Marcel Alves Galante

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40000059620258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000005-96.2025.8.26.0318/SP EXEQUENTE : ORAL HOF CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCEL ALVES GALANTE (OAB SP331483) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado pelas partes na forma descrita no evento 9, formando-se título executivo judicial, conforme prevê o art. 515, II, do CPC.  Suspendo o processo até o cumprimento do avençado, nos termos do art. 922 do mesmo estatuto processual. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados da data prevista para cumprimento do avençado. Não havendo manifestação, tornem os autos conclusos para extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação da parte credora. Em caso de descumprimento, o interessado deverá apresentar memória atualizada do débito, mediante o peticionamento eletrônico, prosseguindo-se a execução nos termos do pronunciamento inicial.  Levante-se em favor da parte credora o valor  de R$ 150,00, observando-se o formulário apresentado.
3. Processo 10046063620248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004606-36.2024.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.T.N. - - K.M.N.A. - Páginas 98/99: Os embargos são tempestivos e merecem acolhimento para corrigir o erro material da sentença no tocante a letra inicial do sobrenome da genitora e autora. Assim, a sentença fica da seguinte maneira, após a correção: "(...) Fixo, por fim, a guarda unilateral da autora K.M.N.A. em favor da genitora e autora C.T.N., sendo as visitas regulamentadas conforme fundamentação supra. " No mais, fica mantida a sentença tal como lançada. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
4. Processo 21735442420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173544-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0020012-35.2024.8.26.0506; Planos de saúde; Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Agravada: Mariana Quaglia de Souza; Advogado: Marcel Alves Galante (OAB: 331483/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10014561320258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001456-13.2025.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Kawamura Construções Ltda. - Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da execução (artigo 922 do Código de Processo Civil). Ante a transação, ascustas, despesas processuais ehonoráriosdeverão observar a forma acordada, ou, não havendo disposição a respeito, as custas ficam divididas igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do novo Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade se a parte for beneficiária da justiça gratuita. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Transitando, aguardem-se 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 10/09/2027. Após, decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, deverá a parteexequente informar acerca do integral cumprimento, visando a extinção do feito. No silêncio, o feito será extinto (pagamento tácito). Sem prejuízo, para efetivar o bloqueio solicitado, mediante o prévio recolhimento das taxas, as partes deverão peticionar quando ocorrer a sua transferência, juntando o novo CRLV. P.I. e Cumpra-se. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
6. Processo 00012476120258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001247-61.2025.8.26.0318 (processo principal 1001917-24.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.F. - - G.F. - Fls. 47 comprove a parte autora a distribuição do oficio, no prazo legal. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), GABRIELA CAFFE CARMONA (OAB 517885/SP), GABRIELA CAFFE CARMONA (OAB 517885/SP), QUELIA MAGNA DA SILVA IZEPON (OAB 495379/SP)
7. Processo 00012476120258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001247-61.2025.8.26.0318 (processo principal 1001917-24.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.F. - - G.F. - Fls. 47 comprove a parte autora a distribuição do oficio, no prazo legal. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), GABRIELA CAFFE CARMONA (OAB 517885/SP), GABRIELA CAFFE CARMONA (OAB 517885/SP), QUELIA MAGNA DA SILVA IZEPON (OAB 495379/SP)
8. Processo 10042443420248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004244-34.2024.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.S.R. - C.M.R. - Intimação da parte requerente para, no prazo legal, comprovar nos autos a remessa da sentença/ofício ao empregador do requerido, conforme lá determinado (fls. 194/196). - ADV: LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)