilene Garcia de Lima - - Itália Carnia Tuchapes - - Sara Figueiredo Tomaz - - Cleusa de Fátima Módulo - - Maria Aparecida do Prado Ramos - - Iara Maria de Souza Antonio - - ELISÂNGELA GOMES - - Ana Cristina de Lima - - Juscivan Matias Bezerra e outros - Marcelo Fronza e outros - LUCIANO VIANA HENRIQUE DOS SANTOS - - Onesimo dos Anjos Farnezio - - ELISETE PERPETUA DE OLIVEIRA - - Eleodete Teresinha de Oliveira Mendonça - - Leandro Rodrigo Pinto - - Daiane Pereira da Silva - - Maria Aparecida Batista Francisco - - Dayana Barbosa da Silva e outros - Alexsander Silveira Viana e outros - Petterson dos Santos de Araújo - - Gabrielle Karen de Carvalho Souza - - Elesandra Aparecida dos Santos - - Raquel Guedes de Rezende - - Elesandra Aparecida dos Santos - - Maria Salomé de Souza Vieira - - Angela Marta Correia de Almeida Esposito - - Maria José da Silva - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - De Matheus e Blini Advogados Associados - - Alexssandra Filó - - Eliege Aparecida Segundo - - Sara Cristina Pereira da Silva - - Erica Tatiane Pereira Martins - - Luciana Aparecida Barrionuevo - - Sandra Lucas Botelho - - ROSANGELA APARECIDA SANTOS e outros - Massada Seguranca Ltda e outros - Weber Faloni de Carvalho - - Marcel Tadeu Nunes - - Onesimo dos Anjos Farnezio - - Caroline Nascimento Duarte - - Francisco Carlos Lima da Cruz - - Gustavo Fernando Bastos dos Santos - - Laura Pereira Santos - - Josirene Nunes da - - Fernando Aparecido Gonçalves de Sales - - Eliseu Pereira de Oliveira - - Petterson Will Ribeiro Silva - - Lincou de Castro Rodrigues - - Barbara Donizete Bras Salaroli - - Maria Rosangela Barros Leite - - JOSIRENE NUNES DA SILVA - - JOSIRENE NUNES DA SILVA - - Huana Stefanie Antunes de Almeida - - Silene de Fatima de Andrade Piucci - - Angelita Augusto Nogueira - - Alan Ferreira dos Santos - - Carlos Felipe Silva - - Telma Freitas da Silva - - Jandiela da Silva Lima - - La Borges Sindico Profissional - - RODRIGO DE CARVALHO ROCHA - - TAÍS FERRAZ DOS SANTOS - - Fábio Roberto Gimenes Bardela - - Alexandre Baldini de Oliveira - - Josieuda Neves de Melo - - Mauro Domiciano de Souza - - Clodoaldo Cardoso dos Santos - - Eliane de Fátima Ribeiro de Souza - - Ellen Martins de Oliveira Costa - - João Rodrigues de Oliveira - - Moisés de Souza - - Elder dos Santos do Nascimento - - Maria Duarte dos Santos Rodrigues - - Cleide Pereira da Silva - - Sueli Modesto Gabriel - - Maria Angela Pereira de Carvalho - - Debora de Souza Fernandes Costa - - Aline Mendes Fernandes Spagnuolo - - Miriam Ferreira da Silva - - Rosangela Pereira da Silva Lima - - Patricia Bispo dos Santos - - Margarida Vieira Pereira - - Aline Mendes Fernandes - - Yara Soares de Oliveira - - Tereza Selma de Oliveira - - Divânia Mariany Cardoso Ferreira - - Claudia Gonçalves Telis - - Vilma Basilio Pimenta e outros - Ante a certidão retro, regularize a habilitante Tereza Selma de Oliveira a representação processual. - ADV: DANILLO LOZANO BENVENUTO (OAB 359029/SP), RODRIGO LUIS DOS SANTOS (OAB 360452/SP), HARUMY MARTINS TAMURA (OAB 361046/SP), ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), BRUNO BOCCATO FANTINI (OAB 361552/SP), HOMAILE MASCARIN DO VALE (OAB 357243/SP), PAULO SÉRGIO DE LISBOA SOUSA (OAB 357408/SP), BRUNO BOCCATO FANTINI (OAB 361552/SP), ELIANA ALVES VILAREAL (OAB 361610/SP), MAURICIO GALDINO DE SOUZA (OAB 362340/SP), MAURICIO GALDINO DE SOUZA (OAB 362340/SP), GISLENE APARECIDA MANOEL PACHECO (OAB 362194/SP), RENATO BAGNOLESI 