Fernando Henrique Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 10011149820148260637
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001114-98.2014.8.26.0637 - Inventário - Sucessões - J.M.A.F. - L.S.F.S.M.R.P.M.I.S. - - T.F.S. - - E.D.N.S. - - N.A.F. - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, disponibilizado no DJE em 10/07/2019, haver expedido o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, em cumprimento a r decisão de fls. 1746/1747 e conforme formulário(s) fls. 1792/1794. Após a assinatura do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico o acompanhamento da transferência do numerário junto a instituição bancária deverá ser realizado pela parte interessada. - ADV: ARY PRUDENTE CRUZ (OAB 99031/SP), MURILO UEMURA DA SILVA (OAB 430278/SP), AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA (OAB 448490/SP), ARY DELAZARI CRUZ (OAB 123663/SP), JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 263919/SP), ARY DELAZARI CRUZ (OAB 123663/SP), ARY PRUDENTE CRUZ (OAB 99031/SP), ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), VINICIUS RAMOS RUY (OAB 423358/SP), JULIO CESAR TADEU PARMA (OAB 255972/SP), MARCIO DELAZARI CRUZ (OAB 251636/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP), JULIO CESAR TADEU PARMA (OAB 255972/SP), MARCIO DELAZARI CRUZ (OAB 251636/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP)
3. Processo 00052827720198260996
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005282-77.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDVALDO DOS REIS - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em EDVALDO DOS REIS, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP), JOSIMAR RODRIGUES (OAB 506040/SP)
4. Processo 10039657620238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003965-76.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilson Aparecido dos Santos - - Roselaine Marcelino dos Santos - Fugini Alimentos Ltda. - DECIDO. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por GILSON APARECIDO DOS SANTOS e ROSELAINE MARCELINO DOS SANTOS em face de FUGINI ALIMENTOS LTDA, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida ao pagamento da importância de R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos autores, à título de indenização por danos morais, com correção de acordo com a tabela prática do TJ/SP ( IPCA-E), a partir desta decisão (súmula 362 do STJ), e juros de mora pela incidência da taxa SELIC, deduzido o índice de atualização ( art. 406, § 1º CC), a partir da citação. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte requerida a arcar com as custa e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, limitado à gratuidade, se for o caso. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Publique-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP), SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP), ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP)
5. Processo 00023297320158260417
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002329-73.2015.8.26.0417 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ORLANDO GABRIEL FONSECA e outro - Flavio Monteiro e outros - Aparecido Gabriel da Fonseca - Vistas dos autos aos requerentes para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento de duas diligências de Oficial de Justiça para cumprimento da Decisão de página 582. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP), ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), MARINA HELOU GIRALDELI TONI (OAB 508950/SP), CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO (OAB 261576/SP)
6. Processo 00018292620238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001829-26.2023.8.26.0417 (processo principal 1003695-52.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.S.S. - Vista obrigatória ao AUTOR para se manifestar, no prazo de quinze dias, tendo em vista retorno negativo do mandado de fl. Retro. - ADV: PATRICK BORBA AMARAL (OAB 469540/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP), RICARDO PRADO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 485202/SP)
7. Processo 10030355820238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003035-58.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciano dos Santos Freitas - Luiz Felipe Alves de Oliveira Ltda e outro - Vistos. O autor apresentou recurso à sentença de improcedência proferida nos autos, porém, não efetuou o recolhimento do preparo, tendo requerido os benefícios da assistência judiciaria gratuita. Assim, para fins de apreciação do pedido, a recorrente deverá no prazo de 48 horas, demonstrar que faz jus a benesse pleiteada, juntando aos autos seus três últimos comprovantes de rendimento ou, a carteira de trabalho, bem como a declaração de imposto de renda ou comprovante de isenção. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para apreciação do pedido Int.-se - ADV: ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), GILBERTO LANFREDI DA SILVA (OAB 367191/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP)
8. Processo 00001206920258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000120-69.2025.8.26.0486 (processo principal 1000800-47.2019.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.A.M.M. - N.R.S.C. - Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze (15) dias, acerca da certidão atrelada a p. 98. - ADV: ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 433292/SP), SILVIA REGINA STEFANINI (OAB 91075/SP), ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP)