Marcel Alves Galante

Processos do Advogado

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2. Processo 15008381120258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500838-11.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Cléucio José Brageroli - Vistos. P. 176 e 180: Constatado o óbito do requerido e diante da manifestação expressa do Ministério Público, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do curador especial nomeado (p. 159) no patamar de 60% da Tabela da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se certidões. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença (art. 1000, § único, do CPC), dispensada a sua certificação pela Serventia. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
3. Processo 40000068120258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000006-81.2025.8.26.0318/SP RELATOR : CAROLINA NUNES VIEIRA EXEQUENTE : ORAL HOF CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCEL ALVES GALANTE (OAB SP331483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 06/06/2025 - Juntada de Certidão SISBAJUD solicitado
4. Processo 21735442420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2173544-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada - Agravada: Mariana Quaglia de Souza - Voto n.º 8995 Vistos. 1 Trata-se de agravo de instrumento em face da decisão proferida nos autos do incidente de cumprimento de sentença nº 0020012-35.2024.8.26.0506, que reconheceu o cabimento da multa fixada e, diante da recalcitrância da ré em cumprir o que lhe fora determinado, converteu a obrigação em perdas e danos. Pretende a agravante a concessão de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, a reforma da decisão agravada. 2 Ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil de processo, indefiro efeito suspensivo ao recurso (artigo 995, parágrafo único, e artigo 1.019, inciso I, do CPC). Com efeito, trata-se de incidente de cumprimento definitivo de sentença transitada em julgado. Além disso, consigne-se que a execução não está garantida, a teor do disposto no artigo 536, § 4º, e artigo 525, § 6º, do CPC. Não bastasse isso, a decisão embargada tão somente determinou o bloqueio do valor correspondente à obrigação não cumprida para a realização do tratamento cirúrgico. Não houve, até o momento, constrição do valor das astreintes. 3 Processe-se sem o efeito suspensivo. 4 Intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias, apresentar contraminuta. Intime-se. - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Marcel Alves Galante (OAB: 331483/SP) - 4º andar
5. Processo 00023926020248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002392-60.2024.8.26.0457 (processo principal 1002920-48.2022.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Dinacir Bercki - Vistos. Muito embora tenha constando na decisão ofício a ordem - "implantação e/ou revisão do benefício previdenciário", oficie-se novamente ao INSS para cumprimento integral do título judicial. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
6. Processo 15017792920238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501779-29.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CARLOS EMANUEL MARQUES DA SILVA - Vistos. Certidão retro - Arbitro os honorários da defesa dativa na proporção de sua atuação. Expeça-se certidão. Cumpra-se, no mais, o quanto determinado em sentença. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
7. Processo 00020324220088260472
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002032-42.2008.8.26.0472 (472.01.2008.002032) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Expcom Exportaçao e Comercio de Carnes Ltda - Edson Luis Moretto e outros - Intimação do requerente acerca do extrato do portal de custas às fls. 1140/1141, bem como que, por um lapso, já foram encaminhados os dados da conta bancária do requerente conforme fls. 1113, em cumprimento ao segundo parágrafo do item 03 da Decisão de fls. 1083, devendo observar, portanto, se os depósitos já estão sendo efetuados diretamente na conta do requerente. - ADV: MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP), JULIANA BORGES (OAB 226978/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY (OAB 124082/SP), JULIANA BORGES (OAB 226978/SP)
8. Processo 15017792920238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501779-29.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CARLOS EMANUEL MARQUES DA SILVA - Nota de Cartório Intimação do Defensor de que a certidão de honorários foi expedida nas fls. 104. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)