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2160071-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Paula Firmino Santos - Agravado: Minuano Comunicações e Produções Editoriais Ltda. (Massa Falida) - Interessado: Editora Rideel Ltda. - Interessado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. - Interessado: João Batista dos Santos - Interessado: Faccio Administracoes Ltda - Interessado: Nilson Luiz Festa - Interessado: Comércio de Papéis Primos de Rio Claro Ltda - Interessado: Luiz Cesar Romera Garcia - Interessado: Fernando de Souza Matos - Interessado: Vilson Fontana Ramos - Interessada: Monica Beilich Sartoretto - Interessado: Erika Beilich Amorosino - Interessado: Luiz Fernando V. de Souza Marcondes - Interessado: Irusa Rolamentos Ltda - Interessado: Luis Cesar Torres - DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 2160071-68.2025.8.26.0000 RELATOR(A): AZUMA NISHI ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL Vistos. 1.Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que reconheceu a consumação da decadência do direito de habilitação de crédito trabalhista. 2.Inconformada, a agravante alega que o crédito foi constituído no momento em que a relação é constituída, independentemente do prazo para pagamento ter vencido ou não, de modo que, até o vencimento, a obrigação permanece inexigível, mas perfeitamente formada. Assevera que os serviços prestados entre 01.07.2016 e 22.01.2018, datas do fato gerador do crédito trabalhista, sendo certo que parte substancial do vínculo ocorreu antes da decretação da falência (abril de 2017), caracterizando, portanto, crédito concursal. Afirma que a habilitação foi protocolado em 2024, logo após o trânsito em julgado da sentença trabalhista. Requer a concessão de feito suspensivo. 3.O recurso é tempestivo e está dispensado de preparo. É o relatório do necessário. 4.Nos termos do art. 995 do CPC, os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. A eficácia da decisão recorrida, todavia, poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Em acréscimo, o art. 1.019 do CPC dispõe que o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. Já os requisitos da tutela antecipada são aqueles elencados no art. 300 do CPC, que assim dispõe: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Pois bem. 5.No caso em tela, o decreto de extinção do processo não acarreta dano imediato, projetando apenas efeitos endoprocessuais, motivo pelo qual é desnecessária a suspensão da decisão recorrida. 6.Processe-se, pois, apenas no efeito devolutivo, intimando-se a parte contrária para resposta, após, abra-se vista à D. PGJ. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. DES. AZUMA NISHI RELATOR - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Juan de Alcantara Soares (OAB: 330133/SP) - Rogerio Zampier Nicola (OAB: 242436/SP) - Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP) - Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP) - Aline Maria Turco (OAB: 289611/SP) - Jéssica Braga Val (OAB: 400136/SP) - Luis Eduardo Marchette Ruiz (OAB: 317547/SP) - Gamalher Corrêa Júnior (OAB: 162749/SP) - Ermano Favaro (OAB: 133413/SP) - Bianca Gonçalves Raposo Garcia (OAB: 236307/SP) - Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP) - Renato Montans de Sá (OAB: 183215/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001757-68.2025.8.26.0126 (processo principal 1006699-34.