Daniel Medeiros Eyer Thomaz

Processos do Advogado

1. Processo 00335885420178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033588-54.2017.8.26.0114 (processo principal 0054852-06.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - R.C.S. - Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. - ADV: DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GUILHERME DE ANDRADE MOURA (OAB 365011/SP)
2. Processo 10107502220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010750-22.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.C. - B.B.C. - Vistos. Intimem-se as partes via DJE para fornecerem os respectivos endereços eletrônicos das partes e advogados, no prazo de 05 dias. Nos termos dos artigos 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação que será realizada NA FORMA VIRTUAL pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams para o dia: 30/07/2025 às 10:45h - Sala de audiência nº212 - CEJUSC - Sala Virtual 03 Os links para participação da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC (cejusc.campinas@tjsp.jus.br). Para ingressar na audiência basta utilizar celular com câmera ou computador com acesso à internet e clicar no link de acesso com 15 minutos de antecedência, portando documento com foto. Não é necessário que o aplicativo esteja instalado no celular ou computador. Para mais orientações, acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1611857568268). Ficando cientes que nos termos da Resolução Resolução n. 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da implantação da remuneração dos Conciliadores/Mediadores, as partes deverão arcar na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, com o pagamento do conciliador/mediador conforme tabela de remuneração publicada no DJE (edição 3302, data 21/06/2021, Caderno Administrativo, página 08). O pagamento ao conciliador poderá ser feito na data da audiência, mediante transferência bancária (Pix), cuja chave será informada naquela oportunidade. Possível, ainda, o pagamento no prazo de 05 dias, a contar da audiência, também mediante transferência bancária, encaminhando-se diretamente ao conciliador o devido comprovante, por mensagem eletrônica (e-mail ou mensagem de whatsapp). Fica vedado o pagamento mediante depósito judicial. O pagamento será devido, também, no caso de participação por videoconferência, efetuando-se aquele nos mesmos moldes. Fiquem as partes ciente de que o comparecimento (virtual ou presencial) é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Fornecidos os dados necessários, remetam os autos ao CEJUSC, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA CLARA GATTI PALMA (OAB 408042/SP), TAYLA KAROLINE MARTINS ROMEIROS (OAB 397252/SP), LUIZ FERNANDO PARRA (OAB 409241/SP), DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP)
3. Processo 10561924520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056192-45.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Rita de Cássia Vital Ferreira - Vistos. Intime-se o autor na forma do art. 485, §1º do CPC. Int. - ADV: DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP), MARIA CLARA GATTI PALMA (OAB 408042/SP)
4. Processo 00408667220188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040866-72.2018.8.26.0114 (processo principal 1014569-79.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana de Souza Melo - Bahamas Paulínia Comércio de Veículos Ltda - - Dercy Cavalcanti Pereira e outro - Transcontinental Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Julio Cesar Pereira de Aguiar - - Elizete Marina das Neves Aguiar - Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 00408667220188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040866-72.2018.8.26.0114 (processo principal 1014569-79.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana de Souza Melo - Bahamas Paulínia Comércio de Veículos Ltda - - Dercy Cavalcanti Pereira e outro - Transcontinental Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Julio Cesar Pereira de Aguiar - - Elizete Marina das Neves Aguiar - Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
6. Processo 10074490420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007449-04.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Salete Barbosa da Silva - Intime-se a parte autora, por carta, para que dê andamento regular ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. SOLICITA-SE que os N. Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP)
7. Processo 21946651120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194665-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002276-02.2024.8.26.0248; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Daniela Mello Gonçalves Santana; Advogado: Daniel Medeiros Eyer Thomaz (OAB: 331289/SP)
8. Processo 21946651120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194665-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002276-02.2024.8.26.0248; Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Daniela Mello Gonçalves Santana; Advogado: Daniel Medeiros Eyer Thomaz (OAB: 331289/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 00230584420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023058-44.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Salário-Maternidade - Daniel Medeiros Eyer Thomaz - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP)
10. Processo 10096157720228260114
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009615-77.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dirceu M.b.penteado e outros - La Francione Artigos de Decoração Ltda e outro - Vistos. Conforme se verifica dos autos, às fls. 166 foi deferida a penhora no rosto dos autos do processo nº 1055305-95.2023.8.26.0114, em trâmite perante a 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas/SP, sobre eventuais créditos pertencentes à executada Tatiane, até o limite de R$ 119.973,37 (valor atualizado até setembro de 2024). A coexecutada informou que 20% dos valores executados naquele feito pertencem aos advogados contratados, conforme cláusula de êxito constante no contrato de prestação de serviços advocatícios acostado às fls. 180/181. Esclareceu, ainda, que já foi deferida, nos referidos autos, a reserva contratual em favor dos patronos, com expressa anuência dos exequentes, conforme documentos juntados às fls. 189/191. Dessa forma, considerando o depósito da quantia penhorada nos autos nº 1055305-95.2023.8.26.0114, na conta judicial nº 3600104642933, e tratando-se de valor incontroverso, defiro o levantamento da quantia em favor do exequente, nos moldes do formulário de fls. 194, se em termos. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Inerte a parte exequente, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP), DANIEL MEDEIROS EYER THOMAZ (OAB 331289/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), CUSTODIO MARIANTE DA SILVA (OAB 22664/SP), CUSTODIO MARIANTE DA SILVA (OAB 22664/SP)