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Registro de Imóveis - Alfa Caraguatatuba Empreendimentos Imobiliários Ltda - Valter Lucio Santana Rocha - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (X) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003211-03.2024.8.26.0126 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.M. - M.A.S. - As partes ingressaram com embargos de declaração (fls. 168, 169/170). Sustentam os embargantes, em síntese, que o decisum padece de omissão quanto aos bens que não foram incluídos na partilha, bem como ausência de análise do pedido de rateio de contas de àgua e luz do imóvel que utilizam em comum. É o relatório. DECIDO. Dos embargos opostos pela parte autora: Não conheço dos referidos embargos de declaração. Em verdade a parte embargante (autora) pretende promover reanálise do conjunto probatório, finalidade que não legitima a oposição desta modalidade de recurso. A titulo de aclaramento, todos os bens cuja aquisição foi comprovada nos autos durante a convivência foram partilhados. A sentença hostilizada não padece de qualquer vício intrínseco, seja ele de omissão, contradição ou obscuridade, quedando-se evidente o não cabimento desta via. Todos os elementos de prova foram apreciados e valorados, e a sentença prolatada retrata o convencimento formado por este Magistrado. Induvidoso, portanto, o não cabimento dos embargos de declaração, sendo desnecessárias outras elucubrações. Dos embargos opostos pela parte requerida: O artigo 1.022 do Código de Processo Civil prevê o cabimento dos embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. No caso, houve omissão quanto ao pedido trazido em sede de contestação quanto ao rateio da água e luz da residência em comum do casal, o que passo a apreciar. Segundo consta da inicial, o autor indicou o mesmo endereço da requerida, o que leva a crer que ambas as partes residem no mesmo local. Nesse sentido, todas as despesas inerentes ao imóvel (IPTU, água e luz), deverão ser rateadas entre as partes por fazerem uso comum do imóvel pertencente a ambos em condomínio. Assim, o item "b" da sentença de fls. 139/146 passará a vigorar da seguinte forma: b) Condenar o autor a pagar a metade das despesas mensais dos dois animais de estimação adquiridos na constância da união estável (ração, medicação, banho, tosa, internação e tratamento veterinário) bem como a pagar a metade das despesas mensais referentes ao imóvel localizado na rua Rua Altamir Tibiriçá Pimenta, nº 229, Bairro Tauna, na Cidade e Comarca de Caraguatatuba/SP no tocante a gastos de energia elétrica, consumo de água e IPTU. Os valores deverão ser depositados todo dia 10 de cada mês em conta da requerida. Posto isso, e com esteio no artigo 1022, inciso II, do Código de Processo Civil, conheço dos embargos trazidos pela parte requerida e dou-lhes provimento com efeitos infringentes, esclarecendo a omissão. No mais, existindo divergência entre o entendimento adotado na sentença e o defendido pelas partes, deverão manejarem o recurso apropriado. - ADV: JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP), ANA PAULA ARRUDA YAMAOKA RUIZ RATIERE (OAB 261257/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002703-76.2020.8.26.0650 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Alternativa Serviços e Terceirização Em Geral Ltda - - Alternativa Segurança Patrimonial Ltda - - Alt-tec Serviços Técnicos Em Geral Ltda - - Strategic Security Consultoria e Serviços Ltda - - Strategic Security Proteção Patrimonial Ltda - - Horse Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda - - Tk Gibraltar Investimentos e Participações Ltda - - Tk Vista Alegre Agronegócios Ltda - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - BANCO BRADESCO S/A - - Anelice Aparecida dos Santos Mergulhão - - Banco do Brasil S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Maria Aparecida da Silva - - ELISÂNGELA GOMES - - Castro e Barros Advogados Associados - - Cleida Gonçalves Souza - - Eduardo Moura Martins Duarte - - Francisca Roselane Martins Lopes - - Jennifer Melani Cardoso de Oliveira - - Lethycia da Silva Diniz - - Marcelo da Silva - - Mônica Flaviane de Menezes - - Silvana Maria carvalho de Lima - - Anelice Aparecida dos Santos Mergulhão e outros - Solimar Alves Ribeiro - - Lilia Marques de Sá Carvalho - - Carlos Roberto Ourives - - Anderson Willians Amaro Jose - - Sabrina Rodrigues Ferreira de Massena - - Willian Mendes Oliveira - - Clarice Badaro Freitas - - Natalia Barbosa dos Santos Oliveira - - Spartan do Brasil Produtos Quimicos Ltda - - Iara Maria de Souza Antonio - - Auriberto Lima do Nascimento - - Hd Sistemas de Limpeza e Descartáveis Ltda - - Marcelo Tadeu Oliveira Meireles - - SERASA S/A - - Roseli Dias Bastos de Oliveira - - Érine Lauriano Sousa - - Anne Caroline da Silva Lessa - - Marcelo Tadeu Oliveira Meireles - - SERASA S/A - - Roseli Dias Bastos de Oliveira - - Wallace Keine e outros - Eduarda Fernanda Gyorfi dos Santos e outros - Portocred S/A Credito, Financiamento e Investimento e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Fernanda de Jesus Costa - - Amanda Carolina da Silva de Lima - - Juliana da Silva Almeida - - Movisat Soluções Tecnológicas Ltda - - Jennifer Claudete de Paula - - Aline Pereira Fernandes Caporalino - - Maria de Fátima Cesário Soares - - Andreia Vitorino Torres - - Arianna Alves dos Santos Gonçalves - - Aline dos Reis Lopes e outros - Shark Tratores e Peças Ltda - - Creusa Gomes da Silva - - Edinalva da Conceição Silva e outros - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - - CLARO S.A. - - Eduarda Fernanda Gyorfi dos Santos - - Vinícius da Silva Puskas Vieira - - Regiane Ferreira Alves de Souza - - Rosângela Alves dos Santos - - Fernanda Soares de Lima - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outros - Lucas Bessa Luna - - Marlene Seles Falcão - - Josely Fabiana Ligeiro Ramos - - Josiane Bezerra da Silva e outros - Mariana Mendes Rodrigues - - Wellington da Conceição Aires - - Viviane Ortiz Monteiro de Santana - - Robson Francisco Blanco - - Vanderlande Maria de Araújo Silva - - Anderson Willians Amaro Jose - - Maria Luiza dos Santos - 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Thania Aparecida Pereira da Silva - - Vanessa Cristina Miranda da Silva - - Eduarda Fernanda Gyorfi dos Santos - - Maria Luiza Soares da Silva - - Maria Cleide de Oliveira - - Maria Cleide de Oliveira - - Viviane Ortiz Monteiro de Santana - - Marta Maria Marques da Silva - - Fabiola Cristina da Silva - - Rodrigo Vivian Hernandes - - Ianka Alves da Silva - - Pedroni e Feliciano Reparaçoes Automotivos Ltda (Italiano Reparacoes Automotiva) - - Divanira Gonçalves Vilhena da Luz - - Solange Aparecida dos Santos Almeida - - Karen Elisa Barbosa Rodrigues - - Mirza Alaíta Simões Vieira, - - Carolina Souza Pedra - - Cecilia do Carmo Ferreira - - Miguel Carvalho Neto - - Rosa Bastos da Silva - - Edmilson Mamede Bezerra - - Valeria Aparecida de Carvalho Coimbra - - Ineltec Tecnologias Ltda EPP - - Rosana Damascena Santos e outros - Stefany Moreira de São Leão e outros - Maria de Jesus Veloso Dias - - Vitoria de Moraes da Silva - - Caroline Souza Ferreira Quintino - - Asa Crédito Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - 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- Raquel Guedes de Rezende - - Elesandra Aparecida dos Santos - - Maria Salomé de Souza Vieira - - Angela Marta Correia de Almeida Esposito - - Maria José da Silva - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - De Matheus e Blini Advogados Associados - - Alexssandra Filó - - Eliege Aparecida Segundo - - Sara Cristina Pereira da Silva - - Erica Tatiane Pereira Martins - - Luciana Aparecida Barrionuevo - - Sandra Lucas Botelho - - ROSANGELA APARECIDA SANTOS e outros - Massada Seguranca Ltda e outros - Weber Faloni de Carvalho - - Marcel Tadeu Nunes - - Onesimo dos Anjos Farnezio - - Caroline Nascimento Duarte - - Francisco Carlos Lima da Cruz - - Gustavo Fernando Bastos dos Santos - - Laura Pereira Santos - - Josirene Nunes da - - Fernando Aparecido Gonçalves de Sales - - Eliseu Pereira de Oliveira - - Petterson Will Ribeiro Silva - - Lincou de Castro Rodrigues - - Barbara Donizete Bras Salaroli - - Maria Rosangela Barros Leite - - JOSIRENE NUNES DA SILVA - - JOSIRENE NUNES DA SILVA - - Huana Stefanie Antunes de Almeida - - Silene de Fatima de Andrade Piucci - - Angelita Augusto Nogueira - - Alan Ferreira dos Santos - - Carlos Felipe Silva - - Telma Freitas da Silva - - Jandiela da Silva Lima - - La Borges Sindico Profissional - - RODRIGO DE CARVALHO ROCHA - - TAÍS FERRAZ DOS SANTOS - - Fábio Roberto Gimenes Bardela - - Alexandre Baldini de Oliveira - - Josieuda Neves de Melo - - Mauro Domiciano de Souza - - Clodoaldo Cardoso dos Santos - - Eliane de Fátima Ribeiro de Souza - - Ellen Martins de Oliveira Costa - - João Rodrigues de Oliveira - - Moisés de Souza - - Elder dos Santos do Nascimento - - Maria Duarte dos Santos Rodrigues - - Cleide Pereira da Silva - - Sueli Modesto Gabriel - - Maria Angela Pereira de Carvalho - - Debora de Souza Fernandes Costa - - Aline Mendes Fernandes Spagnuolo - - Miriam Ferreira da Silva - - Rosangela Pereira da Silva Lima - - Patricia Bispo dos Santos - - Margarida Vieira Pereira - - Aline Mendes Fernandes - - Yara Soares de Oliveira - - Tereza Selma de Oliveira e outros - Regularize a habilitante TEREZA SELMA DE OLIVEIRA a representação processual, se o caso, no prazo legal ou indique a página da juntada da procuração outorgada às n. Advogadas, Dras. Luciane Pamponet e Angela de Oliveira. - ADV: ELIANA ALVES VILAREAL (OAB 361610/SP), BRUNO BOCCATO FANTINI (OAB 361552/SP), BRUNO BOCCATO FANTINI (OAB 361552/SP), PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 364280/SP), IRISMAR DOS SANTOS SEPULVEDA (OAB 364500/SP), MAURICIO GALDINO DE SOUZA (OAB 362340/SP), MAURICIO GALDINO DE SOUZA (OAB 362340/SP), IRISMAR DOS SANTOS SEPULVEDA (OAB 364500/SP), PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 364280/SP), PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 364280/SP), GISLENE APARECIDA MANOEL PACHECO (OAB 362194/SP), RENATO BAGNOLESI MARINANGELO (OAB 363068/SP), IRISMAR DOS SANTOS SEPULVEDA (OAB 364500/SP), MANOEL JOÃO DA COSTA (OAB 355177/SP), MARCOS FRANCISCO RODRIGUES (OAB 351955/SP), MARCOS FRANCISCO RODRIGUES (OAB 351955/SP), MARCOS FRANCISCO RODRIGUES (OAB 351955/SP), BÁRBARA FERRAZ MORITA BELLANI (OAB 353157/SP), BÁRBARA FERRAZ MORITA BELLANI (OAB 353157/SP), MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP), MANOEL JOÃO DA COSTA (OAB 355177/SP), MANOEL JOÃO DA COSTA (OAB 355177/SP), MANOEL JOÃO 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